Credor: ANTONIA EDILEIDE DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF/CNPJ: ***079332-**
Valor contratado: 2.612,50
Valor mensal: 522,50
Secretaria: SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 03/02/2020
Vigência: 03/02/2020
- 30/06/2020
Informações do objeto
3º adtiivo de reajuste do salário minímo-CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA OCUPAÇÃO DE VAGAS E CADASTRO DE RESERVA, PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JUNTO AOS PROGRAMAS COORDENADOS PELA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBECE
Data da Rescisão: 01/06/2020
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 8ª do contrato celebrado entre as partes.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
