Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

CONTRATO ORIGINAL - 2901012019-05/2019
Informações principais
Credor: ANTONIO ILDIVAN VIEIRA
CPF/CNPJ: ***881730-**
Valor contratado: 1.300,00
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
Informações da publicação
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/04/2019
Vigência: 01/04/2019 - 31/12/2019
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
Informações da rescisão
Data da Rescisão: 03/10/2019
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 21.1 do contrato celebrado entre as partes. Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
Arquivos disponíveis
Descrição Extensão Tamanho Arquivos
recisao_121.pdf pdf 42KB
2901012019-05_2019_0000001.pdf pdf 258KB
2901012019-05_2019_0000002.pdf pdf 42KB
Informações da licitação
Data Modalidade da licitação Número Exercicio Mais
31/01/2019 CHAMADA PÚBLICA 29.01.01/2019 2019
   

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