Credor: ANTONIO ILDIVAN VIEIRA
CPF/CNPJ: ***881730-**
Valor contratado: 1.300,00
Secretaria: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA
DATA DA PUBLICAÇÃO: 01/04/2019
Vigência encerrada
Informações do objeto
AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR, ATRAVÉS DO PROGRAMA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR - PRONAF, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE.
Data da Rescisão: 03/10/2019
Formalização da decisão: Fundamentação legal: A presente rescisão contratual fundamenta-se no inciso II do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores subsequentes, além do disposto na cláusula 21.1 do contrato celebrado entre as partes.
Justificativa: O motivo da rescisão contratual foi o manifesto desinteresse de ambas as partes, preservando, o interesse público, optou pela rescisão contratual.
