O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais INDIVIDUAIS, COLETIVOS E COM CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) do Município de Jaguaribe, Ceará. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento).
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Descrição |
Número/Exercício |
Mais
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| 02/10/2023 |
O presente edital destina-se à premiação de agentes culturais INDIVIDUAIS, COLETIVOS E COM CADASTRO NACIONAL DE PESSOA JURÍDICA (CNPJ) do Município de Jaguaribe, Ceará. Deste modo, a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura torna público o presente edital elaborado com base na Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto 11.525/2023 (Decreto de Regulamentação da Lei Paulo Gustavo) e no Decreto 11.453/2023 (Decreto de Fomento). |
002/2023 |
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