| CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO | 15/09/2023 | RESULTADO FINAL DA HABILITAÇÃO JURÍDICA DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO | 003/2023 |
| CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO | 25/07/2023 | Errata ao Edital de Chamada Pública para SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO. | 002/2023 |
| CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO | 24/07/2023 | A Prefeitura Municipal de Jaguaribe e a Secretaria da Educação e Cultura, por meio da SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA, torna público a SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA LEI PAULO GUSTAVO, com observância da Lei Federal nº 195/2022 e Decreto nº 11.525 de 11 de maio de 2023 que a regulamenta e em conformidade com as condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. | 001/2023 |