Número do convênioData da publicaçãoConcedenteHistóricoEsferaVigênciaSituação
79/2024 15/02/2024 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2024 ESTADUAL 31/01/2025 INICIADO
955069/2023 05/01/2024 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE. FEDERAL 30/12/2027 INICIADO
954546/2023 05/01/2024 MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECUPERAÇÃO EM ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CE. FEDERAL 30/12/2026 INICIADO
01/2023 18/12/2023 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2024 INICIADO
947165/2023 01/12/2023 MINISTERIO DAS CIDADES PAVIMENTAÇÃO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ FEDERAL 30/09/2028 INICIADO
94/2023 03/08/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ PAIC INTEGRAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ESTADUAL 31/12/2023 INICIADO
93/2023 17/02/2023 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2023. Município de JAGUARIBE. ESTADUAL 31/01/2024 INICIADO
940346/2022 09/01/2023 MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Adequação de estradas vicinais. FEDERAL 31/12/2026 EM EXECUÇÃO
939327/2022 06/01/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE AMPLIAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE -CE FEDERAL 29/12/2025 EM EXECUÇÃO
937753/2022 05/01/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE Ampliação de Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE. FEDERAL 30/11/2025 EM EXECUÇÃO
936930/2022 09/01/2023 MINISTÉRIO DA SAÚDE REFORMA DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE FEDERAL 28/12/2025 EM EXECUÇÃO
010/2022 22/12/2022 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2023 CONCLUÍDO
934252/2022 07/10/2022 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE Proporcionar desenvolvimento social e de aprendizagem aos alunos da Apae Jaguaribe. FEDERAL 06/10/2025 EM EXECUÇÃO
009/2022 15/09/2022 ASSOCIAÇÃO JOVENS CONECTADOS TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS CONECTADOS. MUNICIPAL 01/09/2023 EM ANDAMENTO
026/2022/SPRF-CE 29/08/2022 SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE MUNICIPAL 28/08/2027 INICIADO
007/2022 29/08/2022 SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (REGIONAL JAGUARIBE) ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNÍCIPIO DE JAGUARIBE E O SERVIÇO DE APOIO ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DO CEARÁ - SEBRAE/CE. MUNICIPAL 31/12/2022 INICIADO
015/CIDADES/2022 30/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Revitalização de Praça no Distrito Feiticeiro no Município de Jaguaribe-CE ESTADUAL 29/12/2023 EM EXECUÇÃO
442/2022 30/06/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP REFORMA DE CAMPOS DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 30/06/2023 EM EXECUÇÃO
03/2022 29/06/2022 DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL O presente Acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da secretária Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelo servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento – DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página de RFB e no Portal e-CAC MUNICIPAL 31/12/2023 EM ANDAMENTO
368/2022 01/07/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP PROJETO DE ARENINHA SOCIETY DO DISTRITO DE MAPUÁ, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. ESTADUAL 29/06/2023 EM EXECUÇÃO
303/2022 01/07/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP IMPLANTAÇÃO DA ESTRADA QUE LIGA A BR 116 AO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE ESTADUAL 29/06/2023 INICIADO
160/CIDADES/2022 30/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção e Melhoria Habitacional no Bairro Expedito Diógenes (mutirão) no município de Jaguaribe - CE ESTADUAL 29/06/2023 EM EXECUÇÃO
012/CIDADES/2022 30/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA DO RIACHO DA BOLA E RECUPERAÇÃO DA BARRAGEM COM COMPORTAS DAS CORUJAS - JAGUARIBE-CE ESTADUAL 29/06/2023 EM EXECUÇÃO
150/CIDADE/2022 30/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ 2° Etapa De Revitalização Da Avenida Maria Helena Pinheiro Diógenes E Pavimentação De Diversas Ruas Na Sede Do Município De Jaguaribe - Ce ESTADUAL 28/06/2023 EM EXECUÇÃO
137/CIDADES/2022 29/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE ESTADUAL 24/06/2023 EM EXECUÇÃO
130/CIDADES/2022 28/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção de uma passagem molhada sobre o Rio Feiticeiro, no município de Jaguaribe - CE ESTADUAL 24/06/2023 EM EXECUÇÃO
246/2022 29/06/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP REVITALIZAÇÃO DO POLO DE LAZER ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 23/06/2023 EM EXECUÇÃO
123/CIDADES/2022 27/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 23/06/2023 EM EXECUÇÃO
032/2022 23/06/2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 032/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto a construção de currais, pavimentação, drenagem, iluminação e aquisição de equipamentos para matadouro público no município de Jaguaribe/Ce. ESTADUAL 31/12/2023 INICIADO
108/CIDADES/2022 28/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas na sede do Município de Jaguaribe. ESTADUAL 21/06/2023 EM EXECUÇÃO
106/CIDADES/2022 24/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção e ampliação da Praça da Igreja Santa Luiza (vertentes) no município de Jaguaribe-CE. ESTADUAL 21/06/2023 EM EXECUÇÃO
101/CIDADES/2022 23/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE ESTADUAL 21/06/2023 EM EXECUÇÃO
097/CIDADES/2022 23/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Urbanização da entrada do Distrito de Nova Floresta - Jaguaribe-CE ESTADUAL 21/06/2023 EM EXECUÇÃO
028/2022 29/06/2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 028/2022 - CODEP - O presente CONVÊNIO, tem por objeto o fortalecimento da cadeia produtiva da apicultura no município de Jaguaribe. ESTADUAL 30/05/2023 CONCLUÍDO
093/CIDADES/2022 29/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação da margem do rio Mapuá no município de Jaguaribe-Ce ESTADUAL 20/06/2023 EM EXECUÇÃO
092/CIDADES/2022 23/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção da praça da Capela do Sítio Moreira e Urbanização do entorno no município de Jaguaribe. ESTADUAL 20/06/2023 EM EXECUÇÃO
199/2022 22/06/2022 SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP OBRAS DE REFORMA E MELHORIA DO CAMPO DE FUTEBOL DO DISTRITO DE FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE ESTADUAL 20/06/2023 EM EXECUÇÃO
075/CIDADES/2022 21/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação de diversas ruas no município de Jaguaribe/CE ESTADUAL 13/06/2023 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
073/CIDADES/2022 21/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Construção da Praça Madre Paulina, Bairro Expedido Diógenes, Município de Jaguaribe-CE. ESTADUAL 13/06/2023 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
076/CIDADES/2022 20/06/2022 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ Pavimentação em Pedra Tosca no Distrito de Nova Floresta no município de Jaguaribe-CE ESTADUAL 13/06/2023 EM EXECUÇÃO
018/2022 13/05/2022 SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA CV 018/2022 - CODAF - O presente CONVÊNIO, tem por objeto Serviços de 250 Horas de trator para o preparo de área de agricultores familiares no Município de Jaguaribe/CE, conforme Plano de Trabalho e seus anexos. ESTADUAL 04/05/2023 EM EXECUÇÃO
003/2022 15/04/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021. MUNICIPAL 12/04/2023 EM ANDAMENTO
005/2022 03/03/2022 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2022 INICIADO
004/2022 03/03/2022 SECRETARIA DE SAÚDE O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE MUNICIPAL 31/12/2022 INICIADO
93/2022 22/02/2022 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Garantir a execução do transporte dos alunos da Educação Básica pública da Rede Estadual de Ensino, com efetividade, regularidade e de forma continuada, durante todo o período correspondente ao ano letivo de 2022, JAGUARIBE. ESTADUAL 31/01/2023 EM EXECUÇÃO
925791/2021 10/01/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Pavimentação em Zona Urbana no município de Jaguaribe - Ce FEDERAL 30/11/2025 INICIADO
53423/2021 06/01/2022 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM DIVERSAS LOCALIDADES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE - CEARÁ FEDERAL 30/11/2025 INICIADO
925490/2021 13/01/2022 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Sistema de Esgotamento Sanitário na Sede do município de Jaguaribe - Ce FEDERAL 31/12/2023 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS
922201/2021 17/01/2022 MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO Mecanização agrícola para o município de Jaguaribe - CE FEDERAL 30/08/2024 INICIADO
037/2021 16/03/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ Aquisição de 01 (uma) ambulância para o Municipio de Jaguaribe ESTADUAL 30/12/2022 EM EXECUÇÃO
036/2021 14/03/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE 01 AMBULANCIA PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE ESTADUAL 30/12/2022 CONCLUÍDO
002/2022 03/02/2022 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE ESTADUAL 30/12/2022 EM EXECUÇÃO
045/2021 15/12/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ Aquisição de Livros paradidáticos e equipamentos escolares para o município de Jaguaribe-CE, por meio do PActo pela Aprendizagem. ESTADUAL 31/12/2022 EM ANDAMENTO
01465/2021 01/12/2021 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Constitui objeto do presente convênio projeto água: cuidar, armazenar e economizar para não faltar, conforme as especificações constantes do Plano de Trabalho Aprovado, parte integrante deste Instrumento independentemente de transcrição e a legislação em vigor. FEDERAL 29/02/2024 INICIADO
910878/2021 05/10/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL Recuperação de Estradas Vicinais no município de Jaguaribe - Ce FEDERAL 31/08/2025 EM ANDAMENTO
202103776-1 10/09/2021 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE COBERTURA DE QUADRA NA ESCOLA JOSÉ DE ALENCAR (VERTENTES) NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE FEDERAL 10/09/2023 EM EXECUÇÃO
006/2021 12/03/2021 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
005/2021 26/02/2021 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
93/2021 13/04/2021 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2021, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 31/01/2022 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
003/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. MUNICIPAL 31/12/2024 INICIADO
002/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE. MUNICIPAL 31/12/2024 INICIADO
001/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE MUNICIPAL 31/12/2024 INICIADO
004/2021 04/01/2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. MUNICIPAL 31/12/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
028471/2020 08/01/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO FEITICEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 29/12/2025 EM EXECUÇÃO
24993/2020 07/01/2021 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL PAVIMENTAÇÃO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. FEDERAL 16/12/2023 EM EXECUÇÃO
20376/2020 07/01/2021 MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE FEDERAL 16/12/2023 INICIADO
908206/2020 14/01/2021 INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE FEDERAL 31/12/2022 EM ANDAMENTO
909590/2020 18/01/2021 MINITÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA E IMPLEMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE. FEDERAL 30/08/2022 EM ANDAMENTO
010/2020 10/11/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
009/2020 01/10/2020 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 29/01/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
057/2020 14/08/2020 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MEDICO HOSPITALARES AOS USUARIOS DO SUS. MAPP 4395. ESTADUAL 05/02/2023 EM EXECUÇÃO
076/CIDADES/2020 14/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 4125. ESTADUAL 13/05/2022 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
064/CIDADES/2020 13/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DA PRAÇA COSME PINHEIRO DE MIRANDA NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3356 ESTADUAL 12/04/2022 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
045/CIDADES/2020 08/08/2020 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ RECONSTRUÇÃO DA COBERTA E ALAMBRADOS DA QUADRA DO PÓLO FRANCISCO HELIÔNIDAS DIÓGENES PINHEIRO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 4785. ESTADUAL 04/08/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
001/2020 28/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A AFFINITY ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. MUNICIPAL 28/02/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
93/2020 05/03/2020 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE O ANO LETIVO DE 2020, PRIORIZANDO OS RESIDENTES EM ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 31/01/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
008/2020 03/02/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
007/2020 02/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
006/2020 02/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
004/2020 02/01/2020 SECRETARIA DE SAÚDE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
003/2020 02/01/2020 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
002/2020 02/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
001/2020 02/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
005/2020 02/01/2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E ARTE DE JAGUARIBE-ARAJ. MUNICIPAL 21/05/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
896490/2019 16/01/2020 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água do Município de Jaguaribe/CE. FEDERAL 31/12/2023 EM EXECUÇÃO
105/CIDADES/2019 24/01/2020 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DE UMA LAVANDERIA PÚBLICA NO BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3492. ESTADUAL 26/11/2022 EM EXECUÇÃO
101/CIDADES/2019 24/01/2020 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO EM RUAS DO MUNICÍPIO - JAGUARIBE (PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM REJUNTAMENTO DE DIVERSAS RUAS DOS BAIRROS EDMAR BARREIRA, NOVA BRASÍLIA, EXPEDITO DIÓGENES E REVITALIZAÇÃO DO TRECHO FINAL DA AV. GOVERNADOR VIRGÍLIO TÁVORA COM PAVIMENTAÇÃO EM PISO INTERTRAVADO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - CE). MAPP 4744. ESTADUAL 24/12/2021 CONCLUÍDO
001/2019 20/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE FOMENTO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E INSTITUTO DE ESTUDOS, PESQUISAS E PROJETOS DA UECE - IEPRO. MUNICIPAL 28/11/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
026/2019 02/12/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
023/CIDADES/2019 09/12/2019 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ REFORMA COM AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ARTESANATO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3491. ESTADUAL 01/02/2023 EM EXECUÇÃO
025/2019 15/10/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE. MUNICIPAL 30/04/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
14/2019 09/07/2019 CASA CIVIL REALIZAÇÃO DO PROJETO LVII EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE JAGUARIBE - EXPOJAGUAR 2019. ESTADUAL 21/11/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
024/2019 05/06/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E O MUNICIPIO DE ICÓ/CE. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
023/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ANTONIO RAIMUNDO DA PAZ, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
022/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. LUIS ALMINO AMORIM, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
021/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. MARIA ÁUREA GOMES GONÇALVES, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
020/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. LUIZA TÁVORA, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
019/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ANTONIO TEIXEIRA LIMA, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
018/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ULISSES PARANHOS MAIA, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
017/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. PADRE JOÃO BANDEIRA, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
016/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. ALICE DIÓGENES PINHEIRO, DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
015/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. MARIA ENEIDA PEIXOTO SOARES, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
014/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR UBIRATAN DINIZ DE AGUIAR, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
013/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. JOSE LAÉRCIO RODRIGUES GOMES, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
012/2019 24/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSELHO ESCOLAR DA E.E.I.E.F. EXPEDITO DIOGENES, EM JAGUARIBE/CE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
011/2019 02/05/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
009/2019 23/04/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E SERVIÇO DE APOIO ÀS MICROS E PEQUENAS EMPRESAS - SEBRAE (REGIONAL JAGUARIBE). MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
008/2019 13/03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A UNDIME. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
010/2019 01/03/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN. MUNICIPAL 31/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
093/2019 18/03/2019 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2019, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 01/02/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
007/2019 02/01/2019 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
006/2019 02/01/2019 SECRETARIA DE SAÚDE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
005/2019 02/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE NOSSA SENHORA DA SAÚDE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
004/2019 02/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
003/2019 02/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A CDL - CÂMARA DOS DIRIGENTES LOJISTAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
002/2019 02/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A FUNDAÇÃO TUBOARTE. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
001/2019 02/01/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E ARTE DE JAGUARIBE-ARAJ. MUNICIPAL 31/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
00748/2018 16/01/2019 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL 1ª ETAPA DA PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DO ACESSO A BARRAGEM DE SANTANA NA SEDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, VISANDO A MELHORIA DO ESCOAMENTO LOCAL. FEDERAL 24/06/2022 EM EXECUÇÃO
PT 1061728-40 - 59114/2018 08/11/2018 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL REVITALIZAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO, DRENAGEM, SINALIZAÇÃO E CANTEIRO CENTRAL) DA AVENIDA MARIA HELENA PINHEIRO DIÓGENES NO BAIRRO JOÃO PAULO II NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 31/12/2022 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
138/CIDADES/2018 17/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DOS PÓRTICOS E REVITALIZAÇÃO DAS PRINCIPAIS ENTRADAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3946. ESTADUAL 04/08/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
059/CIDADES/2018 06/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ REFORMA DE LAVANDERIA PÚBLICA NO DISTRITO DE MAPUÁ NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 4157. ESTADUAL 28/09/2021 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
074/CIDADES/2018 05/07/2018 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA REJUNTADA DE DIVERSAS RUAS DO DISTRITO DO FEITICEIRO E DA RUA OLINDINA DUARTE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3836. ESTADUAL 25/02/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
003/2018 06/07/2018 SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL COOPERAÇÃO DOS PARTÍCIPES PARA IMPLANTAÇÃO DA CENTRAL DE VÍDEO MONITORAMENTO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO E PROJETO APROVADO PELA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ-SSPDS/CE. MAPP 1062. ESTADUAL 17/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
030/2018 12/06/2018 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3676. ESTADUAL 12/03/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
023/2018 24/05/2018 CASA CIVIL REALIZAÇÃO DO PROJETO “BALANÇO DO MATUTO - FESTIVAL JUNINO DE JAGUARIBE - EDIÇÃO 2018”. ESTADUAL 14/07/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
093/2018 16/03/2018 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2018, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL, MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 12/02/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
02188/2017 16/01/2018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM ÁREAS RURAIS NAS LOCALIDADES DE JAPÃO CARNAUBINHA, RIACHO DOS CAVALOS, RECANTO E MALHADA GRANDE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 16/02/2023 AGUARDANDO LIBERAÇÃO DE RECURSOS
01301/2017 16/01/2018 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES EM DIVERSAS LOCALIDADES NO DISTRITO DE VERTENTES NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 07/01/2022 EM ANDAMENTO
107/2017 13/09/2017 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA UNIDADES BÁSICAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 3149. ESTADUAL 24/02/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
020/2017 03/08/2017 CASA CIVIL REALIZAÇÃO DO EVENTO BALANÇO DO MATUTO - FESTIVAL JUNINO DE JAGUARIBE - EDIÇÃO 2017. ESTADUAL 24/11/2017 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
10383.249000/1177-01 28/07/2017 FUNDO NACIONAL DE SAÚDE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE SAÚDE (UBS) - PORTE 1 NA RUA PROJETADA 02 S/N (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 09/05/2020 EXECUÇÃO DE PAGAMENTOS CONCLUÍDO
093/2017 29/03/2017 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ GARANTIR A EXECUÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO BÁSICA PÚBLICA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, COM EFETIVIDADE, REGULARIDADE E DE FORMA CONTINUADA, DURANTE TODO O PERÍODO CORRESPONDENTE AO ANO LETIVO DE 2017, PRIORIZANDO OS RESIDENTES NA RURAL. MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. ESTADUAL 12/02/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
0282/2016 19/01/2017 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS COM RECONSTRUÇÃO DE CASAS NO SÍTIO JUÁ NO DISTRITO DE FEITICEIRO, JAGUARIBE-CE. FEDERAL 29/05/2021 CONCLUÍDO - EM ANDAMENTO PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS FINAL
35313/2016 02/01/2017 MINISTÉRIO DA CIDADANIA - DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERNA IMPLANTAÇÃO DO PROJETO BRINCANDO COM ESPORTE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 30/07/2017 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
PT 1028919-79 - 15442/2016 20/10/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - PAVIMENTAÇÃO EM PARELELEÍPEDO DAS RUAS DE ACESSO À ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. PAULO WAGNER TEIXEIRA GUEDES NO BAIRRO MADRE PAULINA. FEDERAL 30/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
149/CIDADES/2016 08/07/2016 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, NOVA FLORESTA E DA RUA SETE DE SETEMBRO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3424. ESTADUAL 23/04/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
010/2016 15/07/2016 SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILÁRIO PARA EEF PROFESSOR GUTEMBERG BARBOSA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 1747. ESTADUAL 24/06/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
069/2016 29/06/2016 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MEDICAMENTOS PARA O HOSPITAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. MAPP 2962. ESTADUAL 09/12/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
068/2016 29/06/2016 SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ RETALHAMENTO GERAL E REFORMA DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL MUNICIPAL DE JAGUARIBE - CE. MAPP 2928. ESTADUAL 28/06/2017 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
078/CIDADES/2016 30/06/2016 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE - RUA PADRE JOÃO BANDEIRA, RUA MONSENHOR FERNANDES TÁVORA, TRAVESSA CELSO BARREIRA, RUA SINOBILINO PINHEIRO, TRAVESSA DIÁCOMO JOSÉ DE AQUINO, RUA CONÊGO MOURÃO, RUA DOM CARLOTO, RUA 25 DE MARÇO E RUA CAPITÃO AFRODÍZIO DIÓGENES. MAPP 3296. ESTADUAL 07/06/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
081/CIDADES/2016 08/07/2016 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ CONSTRUÇÃO DE PRAÇA NO CENTRO (CAPITÃO VASCO DIÓGENES) DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. MAPP 3346. ESTADUAL 19/05/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
PT 1023942-02 - 27395/2015 09/03/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA SDO 02, RAIMUNDO BEZERRA NOBRE, TRAVESSA SDO 01, TRAVESSA SDO 02, RUA JOSÉ P. DE LIMA, RUA B (BAIRRO CURRALINHO); RUA MARIA NERITA E SILVA GOMES (BAIRRO VILA PINHEIRO); RUA SDO 02, RUA SDO 03, RUA SDO 04 (UPA); RUA OLINDINA DUARTE (BAIRRO NOVA BRASÍLIA); RUA SDO 01 (BAIRRO COHAB). FEDERAL 31/12/2020 EM EXECUÇÃO
PT 1023937-05 - 27465/2015 09/03/2016 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE - RUA JOSÉ CAVALCANTE; TRAVESSA 02 (BAIRRO ALUÍSIO DIÓGENES); RUA FRANCISCO DIÓGENES; RUA ROCILDA DIÓGENES I, RUA ROCILDA DIÓGENES II (BAIRRO CRUZEIRO); RUA ANTÔNIO RODRIGUES PINHEIRO (BAIRRO JOSÉ RODRIGUES); PROJETADA 02, RUA MARIA NIÉDJA BARREIRO GOMES (BAIRRO JOSÉ PESSOA FILHO); RUA PROJETADA 01, RUA PROJETADA 02, TRAVESSA A (BAIRRO EXPEDITO DIÓGENES); RUA ARINA TÁVORA DE LIMA, RUA JOSÉ MATIAS NETO (BAIRRO AMÉRICO BEZERRA); TRAVESSA HIDELBERTO SABÓIA RIBEIRO (BAIRRO MANOEL COSTA MORAES). FEDERAL 31/12/2020 EM EXECUÇÃO
009/CIDADES/2015 09/03/2016 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO DISTRITO INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE. MAPP 1419. ESTADUAL 04/06/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
162/2015 04/12/2015 CASA CIVIL REALIZAÇÃO DO PROJETO NATAL DE AMOR E LUZ. ESTADUAL 25/01/2016 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
00036/2014 24/12/2014 MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS QUE INTERLIGAM A BR 116 AS COMUNIDADES RURAIS DE TORRÕES, PORÇÃO, SOSSEGO, JENIPAPEIRO E ILHA GRANDE NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO REGIONAL, TERRITORIAL E SUSTENTÁVEL. FEDERAL 02/04/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
PAC2 11681/2014 09/12/2014 MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO/FNDE CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE PROINFÂNCIA (TIPO 1) NA RUA JOÃO PAULO II FEDERAL 15/04/2021 INICIADO
093/CIDADES/2014 02/07/2014 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE PARA REVITALIZAÇÃO DO CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA MARIA QUITERIA E MELHORIA DE PAVIMENTAÇÃO NO DISTRITO DE NOVA FLORESTA. ESTADUAL 29/03/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
010/CIDADES/2014 06/06/2014 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ FIRMAR CONVÊNIO COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE PARA A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA BEIRA RIO - 1ª ETAPA NO MUNICÍPIO. ESTADUAL 14/12/2017 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
010/CIDADES/2014 30/05/2014 SECRETARIA DAS CIDADES DO ESTADO DO CEARÁ FIRMAR TERMO DE AJUSTE COM A PREFEITURA DE JAGUARIBE, PARA CONSTRUÇÃO DE CANTEIRO CENTRAL DA AVENIDA JOÃO FELIX NO DISTRITO DE FEITICEIRO NA SEDE DO MUNICÍPIO. ESTADUAL 14/05/2015 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
TC/PAC 0667/14 22/05/2014 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE IMPLANTAÇÃO E MELHORIA DE SISTEMAS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE LIBERDADE, RIACHO DA MANTA, RIACHÃO, SEBASTIANA, MELO, LAJEIRO, PINHÕES, CAJAZEIRAS E APAIAQUE NA SEDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 25/01/2020 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
00013/2013 13/01/2014 MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES IMPLANTACAO DE CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO NOS DISTRITOS DE FEITICEIRO, MAPUÁ E NOVA FLORESTA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 27/12/2021 EM EXECUÇÃO
PT 1010625-49 - 84167/2013 09/01/2014 MINISTÉRIO DA CIDADANIA - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL. FEDERAL 30/12/2018 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
PT 0352404-18 17/11/2011 MINISTÉRIO DAS CIDADES / CAIXA ECONÔMICA FEDERAL OBRAS DE INFRAESTRUTURA PRODUÇÃO DE 224 UH PELO MCMV EQUIP COMUNITÁRIOS (01 PRAÇA COM CENTRO DE MULTIPLO USO 01 GINÁSIO). FEDERAL 30/03/2020 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS EM ANÁLISE
TC/PAC 0264/10 12/01/2011 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXECUÇÃO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NAS LOCALIDADES DE ALEGRE, CENTRAL, IPUEIRAS, JACÚ, CROATÁ, VARZEA DO JUAZEIRO E SERRINHA NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 01/02/2020 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
PT 0333882-05 - 11710/2010 29/09/2010 MINISTÉRIO DO TURISMO - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA LADEIRA DOS BASTIÕES NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 30/12/2019 CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA
TC/PAC 1184/09 19/01/2010 FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE NAS LOCALIDADES DE CAFÉ DOS OVOS, CAJAZEIRAS, FUTURO, TORRÕES E CURRAL VELHO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. FEDERAL 20/11/2019 CONCLUÍDO - AGUARDANDO ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE CONTAS
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Emitido dia 26/05/2024 às 19:13:56