| EXONERAÇÃO | 240 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 239 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2021 | 30/04/2021 | Designar, Representante do Cadastro do município no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINUR, e dá outras providências. | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DIÁRIA | 21.01.25.0004 | 2021 | 25/01/2021 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, PARA COMPARECER A REUNIÃO NO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGRARIO DO CEARÁ - IDACE, PARA TRATAR SOBRE O PROCESSO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E TERMO DE ADESÃO Á ESTRATEGIA DE GOVERNAÇA FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO. | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DISPOSIÇÃO | 066 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | RAIMUNDO DIOGENES SOBRINHO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 20.062-X Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, CNPJ: 20.202.938/0001-00. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 040 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre nomeação de servidor para o gerenciamento financeiro do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente, e dá outras providências. | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 030 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE RICARDO MENDES DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE SETOR DE APOIO À AGRICULTURA |
| EXONERAÇÃO | 285 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 284 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 220 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993; 849/06, de 17 de março de 2006; 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.133/13, de 12 de março de 2013. | ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 215 | 2020 | 16/11/2020 | Revoga Portaria N.º 215/2020, que designa, a responder pela Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente,do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 196 | 2020 | 03/11/2020 | Designa, a responder pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente e dá outras providências. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DANIELA CAVALCANTE JOCA DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 186.1 | 2020 | 15/10/2020 | Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 19.10.2020 à 18.10.2022. | FABILLA CRISTIANNY AQUINO DIOGENES - TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS |
| DISPOSIÇÃO | 171 | 2020 | 10/09/2020 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM AGROPECUÁRIA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 169 | 2020 | 01/09/2020 | Revogar Portaria N.º 073.19, que dispõe sobre designação de servidor, responsável pela Fiscalização Ambiental da Secretaria de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2020 | 30/07/2020 | Designar, Representante do Cadastro do município no Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos - SINUR, e dá outras providências. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 089.6 | 2020 | 04/05/2020 | Revogar Portaria N.º 077.1, que dispõe sobre designação do servidor, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993; 849/06, de 17 de março de 2006; 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.133/13, de 12 de março de 2013. | DANIELA CAVALCANTE JOCA DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| REVOGAÇÃO | 081 A | 2020 | 03/04/2020 | Revoga a alínea (a) do Art. 1º da Portaria N.º 155/2019, que designa servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de Manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - UNIDADE II e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 077.1 | 2020 | 03/04/2020 | Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 077 | 2020 | 03/04/2020 | Designa, a responder interinamente pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE SETOR DE APOIO À AGRICULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 015.14 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Responsável pela Coordenação do Serviço de Inspeção do Município e dá outras providências. | LORENA DE CARVALHO RAMOS - MÉDICO(A) VETERINÁRIO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 155 | 2019 | 23/09/2019 | Dispõe sobre a designação de servidores para compor o Grupo Executivo do Consórcio Público de manejo de Resíduos Sólidos da Região Vale do Jaguaribe - Unidade II e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 073 | 2019 | 05/04/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor para a função de Fiscalização Ambiental, no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Aquicultura e Meio Ambiente - SEDRAMA. | FRANCISCO CESAR CAMPELO RODRIGUES - FISCAL AMBIENTAL |
| NOMEAÇÃO | 043 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1198/14, de 01 de abril de 2014. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2019 | 01/03/2019 | Dispõe sobre a designação de servidor para a função de INSPEÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL DE JAGUARIBE e dá outras providências. | EXPEDITO HENRIQUE CARVALHO DIOGENES - INSPETOR(A) DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL DO MATADOURO MUNICIPAL |
| EXONERAÇÃO | 032 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE |
| CONCESSÃO | 168.1 | 2018 | 16/10/2018 | | FABILLA CRISTIANNY AQUINO DIOGENES - TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS |
| CONCESSÃO | 167 A | 2018 | 09/10/2018 | | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - TÉCNICO(A) EM AGROPECUÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 101 | 2018 | 01/06/2018 | | ALISSON LUCAS FREITAS DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 100 | 2018 | 30/05/2018 | | FRANCISCO UBIRACI DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 077.12 1 | 2018 | 02/04/2018 | | LUIZ AUGUSTO DIAS - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 074 | 2018 | 14/03/2018 | | FRANCISCO UBIRACI DIOGENES - ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) |
| EXONERAÇÃO | 073 | 2018 | 13/03/2018 | | MAX FABIANE MACARIO AVELINO - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2018 | 02/01/2018 | | FRANCISCO UBIRACI DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2018 | 02/01/2018 | | MAX FABIANE MACARIO AVELINO - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| DESIGNAÇÃO | 356 | 2017 | 22/12/2017 | | FRANCISCO UBIRACI DIOGENES - ENGENHEIRO(A) AGRÔNOMO(A) |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2017 | 21/12/2017 | | FLAVIO MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 288 | 2017 | 28/09/2017 | | ROGERIO DE QUEIROS DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 254 | 2017 | 19/07/2017 | | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 203 | 2017 | 03/04/2017 | | FLAVIO MACHADO BEZERRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| REVOGAÇÃO | 101 | 2017 | 01/02/2017 | | JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 090.41 | 2017 | 02/01/2017 | | MIGUEL MAIA DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL |
| DISPOSIÇÃO | 079 | 2017 | 02/01/2017 | | JANDER ROBSON BEZERRA GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2017 | 02/01/2017 | | ROGERIO DE QUEIROS DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2016 | 30/12/2016 | | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 144 | 2016 | 30/12/2016 | | FRANCISCO DIOGENES NETO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 140 | 2016 | 30/12/2016 | | FRANCISCA CARDIANE ROCHA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2016 | 01/11/2016 | | FRANCISCA CARDIANE ROCHA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2016 | 31/10/2016 | | FABILLA CRISTIANNY AQUINO DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2016 | 24/05/2016 | | FABILLA CRISTIANNY AQUINO DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 029 | 2016 | 01/04/2016 | | ANTONIO FRANCISCO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE |
| EXONERAÇÃO | 048 | 2015 | 29/05/2015 | | JEFERSON SILVEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) DE SETOR DE APOIO À AGRICULTURA |
| CONCESSÃO | 014.15 | 2015 | 03/02/2015 | | FRANCISCO PEREIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 013 | 2015 | 03/02/2015 | | RAIMUNDO DIOGENES SOBRINHO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 043.1 | 2014 | 02/05/2014 | | FRANCISCO DIOGENES NETO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE MEIO AMBIENTE |
| NOMEAÇÃO | 029.6 | 2014 | 02/04/2014 | | ZIRCONIO PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) DE SETOR DE MEIO AMBIENTE |
| DISPOSIÇÃO | 007 | 2014 | 14/01/2014 | | ANTONIO MORAIS HONORIO - TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 003 | 2014 | 09/01/2014 | | |