| REVOGAÇÃO PORTARIA | 304 | 2025 | 26/03/2025 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 288.5 | 2025 | 13/03/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 331 | 2025 | 10/03/2025 | Designação, Agente: Jander Robson Bezerra Gomes. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 288.18 | 2025 | 07/03/2025 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2025 | 18/02/2025 | Designa o Servidor Municipal como responsável pelo Patrimônio Público do município e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO |
| DESIGNAÇÃO | 292.2 | 2025 | 12/02/2025 | Designação, Agente: Helena Rubia Diogenes Pinheiro, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 292.1 | 2025 | 12/02/2025 | Designação, Agente: Valdeci de Freitas Amorim, Cargo: Fiscal de Obras e Serviços Públicos, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 290.2 | 2025 | 12/02/2025 | Concessão de Licenca de Interesse Particular, Agente: Leilane Kercia Barreto Soares, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria do Planejamento e Gestão | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2025 | 10/02/2025 | Designar o servidor público efetivo para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DISPOSIÇÃO | 283 | 2025 | 07/02/2025 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| AUTORIZAÇÃO | 282 | 2025 | 07/02/2025 | Mantém liberação de Dirigentes Sindicais, ratificando a Portaria 091.70, de 01/02/2021 e a Portaria 045, de 07/02/2023, adotando outras providências. Servidores: Rafael Fernandes Ferreira, Eliziário Bezerra da Silva Neto, Célia Jucá Lima e Rener Pinheiro de Carvalho. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2025 | 06/02/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 257 | 2025 | 27/01/2025 | Nomear os membros do Conselho Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE, para o biênio Dezembro/2024 a Dezembro/2026. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 249 | 2025 | 22/01/2025 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.01.2025 a 06.01.2027. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 248 | 2025 | 22/01/2025 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.01.2025 a 13.01.2027. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 056 | 2025 | 22/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 071 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui e Nomea Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CESSÃO | 235 | 2025 | 08/01/2025 | Manter a Cessão dos servidores municipais efetivos na forma do Primeiro Termo de Aditivo ao Convênio celebrado entre o Tribunal de Justiça do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DANIELL HYGO OLIVEIRA CUNHA - ASSESSOR(A) DO DEPARTAMENTO PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DJERSON ALVES PARENTE SABINO - COORDENADOR(A) DO DEPARTAMENTO DE PATRIMÔNIO E CONTROLE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | NATALIA DINIZ LIMA - MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO - SETOR DE LICITAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DANIELA GOMES BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE FINANÇAS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 057 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LAYNE DIOGENES DANTAS - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 055 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE ESTOQUE E ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 053 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - DIRETOR(A) DO DEPARTAMENTO DE CONTROLE DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 052 | 2025 | 08/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 228 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2025 | 06/01/2025 | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DEFERIR | 225 | 2025 | 06/01/2025 | Deferir o direito de opção do subsídio de Secretário(a). | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 051 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2025 | 06/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 002 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 481 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| EXONERAÇÃO | 445 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 444 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DANIELL HYGO OLIVEIRA CUNHA - COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS |
| EXONERAÇÃO | 443 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | NATALIA DINIZ LIMA - COORDENADOR(A) DE CONTRATOS |
| EXONERAÇÃO | 442 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO WILLYTON PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE PLANEJAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 441 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| RESCISÃO CONTRATOS | 440 | 2024 | 31/12/2024 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 439 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 438 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO - LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 437 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DANIELA GOMES BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 436 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE CONTÁBIL |
| EXONERAÇÃO | 435 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LAYNE DIOGENES DANTAS - DIRETOR(A) DE CONTRATOS DE DÍVIDA ATIVA |
| EXONERAÇÃO | 434 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 433 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 432 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 431 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 430 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 429 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CESSÃO | 345 | 2024 | 04/12/2024 | Concede Cessão de Servidor para outra Unidade Administrativa e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 275.10 | 2024 | 03/12/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IASMYN LANAH NOGUEIRA DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 336 | 2024 | 26/11/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 274 | 2024 | 21/11/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 330 | 2024 | 18/11/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 313 | 2024 | 21/10/2024 | Nomeia Uicacy Barbosa Nogueira, como Ordenador de Despesas em Substituição a Flavio de Negreiros Soares, e adota outras providências - 17/10/2024 à 26/10/2024. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 306.3 | 2024 | 17/10/2024 | Nomeia Agente de Contratação do Município de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2024 | 10/10/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO WILLYTON PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 277 | 2024 | 08/10/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 246.3 | 2024 | 03/10/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2024 | 25/09/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 264 | 2024 | 24/09/2024 | Rescindir o Contrato N.º 182/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| DIÁRIA | 24.09.03.0003 | 2024 | 03/09/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, VALDECI DE FREITAS AMORIM, OCUPANTE DO CARGO FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| DIÁRIA | 24.09.03.0002 | 2024 | 03/09/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA, RAIARA COSTA SILVA GRANJA, OCUPANTE DO CARGO TÉCNICA DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAIARA COSTA SILVA GRANJA - TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS |
| DIÁRIA | 24.09.03.0001 | 2024 | 03/09/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, GLEDSON SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. PONTES VIEIRA, 220 - TAUAPE, FORTALEZA - CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.09.03.0004 | 2023 | 03/09/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDOR, RAYRON MAIA RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAYRON MAIA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 224.1 | 2024 | 29/08/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 239 | 2024 | 27/08/2024 | Revoga a Portaria N.º 199.1, de 04 de julho de 2024 e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 238 | 2024 | 27/08/2024 | Retifica Portaria 202, de 14 de julho de 2024 que instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 237 | 2024 | 27/08/2024 | Concede Férias de Servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 235 | 2024 | 22/08/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 232 | 2024 | 21/08/2024 | Dispõe sobre Designação Interina da Secretária de Planejamento e Gestão para responder pela Chefia de Gabinete e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 224 | 2024 | 07/08/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 183.13 | 2024 | 06/08/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 208 | 2024 | 31/07/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 205 | 2024 | 29/07/2024 | Retifica Portaria 113, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 202 | 2024 | 29/07/2024 | Retifica Portaria 114, de 10 de maio de 2024 que Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal, mantendo os seus efeitos e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 201 | 2024 | 19/07/2024 | Constitui Comissão Intersetorial de acompanhamento do Sistema Socioeducativo, no âmbito do município de Jaguaribe/CE e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 200 | 2024 | 15/07/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 135.6 | 2024 | 10/07/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 103.38 | 2024 | 17/06/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 108.1 | 2024 | 10/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IASMYN LANAH NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 108 | 2024 | 10/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO DAYWISON COSTA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| CRIAÇÃO | 152 | 2024 | 07/06/2024 | Cria Comissão de Eventos do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 103.21 | 2024 | 03/06/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 072.2 | 2024 | 24/05/2024 | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 103.14 | 2024 | 22/05/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IASMYN LANAH NOGUEIRA DE LIMA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 103.13 | 2024 | 22/05/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO DAYWISON COSTA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 101 | 2024 | 17/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 212/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| REVOGAÇÃO | 072.13 | 2024 | 13/05/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 116 | 2024 | 10/05/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 115 | 2024 | 10/05/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 114 | 2024 | 10/05/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 113 | 2024 | 10/05/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 112 | 2024 | 10/05/2024 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instruir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 037.20 | 2024 | 16/04/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 085 | 2024 | 12/04/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| DESIGNAÇÃO | 054.28 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAIARA COSTA SILVA GRANJA - TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS |
| DESIGNAÇÃO | 054.25 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA MARINA DE CARVALHO LIMA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2024 | 02/04/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | NATALIA DINIZ LIMA - COORDENADOR(A) DE CONTRATOS |
| DESIGNAÇÃO | 054.23 | 2024 | 02/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCELO SILVA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 054.13 | 2024 | 02/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DJERSON ALVES PARENTE SABINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 054.12 | 2024 | 02/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DENISE HELENA BANDEIRA OLIVEIRA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069 | 2024 | 01/04/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 054.10 | 2024 | 27/03/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 002 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 037.39 | 2024 | 20/03/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCITANIA PEIXOTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 037.45 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 037.32 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO ANDERSON MARIANO BEZERRA - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 037.28 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | BRUNO PAIVA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 037.26 | 2024 | 14/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 061 | 2024 | 13/03/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 057.1 | 2024 | 13/03/2024 | Revogar a Portaria N.º 057/2024, de 08 de março de 2024. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 058 | 2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 037.9 | 2024 | 11/03/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 051 | 2024 | 05/03/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 055 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 014.90 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE AURELHO GOMES BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.81 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 014.75 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.151 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 24.02.21.0006 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0008 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0007 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, DA SECERATRIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 24.02.21.0003 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR DOUGLAS MAIA CASTRO, DIRETOR DE COMPRAS DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 014.13 | 2024 | 20/02/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 038 | 2024 | 05/02/2024 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 014.10 | 2024 | 25/01/2024 | Nomeia Agente de Contratação e Equipe de Apoio à Licitação e Contratos do Município de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RESCISÃO CONTRATOS | 364 | 2023 | 02/01/2024 | Rescinde Contratação Temporária de Ampliação de Carga Horária na forma da Lei e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 363 | 2023 | 02/01/2024 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 309 | 2023 | 22/12/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 362 | 2023 | 20/12/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 357 | 2023 | 13/12/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 06.12.2023 à 05.05.2024. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 339 | 2023 | 04/12/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 333 | 2023 | 29/11/2023 | Nomeia componentes da Câmara Interministerial de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe (CAISAN), para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 292.1 | 2023 | 24/11/2023 | NOMEIA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E EQUIPE DE APOIO À LICITAÇÃO E CONTRATOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 287.7 | 2023 | 24/11/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 287.14 | 2023 | 24/11/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 323 | 2023 | 07/11/2023 | Nomear Componentes do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional de Jaguaribe - CONSEA, para o Biênio de 2023 a 2025 e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 320 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 319 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 318 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 317 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTAURAÇÃO | 316 | 2023 | 06/11/2023 | Instaura Processo Administrativo e Nomeia Comissão Especial para instituir e julgar Processo Administrativo de reversão de imóvel ao Patrimônio Público Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 295 | 2023 | 23/10/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 260.8 D | 2023 | 20/10/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 291 | 2023 | 11/10/2023 | Designar servidor em substituição no período de 11.10.2023 a 27.10.2023 para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE AURELHO GOMES BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 265 | 2023 | 21/09/2023 | Revoga a Portaria 264, de 18/09/2023 e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 261 | 2023 | 14/09/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 241.2 | 2023 | 14/09/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 260 | 2023 | 04/09/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 214.90 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 214.51 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE AURELHO GOMES BESSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO CONTRATOS | 206 | 2023 | 25/08/2023 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 252 | 2023 | 23/08/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 214.7 | 2023 | 22/08/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| SUBSTITUIÇÃO | 248 | 2023 | 14/08/2023 | Substitui membro da Comissão Especial de Leilão da Administração Pública Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 224 | 2023 | 27/07/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 222 | 2023 | 26/07/2023 | Instaura processo administrativo e nomeia comissão especial para instituir e julgar processo administrativo de reversão de imóvel ao patrimônio público municipal e adota outra providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 204 | 2023 | 26/06/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 201 | 2023 | 20/06/2023 | Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 002/2023 e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 177 | 2023 | 26/05/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 140.28 | 2023 | 24/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 140.26 | 2023 | 24/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 140.19 | 2023 | 24/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JERSON LEANDRO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 172 | 2023 | 08/05/2023 | Nomeia Comissão de Organização do Processo Seletivo de que trata o Edital 001/2023 e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 140.9 | 2023 | 08/05/2023 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2023 | 04/05/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MANUELLA PINHEIRO PEIXOTO - CHEFE DE SETOR DE ARQUIVO E INFORMÁTICA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 151 | 2023 | 26/04/2023 | Altera a redação do Art. 1º da Portaria 770, de 15 de dezembro de 2021, a partir da vigência deste ato e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 150 | 2023 | 26/04/2023 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 140.4 | 2023 | 13/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 086.9 | 2023 | 13/04/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 142 | 2023 | 05/04/2023 | Retificar a Portaria 135, de 31 de março de 2023 e Portaria 136, de 31 de março de 2023. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 139 | 2023 | 04/04/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - DIRETOR(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2023 | 03/04/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 134 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| EXONERAÇÃO | 131 | 2023 | 31/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 097.1 | 2023 | 21/03/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO LADISLAU CAVALCANTE NETO - MEMBRO DE EQUIPE DE APOIO - LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 108 | 2023 | 15/03/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 106 | 2023 | 15/03/2023 | Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à recrutamento, à seleção, à contratação, à avaliação e ao desligamento do programa de estágio de que trata a Lei 1.618, de 11 de Novembro de 2022 e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 040.6 | 2023 | 13/03/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO E DESIGNAÇÃO | 102 | 2023 | 10/03/2023 | Exonera servidor da Gestão, Acompanhamento e Fiscalização dos contratos de responsabilidade da Controladoria e Ouvidoria e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 100 | 2023 | 10/03/2023 | Revoga as Portarias 098 e 099, de 09/03/2023 e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 099 | 2023 | 09/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 098 | 2023 | 09/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 095 | 2023 | 08/03/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2023 | 07/03/2023 | Nomeia Advogado para o setor de licitação do Município e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ROBERSON DIOGENES COELHO - ADVOGADO(A) |
| NOMEAÇÃO | 086 | 2023 | 03/03/2023 | Revogar Portarias 067/23 e 075/23 e Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 085 | 2023 | 01/03/2023 | Retifica nome de servidor nomeado através de Concurso Público e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 080 | 2023 | 01/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOAO LUCAS BENEVIDES DIOGENES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO |
| CESSÃO | 079 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre cessão de servidor público para Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 077 | 2023 | 28/02/2023 | Dispõe sobre Nomeação do Comitê Municipal Intersetorial de Combate às doenças causadas pelo Aedes Aegypti, no âmbito do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DIÁRIA | 23.02.16.0015 | 2023 | 16/02/2023 | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.02.16.0017 | 2023 | 16/02/2023 | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 23.02.16.0016 | 2023 | 16/02/2023 | CONCESSÃO DE 03 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLANTAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, ESPECIFICAMENTE PARA AGENTES DE CONTRATAÇÃO, A SER REALIZADO NOS DIAS 13, 14 E 15 DE MARÇO DE 2023 NO HOTEL ATLÂNTICO PRAIA, SITUADO NA AVENIDA EPITÁCIO PESSOA, 475 SALA 502, EDIFÍCIO ROYAL TRADE CENTER, BAIRRO DOS ESTADOS, - JOÃO PESSOA - PB, 58.030-000, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 075 | 2023 | 14/02/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 046 | 2023 | 07/02/2023 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 042 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2023 à 03.02.2025. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 010.11 | 2023 | 06/02/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23.01.18.0008 | 2023 | 18/01/2023 | VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| CONCESSÃO | 025 | 2023 | 12/01/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2023 à 11.01.2025. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 019 | 2023 | 09/01/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2023 à 03.01.2025. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 010.4 | 2023 | 09/01/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | TIAGO JOSE PINHEIRO NOGUEIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 010.2 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 010.1 | 2023 | 06/01/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUIS CARLOS SILVA DE FREITAS - COORDENADOR(A) DE CADASTRO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2023 | 03/01/2023 | Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JERSON LEANDRO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 734 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | STEFFANYA ROCHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 733 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DAVID ALVES SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 732 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA CRISTINA FERREIRA VIDAL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 731 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCIA LARISSE VIEIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 723 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAYRON MAIA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 683 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALISSON FERREIRA OLIVEIRA - TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 682 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Técnico de Dívida Ativa e Benefícios Fiscais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAIARA COSTA SILVA GRANJA - TÉCNICO(A) DE DÍVIDA ATIVA E BENEFÍCIOS FISCAIS |
| NOMEAÇÃO | 625 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALEX DOS REIS GOMES - AUDITOR(A) FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| NOMEAÇÃO | 618 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DENISE HELENA BANDEIRA OLIVEIRA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 617 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELIAKIM DE OLIVEIRA ARAUJO - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 616 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA MARINA DE CARVALHO LIMA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 600 | 2022 | 27/12/2022 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 596 | 2022 | 20/12/2022 | Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 593 | 2022 | 19/12/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 568 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| REVOGAÇÃO | 546 | 2022 | 09/11/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 497 | 2022 | 13/10/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 474 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia, para o cargo de Agente Tributário, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria de Planejamento e Gestão deste Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCELO SILVA - AGENTE TRIBUTÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 437 | 2022 | 10/10/2022 | Revogar Portarias N.º 388, 417 e 424/2022. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CRIAÇÃO E NOMEAÇÃO | 439 | 2022 | 27/09/2022 | Cria o Comitê de Aplicação Responsável pela implantação do Modelo de Governança e Gestão - Gestão. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 434 | 2022 | 19/09/2022 | Nomear médicos da rede municipal de saúde, da Adminitração Pública Municipal, para integrarem a Junta Médica Oficial. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 427 | 2022 | 14/09/2022 | Revogar e tornar sem qualquer efeito a Portaria 337, de 17 de agosto de 2022. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 425 | 2022 | 14/09/2022 | Revogar e tornar sem qualquer efeito as Portarias 364/2022, 365/2022 e 367/2022, de 01 de setembro de 2022. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 414 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 397 | 2022 | 08/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 384 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder ao servidor Municipal, Licença Especial de 01(hum) mês, durante o período de 06.09.2022 à 05.10.2022. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERIBERTO CARNEIRO DA SILVA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 349 | 2022 | 02/09/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 360 | 2022 | 01/09/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 354 | 2022 | 01/09/2022 | Revoga e Torna sem qualquer efeito as Portarias N.º 252, de 02.08.2022; 253, de 02.08.2022 e 334, de 17.08.2022. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DIÁRIA | 22.08.29.0002 | 2022 | 29/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 22.08.25.0001 | 2022 | 25/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, NO DIA 26/08/2022, PARTICIPOU DA OFICINA: SISTEMA DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTOS PÚBLICOS EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 313 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 298 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 292 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO ANDERSON MARIANO BEZERRA - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 283 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 22.08.16.0005 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, OCUPANTE DO CARGO DE PREGOEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.16.0003 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMONIO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DIÁRIA | 22.08.16.0004 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. DOUGLAS MAIA CASTRO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR TECNICO DE COMPRAS, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| DIÁRIA | 22.08.16.0006 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRº. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.08.16.0007 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO DE PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 22.08.16.0008 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRFRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.08.16.0010 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA A SRª IVANTE SALDANHA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 272 | 2022 | 15/08/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.08.02.0002 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SRª. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 22.08.02.0001 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0005 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. IVONETE SALDANHA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447478, FEZ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0006 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. LUCIANO COSTA DA SILVA, INSCRIÇÃO 14447479, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0001 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNESS, INSCRIÇÃO 14117480, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0002 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SRª. MAYARA SHELY NOGUEIRA DE FREITAS, INSCRIÇÃO 14447482, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 22.07.12.0003 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE, INSCRIÇÃO 14447485, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0004 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. DOUGLAS MAIA CASTRO, INSCRIÇÃO , FEZ FAZER FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| REVOGAÇÃO | 214 | 2022 | 06/07/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 205 | 2022 | 01/07/2022 | Determina a obrigatoriedade da apresentação de GTA - Guia de Transporte Animal, no translado de animais com destino ao matadouro público e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 204 | 2022 | 01/07/2022 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 176 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Costa Neto Rodrigues, ocorrido no dia 13/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CASSIA COSTA RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 162 | 2022 | 31/05/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 156 | 2022 | 23/05/2022 | Revoga Portarias de Concessão de Diárias e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia a Comissão Especial de Leilão da Prefeitura Municipal de Jaguaribe - CE e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 136 | 2022 | 12/05/2022 | Revogar e Tornar sem qualquer efeito, o Ato Administrativo 024.1/2022, de 25 de abril de 2022, que rescinde o contrato de Ana Kelly Barros de Lima. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 109.2 | 2022 | 12/05/2022 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, na ordem que se apresenta. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 109.1 | 2022 | 12/05/2022 | Nomeia Comissão Permanente de Licitação do Município de Jaguaribe e adota outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 130 | 2022 | 10/05/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO GUIMARAES PEIXOTO NETO - ECONOMISTA |
| DESIGNAÇÃO | 125 | 2022 | 10/05/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 122 | 2022 | 10/05/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE AURELHO GOMES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 114 | 2022 | 05/05/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.04.25.0004 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, PARTICIPOU DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 22.04.25.0003 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR DE CONTABILIDADE, PARTICIPOU DO CURSO "FISCALIZAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - O PAPEL DO VEREADOR", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 22.04.25.0002 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE AUXLIAR TÉCNICO DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO, PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO, APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| DIÁRIA | 22.04.25.0001 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. MIRELA DE LIMA FERNANDES, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR ADMINISTRATIVO, PARTICIPOU DO CURSO "LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS (LGPD) E LEI DO GOVERNO DIGITAL: IMPACTOS NOS MUNICIPIOS", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 081 | 2022 | 08/04/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Cosmo Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE AURELHO GOMES BESSA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 076 | 2022 | 30/03/2022 | Constitui e Nomeia Comissão Anual de Patrimônio Público Municipal em 2022 e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.03.14.0003 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, OCUPANTE AGENTE ADMINISTRATIVO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.03.14.0001 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS, OCUPANTE DO CARGO PRESIDENTE COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 22.03.14.0004 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SRa. LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA, OCUPANTE DIGITADOR(A), ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 031 | 2022 | 24/02/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Giovanna Tote Bezerra Saldanha, ocorrido no dia 15.02.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.02.23.0005 | 2022 | 23/02/2022 | CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SR. FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES, PARA FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.02.23.0004 | 2022 | 23/02/2022 | CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SRa. MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS, PARA FORTALEZA/CE, ONDE A MESMA PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| REVOGAÇÃO | 029 | 2022 | 21/02/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 842 | 2021 | 30/12/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 776 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 772 | 2021 | 10/12/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INDICAÇÃO | 767 | 2021 | 02/12/2021 | Indica profissional contábil para conciliar extratos, saldos bancários e fornecer informações contábeis e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO OSVALDO BEZERRA NETO - CONTADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 763 | 2021 | 23/11/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOAO LUCAS BENEVIDES DIOGENES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE PLANEJAMENTO |
| AFASTAMENTO | 762 | 2021 | 23/11/2021 | Revogar a Portaria N° 750/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, nomeou o servidor, para ocupar o cargo de Coordenador de Unidade de Planejamento, Nível DAS-7. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 761 | 2021 | 23/11/2021 | Revogar o Ato Administrativo nº 238/2021, de 11 de novembro de 2021 que, por equívoco, exonerou o servidor. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2021 | 12/11/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELZA MARIA DE OLIVEIRA BARREIRA GUEDES - COORDENADOR(A) DE GESTÃO |
| CONCESSÃO | 752 | 2021 | 11/11/2021 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2021 | 10/11/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 744 | 2021 | 04/11/2021 | Designar membro da Comissão Permanente de Licitação para responder pela presidência, em virtude de enfermidade da titular e dá outras providêncuias | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| DIÁRIA | 21.10.15.0001 | 2021 | 15/10/2021 | A SRA. UIARA COSTA SILVEIRA, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 21.10.15.0002 | 2021 | 15/10/2021 | A SR. WASHIGTON TORRES DE ARAUJO, ESTARÁ PRESENTE NO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO-DETRAN-CE EM FORTALEZA PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CODIFICAÇÃO E IDENTIFICAÇÃO VEICULAR E DOCUMENTAL EM CONVENIO DE Nº 43/2021 COM A PREFEITURA MUNICPAL DE JAGUARIBE/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 671 | 2021 | 07/10/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública para o Consórcio Público de Manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 21.10.06.0014 | 2021 | 06/10/2021 | DECLARO QUE A SENHORA IVONETE SALDANHA DA SILVA, PARTICIPOU DO SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA MUNICIPAL PARA PREFEITOS E GESTORES PÚBLICOS, REALIZADO PELA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE (UNIPACE), EM FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 559 | 2021 | 15/09/2021 | Designar Servidor para emitir Perfil Profissionográfico Previdenciário - PPP e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| INSTITUIR | 558 | 2021 | 15/09/2021 | Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 557 | 2021 | 15/09/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 551 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAIMUNDO OSMAR DIOGENES NETO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 550 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 549 | 2021 | 14/09/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ISADORA NARAH NOGUEIRA LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 548 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO DIOGENES SALDANHA SOBRINHO - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 547 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO ANDERSON MARIANO BEZERRA - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 546 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | BRUNO PAIVA RODRIGUES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 545 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO LUCAS SILVA BRANDAO - AGENTE DE ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 544 | 2021 | 14/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA CAROLINY NOGUEIRA SILVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 516 | 2021 | 19/08/2021 | Designar outros servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 506 | 2021 | 06/08/2021 | Acrescenta à Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, Membro do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Jaguaribe e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DIÁRIA | 21.07.29.0006 | 2021 | 29/07/2021 | COMPARECEU NO PERÍODA DA MANHÃ E TARDE, NA CASA DO CIDADÃO PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 480 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 479 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de EMISSÃO DE DOCUMENTOS DE IDENTIDADE, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 477 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de preparar os PROCESSOS DE APOSENTADORIAS E MANUTENÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 475 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, Setor de Tributos, para desempenhar a manutenção e alimentação dos sistemas de informática do setor respectivo, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 474 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de MEMBRO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 473 | 2021 | 14/07/2021 | Designar o servidor público efetivo, no Setor de Tributos, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 472 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de inerentes ao cargo, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 471 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador da Folha de Pagamento, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 470 | 2021 | 14/07/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de AGENTE ADMINISTRATIVO RESPONSÁVEL PELO SETOR. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 462 | 2021 | 12/07/2021 | Designar Servidores para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de Contratos e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 484 | 2021 | 08/07/2021 | Institui Comissão Municipal do Conselho Municipal de Controle Social e Saneamento Básico, no âmbito do município de Jaguaribe e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 461 | 2021 | 01/07/2021 | Nomeia Comissão Especial de Avaliação na forma dos Artigos 2º e 3º da Lei 1.541, de 15 de Junho de 2021. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 459 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - COORDENADOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 451 | 2021 | 30/06/2021 | Rescinde Contratação Temporária na forma da Lei e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 449 | 2021 | 30/06/2021 | Revoga a Portaria 424, de 10 de junho de 2021 e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 448 | 2021 | 30/06/2021 | Revoga as Portarias 417, de 02 de junho e 418, de 07 de junho de 2021 e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DIÁRIA | 21.06.29.0007 | 2021 | 29/06/2021 | O SENHOR WAGNER BARROS SERRANO, COMPARECEU NA CASA DO CIDADÃO PROFESSORA RITA BRILHANTE EM MORADA NOVA, PARA FAZER AS IDENTIDADES DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 446 | 2021 | 28/06/2021 | Retifica, por erro material, as Portarias 341 e 342, de 03 de maio de 2021 e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 443 | 2021 | 21/06/2021 | Revoga as Portarias 405, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 415 e 416 de 02 de junho de 2021 e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 391 | 2021 | 21/06/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RENATA SALDANHA PAULO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 316 | 2021 | 21/06/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DANIELA GOMES BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| DESIGNAÇÃO | 435 | 2021 | 17/06/2021 | Designar a servidora pública efetiva, para desempenhar as funções de Coordenador de Tributos Municipais, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 434 | 2021 | 17/06/2021 | Designar o servidor público efetivo, para desempenhar as funções de Coordenador de Arrecadação Tributária, da Nova Estrutura Administrativa do Município. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO | 432 | 2021 | 17/06/2021 | Nomear os servidores indicados no ANEXO I, II, III e IV para os cargos de Diretor Escolar, Coordenador Pedagógico Escolar, Coordenador Técnico Pedagógico e Secretário Escolar. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 428 | 2021 | 15/06/2021 | Institui a Comissão de Qualificação de Organizações Sociais - COQUALI. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 424 | 2021 | 10/06/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RENATA SALDANHA PAULO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 405 | 2021 | 02/06/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DANIELA GOMES BARROS DANTAS - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| REVOGAÇÃO | 399 | 2021 | 01/06/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21.05.10.0009 | 2021 | 10/05/2021 | Compareceu, em Morada Nova na casa do Cidadão para fazer as identidades do municipio de Jaguaribe-Ce. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 374 | 2021 | 03/05/2021 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 373 | 2021 | 03/05/2021 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 353 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - COORDENADOR(A) DE ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 352 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DANIELL HYGO OLIVEIRA CUNHA - COORDENADOR(A) DE TRIBUTOS |
| NOMEAÇÃO | 342 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 341 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DOUGLAS MAIA CASTRO - AUXILIAR TÉCNICO(A) DE COMPRAS |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE UNIDADE CONTÁBIL |
| NOMEAÇÃO | 314 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RENATA SALDANHA PAULO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 309 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LAYNE DIOGENES DANTAS - DIRETOR(A) DE CONTRATOS DE DÍVIDA ATIVA |
| NOMEAÇÃO | 308 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 291 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 279 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 267 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 257 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 256 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LAYNE DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 252 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 251 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 250 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 246 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 245 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 243 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 241 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| DIÁRIA | 21.04.23.0001 | 2021 | 23/04/2021 | Confecção dos RG's e entrega de documentação. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| CONCESSÃO | 124.1 | 2021 | 05/04/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 124 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 123 | 2021 | 05/04/2021 | Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 111 | 2021 | 08/03/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 08.03.2021 à 07.03.2023. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 110 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articulares - PAR 4 (2021-2024). | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 107 | 2021 | 02/03/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 106.10 | 2021 | 01/03/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 102 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre substituição de Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 101 | 2021 | 10/02/2021 | Dispõe sobre substituição de membro da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21.02.09.0004 | 2021 | 09/02/2021 | Capacitação dos atendimentos para a emissão da 1ª via e vias seguintes da Carteira de identidade. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 098.2 | 2021 | 08/02/2021 | Nomear responsável pelo Posto de Identificação de emissão de documentos de Identidade do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 097 | 2021 | 08/02/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2021 à 03.02.2023. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 096 | 2021 | 08/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| CONCESSÃO | 092 | 2021 | 03/02/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091.63 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 091.62 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 091.6 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 091.5 | 2021 | 01/02/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 091.4 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 077.1 | 2021 | 19/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO | 076.1 | 2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre substituição de Auxiliar de Secretário da Secretaria da Junta de Serviço Militar do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 074 | 2021 | 13/01/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 12.01.2021 à 11.01.2023. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 070 | 2021 | 07/01/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.01.2021 à 03.01.2023. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DISPOSIÇÃO | 068.2 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 068.1 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HELTON DE QUEIROS NUNES - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 068 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 063.1 | 2021 | 05/01/2021 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 057.63 | 2021 | 04/01/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 057.59 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.49 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELIFABIO JALES DE LIMA - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 057.41 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LAYNE DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.40 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.39 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 057.38 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DELMIRA LUCIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 057.37 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.36 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.35 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.34 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 057.33 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 057.31 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CLEOGENES DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| NOMEAÇÃO | 057.30 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ADRIANA DE PAIVA MOURAO ARAGAO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 042 | 2021 | 04/01/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta 19.907-9 FUNDO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, CNPJ: 18.552.079/0001-29. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MAYARA SHELLY NOGUEIRA DE FREITAS - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MICHELLE MARIA MARTINS DE BARROS - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2021 | 04/01/2021 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade Pregão, de interesse da Administração Pública Municipal, a saber. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 031 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 010 | 2021 | 01/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Planejamento e Gestão do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCIO PINHEIRO DE ARAUJO - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO TRANSPORTE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 283 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JERONIMO ALVES MORAIS - CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 282 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 281 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 280 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 278 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 277 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 276 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 275 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 274 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 273 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 272 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 271 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 270 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VANILDE BATISTA GOMES - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DO SINE/IDT |
| EXONERAÇÃO | 269 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 268 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 266 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 265 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 264 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 263 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 262 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 261 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ILIENE DIOGENES GADELHA - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 260 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 246 | 2020 | 24/12/2020 | Designar o servidor, como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º desta Portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERLON DE FREITAS GUEDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 245 | 2020 | 24/12/2020 | Revoga a Portaria N.º 145.8/2019, de 21 de agosto de 2019 que designa a servidora HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO como responsável pelas atribuições elencadas no Art. 2º da mesma Portaria no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO | 243 | 2020 | 21/12/2020 | Ficam automaticamente extintas, em 31.12.2020, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, como também todas as portarias de designações dos servidores que tiveram os seus contratos rescindidos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO | 242 | 2020 | 21/12/2020 | Rescindir em 31 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 241 | 2020 | 14/12/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20.11.26.0001 | 2020 | 26/11/2020 | EMISSÃO DE RG DO MUNICIPIO | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO | 229 | 2020 | 24/11/2020 | Dispõe sobre designação, para acompanhar a inspeção realizada pelo Tribunal de Contas do Estado - TCE, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 227 | 2020 | 23/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 225 | 2020 | 23/11/2020 | Altera o Art. 1º da Portaria N.º 224/2020, de 20 de novembro de 2020, que designa servidores para composição da equipe de Transição Municipal gestão 2017/2020, 2021/2024, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 224 | 2020 | 20/11/2020 | Designa servidores para composição da Equipe de Transição Municipal gestões 2017/2020 - 2021/2024, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DIÁRIA | 20.11.19.0011 | 2020 | 19/11/2020 | Reunião para resolver assuntos Previdênciários. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DIÁRIA | 20.11.19.0010 | 2020 | 19/11/2020 | Reunião para resolver assuntos Previdênciários. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 221.1 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 996/2010, de 09 de agosto de 2010. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 219 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 218 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 217 | 2020 | 17/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06, de 17 de março de 2006. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 216.5 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CATARINA DE LABORE ALMEIDA PINHEIRO - AUXILIAR DE OUVIDORIA |
| CONCESSÃO | 216 | 2020 | 16/11/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Rosa de Freitas Amorim, ocorrido no dia 02/11/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2020 | 16/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 200.1 | 2020 | 04/11/2020 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 199.3 | 2020 | 03/11/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 199.1 | 2020 | 03/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 199 | 2020 | 03/11/2020 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2020 | 03/11/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DIÁRIA | 20.10.28.0001 | 2020 | 28/10/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20.10.19.0001 | 2020 | 19/10/2020 | INSTALAÇÃO DE KIT DIGITAL PARA EMISSÃO DE IDENTIDADE | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 183.1 | 2020 | 02/10/2020 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 182 | 2020 | 01/10/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2020 | 30/09/2020 | Nomeia a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc do município de Jaguaribe e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 174 | 2020 | 30/09/2020 | Dispõe sobre a Cessão de Servidores Públicos do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-Ceará, para o Consórcio Público de manejo dos Resíduos Sólidos do Vale do Jaguaribe Unidade II e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 173 | 2020 | 29/09/2020 | Nomeia Componentes do Conselho Municipal de Política Cultural de Jaguaribe e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DIÁRIA | 20.09.25.0001 | 2020 | 25/09/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 20.09.04.0006 | 2020 | 04/09/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 169.1 | 2020 | 01/09/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 20.08.24.0001 | 2020 | 24/08/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 143 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 134 | 2020 | 04/08/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 133.2 | 2020 | 03/08/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 20.07.14.0001 | 2020 | 14/07/2020 | EMISSÃO DE RG | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 122 | 2020 | 02/07/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 119 | 2020 | 01/07/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2020 | 01/07/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 1.141/13, de 07 de maio de 2013 e 1.479/20, 20 de março de 2020. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 117 | 2020 | 01/07/2020 | Institui e Designa Membros da Comissão Municipal Especial de Preparação do retorno as aulas presenciais frente a pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 116 | 2020 | 30/06/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| DIÁRIA | 20.06.29.0016 | 2020 | 29/06/2020 | EMISSÃO DE IDENTIDADE DO MUNICIPIO | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA IZAURA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 111 | 2020 | 04/06/2020 | Dispõe sobre nomeação da servidora, para assumir o encargo de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2020 | 03/06/2020 | Exonerar, VALNEI PEIXOTO SILVA, ocupante do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2020 | 03/06/2020 | Designar, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 107 | 2020 | 03/06/2020 | Revogar Portaria N.º 090.12, que dispõe sobre designação da servidora WILMA RUFINO MOURÃO, responsável pelas rotinas administrativas e financeiras de tesouraria do Fundo Geral do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 105 | 2020 | 02/06/2020 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 103 | 2020 | 02/06/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2020 | 01/06/2020 | Exonerar, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, ocupante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, NÍVEL CDA-VI, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 101 | 2020 | 01/06/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 096 | 2020 | 01/06/2020 | Conceder ao servidor, licença por 05 dias consecutivos, em razão do nascimento da sua filha, Maria Helloysa Ferreira Silva, ocorrido no dia 31.05.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE WILLIAMS FERREIRA QUINCO SILVA - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 090 | 2020 | 05/05/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 089.5 | 2020 | 04/05/2020 | Revogar Portaria N.º 078.1, que dispõe sobre designação do servidor, responsável pelo Gabinete do Prefeito, (03.04.2020 à 30.04.2020), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DISPOSIÇÃO | 082 | 2020 | 20/04/2020 | Dispõe sobre nomeação interina do Assessor de Compras e Administração de Estoques, do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | TATIANA RODRIGUES DE CASTRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 070.4 | 2020 | 02/04/2020 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.04.2020 à 31.12.2020. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 070 | 2020 | 02/04/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 062.2 | 2020 | 20/03/2020 | Institui e designa membros ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 062.1 | 2020 | 20/03/2020 | Institui e designa membros a Comissão Municipal de Investigação dos Casos Notificados de COVID-19, no município de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 062 | 2020 | 13/03/2020 | Designar membros para compor o Grupo de Educação Fiscal Municipal - GEFIM do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DIÁRIA | 20.03.09.0002 | 2020 | 09/03/2020 | Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 20.03.06.0001 | 2020 | 06/03/2020 | Seminário de Qualificação: A Nova Previdência nos RPPS municipais, do programa CNM Qualifica | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCESSÃO | 061 | 2020 | 05/03/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Ferreira de Castro, ocorrido no dia 05/03/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 059.1 | 2020 | 03/03/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2020 | 03/03/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 540/93, de 27 de novembro de 1993, 733/01, de 16 de fevereiro de 2001, 849/06, de 17 de março de 2006, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.479/20, de 20 de março de 2020. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 058 | 2020 | 03/03/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 057.1 | 2020 | 02/03/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LARA LICIA CARNEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 055 | 2020 | 02/03/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DISPOSIÇÃO | 054 | 2020 | 02/03/2020 | Dispõe sobre Nomeação dos Membros de Comissão Especial de Concurso Público do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 049.6 | 2020 | 04/02/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR COMISSÃO | 049.5 B | 2020 | 03/02/2020 | Institui Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regularização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 049.2 | 2020 | 03/02/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 035 | 2020 | 30/01/2020 | Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Municipal de Articulação para a Erradicação do Sub Registro Civil de nascimento, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 025 | 2020 | 14/01/2020 | Revogar Portaria N.º 090.47/17, que dispõe sobre cessão de servidor público municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 017 | 2020 | 03/01/2020 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 013 | 2020 | 02/01/2020 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 007 | 2020 | 02/01/2020 | Designar a Pregoeira e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 006.1 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.442/2019, de 29 de março de 2019. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.4 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001.3 | 2020 | 02/01/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 849/06 de 17 de março de 2006. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.2 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 001.1 | 2020 | 02/01/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2020 | 02/01/2020 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 196 | 2019 | 03/12/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 192 | 2019 | 02/12/2019 | Ficam automaticamente extintas, em 30/12/2019, as verbas de gratificações em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 189 | 2019 | 02/12/2019 | Rescindir em 30 de dezembro do corrente ano, os contratos por tempo determinado existentes. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 182 | 2019 | 07/11/2019 | Dispõe sobre nomeação interina do Presidente da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 179 | 2019 | 04/11/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 178 | 2019 | 01/11/2019 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 174.1 | 2019 | 23/10/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Avaliação (CPA) do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 165.1 | 2019 | 02/10/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 163.1 | 2019 | 01/10/2019 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 156.1 | 2019 | 23/09/2019 | Revogar Portaria N.º 003.34/19, que dispõe sobre liberação dos Dirigentes Sindicais do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 153 | 2019 | 13/09/2019 | Designar a servidora para o Processo Disciplinar. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 152 | 2019 | 13/09/2019 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta Portaria. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 149.1 | 2019 | 03/09/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 148 | 2019 | 03/09/2019 | Nomear Comissão Intersetorial das medidas Socioeducativas do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 145.9 | 2019 | 21/08/2019 | Designar o servidor MÁRCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, como responsável pelas atribuições elencadas no art.,2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 145.8 | 2019 | 21/08/2019 | Desingar a servidora Helena Rubia Diógenes Pinheiro, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 145.7 | 2019 | 21/08/2019 | Desingar a servidora Valdeci de Freitas Amorim, como responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º desta portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 145.6 | 2019 | 21/08/2019 | Revogar a portaria 179.1 de 22 de novembro de 2018, designando o servidor Valdeci de Freitas Amorim, responsável pelas atribuições elencadas no art. 2º da mesma portaria do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 145.5 | 2019 | 21/08/2019 | Alterar o art. 2° da portaria n° 179/2018 de 22 de novembro de 2018. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 145.4 | 2019 | 21/08/2019 | Designar responsáveis pela implementação, acesso e operacionalização das informações do Sistema Integrado Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 145.3 | 2019 | 21/08/2019 | Revogar a portaria 020/2018 de 03 de janeiro de 2018, designando responsáveis pela integração da Rede Sim, do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 145.10 | 2019 | 21/08/2019 | Designar responsáveis pelo controle do patrimônio tombado no setor de tributação do município de Jaguaribe, Estado do Ceará. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 145.1 | 2019 | 21/08/2019 | Altera o art. 1º da portaria N.º 179.2 de 22 de novembro de 2018. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 144 | 2019 | 21/08/2019 | Nomear componentes do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| INSTITUIR | 141 | 2019 | 07/08/2019 | Instituir Comissão para realização de Inventário Físico Financeiro, avaliação inicial e regualarização das informações dos bens patrimoniais do Município de Jaguaribe. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 139.2 A | 2019 | 02/08/2019 | Concede gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2019 | 02/08/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | KAMILLA PEIXOTO GUEDES BATISTA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2019 | 02/08/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal nº 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016, UIARA COSTA SILVEIRA, para ocupar o cargo em Comissão de ASSESOR DE RECURSOS HUMANOS, Nível CDA-IV, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de novembro de 1993, UIARA COSTA SILVEIRA, do ocupante do cargo em comissão Assessor de Planejamento e Gestão. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 132 | 2019 | 26/07/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, VICTOR ALMEIDA PINHEIRO, oucpante do cargo em Comissão de ASSESSOR DE RECURSOS HUMANOS, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VICTOR ALMEIDA PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 131 | 2019 | 15/07/2019 | Dispõe sobre nomeação interina do Pregoeiro da Comissão Permanente de Licitação (CPL), do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.17 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.14 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.8 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.4 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RESCISÃO | 100 | 2019 | 19/06/2019 | Ficam automaticamente extintas, em 28.06.2019, as verbas de gratificação em todas as espécies dos servidores contratados temporariamente, que tiveram os seus contratos rescindidos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO | 099 | 2019 | 19/06/2019 | Rescindir em 28 de junho do corrente, os contratos por tempo determinado existentes. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 095.4 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095.12 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.9 | 2019 | 03/06/2019 | Revoga adicional de serviço extraordinário, dos serviços do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.1 | 2019 | 03/06/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 093 | 2019 | 03/06/2019 | Designar LUCITANIA PEIXOTO SILVA, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCITANIA PEIXOTO SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 092.4 | 2019 | 27/05/2019 | Revogar Portaria nº 044.9/19, que designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| CRIAÇÃO | 091 | 2019 | 22/05/2019 | Regulamenta a criação, natureza e gerenciamento do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Município de Jaguaribe e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 089 | 2019 | 22/05/2019 | Dispõe sobe nomeação da comissão de fiscalização, acompanhamento e avaliação dos resultados da Unidade de Pronto Atendimento - UPA e do Gerente de Contrato de Gestão, como prevista no Contrato de Gestão nº 03.07.01/2018 para Administração Pública da UPA, celebrando entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-Ce, através da Secretaria Municipal da Saúde e a Fundação Leandro Bezerra de Menezes, qualificada como Organização Social e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 085 | 2019 | 06/05/2019 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob presidência do primeiro, e secretariado por pessoa designada pelo presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.5 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.12 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.1 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 083.4 | 2019 | 02/05/2019 | Designar REJANE ELIZABETH PAZ MELO, responsável para operacionalizar a Agência Comunitária de Nova Floresta (AGC) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e da outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | REJANE ELIZABETH PAZ MELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 083.13 | 2019 | 02/05/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quado da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 075 | 2019 | 24/04/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Intersetorial pelo Enfretamento a violência Sexual de Crianças e Adolescentes do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 070.9 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 070.2 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, as servidoras do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.9 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.3 | 2019 | 01/04/2019 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forna que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.1 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 068 | 2019 | 01/04/2019 | Alterar o cargo comissionado de DIRETOR ESPECIAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para DIRETOR ESPECIAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 de março de 2019. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 067 | 2019 | 01/04/2019 | Alterar o cargo comissionado de SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, para SECRETÁRIO ADJUNTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE, por força de Lei Municipal N.º 1442/19, de 29 março de 2019. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2019 | 01/04/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - SUPERINTENDENTE DE CONTROLE DE DÍVIDA ATIVA E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 056 | 2019 | 29/03/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 050 | 2019 | 29/03/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1442, de 29 de março de 2019. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 049 | 2019 | 28/03/2019 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Políticas Públicas sobre Drogas. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 048 | 2019 | 28/03/2019 | Nomeia componentes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 047.1 | 2019 | 27/03/2019 | Conceder ao servidor MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS, Matrícula N.º 132959-6, licença por 05(cinco) dias consecutivos, em razão do nascimento de seu filho, João Luiz Pereira de Freitas, ocorrido no dia 24.03.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCIO LUIZ PEIXOTO PEREIRA DE FREITAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 045.9 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044.9 | 2019 | 01/03/2019 | Designa CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS, responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| REVOGAÇÃO | 044.12 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 044.11 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 042 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei N.º 1141/13, de 07 de maio de 2013. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CASSIO CLINTON PINHEIRO DE CAMPOS - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| REVOGAÇÃO | 035.1 | 2019 | 28/02/2019 | Revogar, Portaria N.º 250.1/2017, que designa JOSÉ JACKSON DE SOUSA BEZERRA, como responsável pelo Setor de Patrimônio do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2019 | 28/02/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| NOMEAÇÃO | 029 | 2019 | 19/02/2019 | Dispõe sobre a nomeação do Grupo Gestor do Programa de Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social à Pessoa com Deficiência - BPC na Escola e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 027.1 | 2019 | 19/02/2019 | Instituir a Comissão Organizadora da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO CONFERÊNCIA | 024 | 2019 | 07/02/2019 | Dispõe sobre a convocação da 2ª Conferência Municipal dos Direitos do Idoso e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 023.11 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.10 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Preitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 021.6 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RENOVAÇÃO E NOMEAÇÃO | 020 | 2019 | 30/01/2019 | Dispõe sobre a renovação do Conselho Municipal em Defesa do Meio Ambiente - CONDEMA e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 017 | 2019 | 24/01/2019 | Designar DAVI PINHEIRO LIMA, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DAVI PINHEIRO LIMA - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 016 | 2019 | 23/01/2019 | Revogar Portaria N.º 003.1/2019, que designa ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES, como Assessor Jurídico do Setor de Licitações do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| CONCESSÃO | 012 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder a servidora MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2019 à 01.01.2021. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 010 | 2019 | 09/01/2019 | Conceder a servidora MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA, Licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 07.01.2019 à 31.12.2020. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 004.2 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder adicional por trabalho noturno, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.17 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder adicional de serviço extraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.1 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação por tempo integral de serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003.9 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 003.8 | 2019 | 02/01/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de Novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.7 | 2019 | 02/01/2019 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 003.6 | 2019 | 02/01/2019 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 003.5 | 2019 | 02/01/2019 | Designar ARTUR CESAR GUEDES DIÓGENES responsável pelo Centro Cirúrgico do Hospital Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ARTUR CESAR GUEDES DIOGENES - ENFERMEIRO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 003.34 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.24 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar em caráter de gratificação Parcela Anual Extraordinária, dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.23 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar adicional de serviço extraordinário, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.16 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar adicional por trabalho noturno, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.15 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação por tempo integral de serviço, das servidoras da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 003.1 | 2019 | 02/01/2019 | Designar Assessor Jurídico para Setor de Licitações. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALEXANDRE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) JURÍDICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 002 | 2019 | 02/01/2019 | Designar o Pregoeiro e a respectiva Equipe de Apoio, para atuarem nos trabalhos atinentes as licitações na modalidade pregão, de interesse da Administração Pública Municipal. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre Nomeação da Comissão Permanente de Licitação (CPL) do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 211 | 2018 | 21/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 188.1 | 2018 | 07/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 188 | 2018 | 07/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 184 | 2018 | 05/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 183 | 2018 | 05/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 182 | 2018 | 05/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 181 | 2018 | 05/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 180.5 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 180.4 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 180.11 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CESSÃO | 180.1 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 180 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 179.4 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179.3 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179.2 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 179.1 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 179 | 2018 | 22/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176.2 | 2018 | 05/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176 | 2018 | 05/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 175.6 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163.6 | 2018 | 02/10/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163 | 2018 | 02/10/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162.6 | 2018 | 01/10/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162.5 | 2018 | 01/10/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 159 | 2018 | 01/10/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 138 | 2018 | 10/09/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 137 | 2018 | 10/09/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136.15 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.4 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 135.3 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCITANIA PEIXOTO SILVA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA |
| REVOGAÇÃO | 135.14 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.13 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 132.3 A | 2018 | 22/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 130 | 2018 | 16/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 129 | 2018 | 15/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 128 | 2018 | 08/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 127 | 2018 | 07/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 125.9 | 2018 | 02/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 125.2 | 2018 | 02/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 125.1 | 2018 | 02/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 124.9 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 124.2 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 118.9 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 118.8 | 2018 | 03/07/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 117.6 | 2018 | 02/07/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA CLAUDIA LIMA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 117.5 | 2018 | 02/07/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 117.4 | 2018 | 02/07/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 117 | 2018 | 02/07/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2018 | 25/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VICTOR ALMEIDA PINHEIRO - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2018 | 25/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2018 | 06/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 107.7 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 107.6 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 107 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 106 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105.5 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105.4 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 094.4 | 2018 | 18/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 094.2 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 092.3 | 2018 | 04/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 092.2 | 2018 | 04/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 092.1 | 2018 | 04/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 091.4 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091.2 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 091.13 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 091.12 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.11 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.4 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 090.2 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| REVOGAÇÃO | 090.13 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.12 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 087 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 083 | 2018 | 06/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 082 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 081 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 079.2 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 079.13 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 079.10 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 079 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 077.5 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 077.2 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 075 | 2018 | 20/03/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 072.1 | 2018 | 09/03/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071.8 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 070.9 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 070.10 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 070 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTAURAÇÃO | 069 | 2018 | 28/02/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 066.14 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.1 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.9 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.8 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 057 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 056 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 055 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 054 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 053 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 050 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 049 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 048 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 047 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 046 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 045 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 044 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 042 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 041 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 039 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 038 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 037 | 2018 | 29/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.22 | 2018 | 12/01/2018 | LICENÇA ESPECIAL DE 09 MESES. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WASHINGTON TORRES DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 035.9 | 2018 | 03/01/2018 | Conceder adicional de Serviço estraordinário, aos servidores do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.8 | 2018 | 03/01/2018 | Conceder gratificação por tempo Integral de Serviço, aos servidores do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.1 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 035 | 2018 | 03/01/2018 | Concede adicional por Trabalho noturno aos servidores do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 034 | 2018 | 03/01/2018 | Detertermina a Unificação das Matrículas dos servidores públicos que foram aprovados em único Concurso Público de provas e títulos, e nomeados uma única vez para os cargos de Auxiliar de Serviços Gerais, e dá outras providências. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 022 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 021 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 020 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 019 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | INNA CAROLINA LIMA DIOGENES - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| EXONERAÇÃO | 014.9 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 014.3 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 014.13 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 014.12 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 014.10 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2018 | 02/01/2018 | REVOGAR ADICIONAL POR TRABALHO NOTURNO. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 011 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 009 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO E REVOGAÇÃO | 008 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 007 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 006 | 2018 | 02/01/2018 | Revogar portaria nº 086 de 02 janeiro de 2017. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 005 | 2018 | 02/01/2018 | REVOGAR A PORTARIA Nº 036, DE 02 JANEIRO DE 2017. | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 004 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 357 | 2017 | 22/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 353 | 2017 | 18/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 352 | 2017 | 18/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 350 | 2017 | 13/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 349 | 2017 | 13/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 348.11 | 2017 | 04/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 347.7 | 2017 | 01/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 347 | 2017 | 01/12/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 345.1 | 2017 | 29/11/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2017 | 29/11/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS |
| CONCESSÃO | 338.7 | 2017 | 06/11/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 338 | 2017 | 06/11/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 337.6 | 2017 | 01/11/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 328 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| DESIGNAÇÃO | 324 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 321 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CRIAÇÃO | 318 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 317 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 316 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 315 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 314 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 313 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 312 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 311 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 310 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 309 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 308 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 307 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 306 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 305 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 304 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 303 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 302 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 301 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 300 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 299 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 297 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CRIAÇÃO | 296 | 2017 | 05/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 294.6 | 2017 | 03/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 294 | 2017 | 03/10/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| INSTITUIR | 289 | 2017 | 28/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 285 | 2017 | 13/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 281.6 | 2017 | 04/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 281.5 | 2017 | 04/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 281.1 | 2017 | 04/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.3 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.2 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.1 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 279.1 | 2017 | 31/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2017 | 31/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 278 | 2017 | 31/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 273 | 2017 | 23/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 272 | 2017 | 23/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 271 | 2017 | 23/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 270 | 2017 | 23/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 269 | 2017 | 23/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 268 | 2017 | 23/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 267 | 2017 | 23/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 266.2 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DESIGNAÇÃO | 266 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 265 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 264 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 263 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 262 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 261 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 260 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.8 | 2017 | 02/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.7 | 2017 | 02/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259 | 2017 | 02/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.5 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.4 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 250.1 | 2017 | 04/07/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| NOMEAÇÃO | 250 | 2017 | 04/07/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE JACKSON DE SOUSA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| CONCESSÃO | 248.6 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 248.3 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.24 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.19 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 248 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 246 | 2017 | 23/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - EQUIPE DE APOIO |
| RESCISÃO CONTRATOS | 244 | 2017 | 22/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 243 | 2017 | 22/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 237 | 2017 | 06/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 236 | 2017 | 06/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 235 | 2017 | 06/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 234.5 | 2017 | 02/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 234.10 | 2017 | 02/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 233.8 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 229.3 | 2017 | 26/05/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 216.10 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 215.8 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 215.6 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 215.10 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA IVANILCE GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 215 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 207.7 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 207.4 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - COORDENADOR(A) DE SETOR DE UNIDADE, FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 207.12 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 207.1 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 206.5 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 206.3 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO RIBAMAR DE SOUSA BEZERRA - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| REVOGAÇÃO | 206.1 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 206 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 196 | 2017 | 14/03/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 194 | 2017 | 09/03/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 191.7 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.13 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 190.21 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 190.2 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| CONCESSÃO | 189 | 2017 | 21/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DJERSON ALVES PARENTE SABINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 184.6 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184.5 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.4 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.3 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 110 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 106 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 100 | 2017 | 24/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 099 | 2017 | 24/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 094.2 | 2017 | 18/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 091 | 2017 | 05/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CESSÃO | 090.54 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 090.53 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DISPOSIÇÃO | 090.52 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 090.46 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 090.45 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 090.40 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA ANTONIA FARIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 090.39 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 090.37 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090.25 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090.23 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.20 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RESCISÃO | 090.17 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO | 090.16 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 090.14 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ILIENE DIOGENES GADELHA - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| DESIGNAÇÃO | 090.12 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 090 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 089 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA SUELY ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 087 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 086 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 085 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 082 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | SEVERIANO JUCA CANDIDO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPOSIÇÃO | 081 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALFLAVIO DIOGENES - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 078 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HELTON DE QUEIROS NUNES - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 077 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIO GENIVALDO ALVES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| DISPOSIÇÃO | 075 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 072 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO |
| NOMEAÇÃO | 071 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 070 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 068 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 066 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CATARINA DE LABORE ALMEIDA PINHEIRO - AUXILIAR DE OUVIDORIA |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IZABELY REJANE MOREIRA BARBOSA - ASSESSOR(A) DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 063 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| NOMEAÇÃO | 062 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VANILDE BATISTA GOMES - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DO SINE |
| NOMEAÇÃO | 061 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 060 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 059 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 058 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - GERENTE DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 036 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 035 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO NILSON CANDIDO DA SILVA FILHO - ASSESSOR(A) DE CRÉDITO E FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 027 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 026 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 025 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 001 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 324 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 323 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 322 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 318 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 317 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 316 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 311 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 306 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 305 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 301 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 286 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 249 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS - CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL |
| EXONERAÇÃO | 244 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 242 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR - SUPERINTENDENTE EXPEDIENTE E PROTOCO |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) DE GERENCIAMENTO DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO |
| EXONERAÇÃO | 171 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 162 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 160 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 151 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSE VANDERLEY ROSA DA SILVA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 147 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ILIENE DIOGENES GADELHA - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| EXONERAÇÃO | 142 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CATARINA DE LABORE ALMEIDA PINHEIRO - AUXILIAR DE OUVIDORIA |
| EXONERAÇÃO | 133 | 2016 | 30/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| REVOGAÇÃO | 122.5 | 2016 | 01/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 122.2 | 2016 | 01/12/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 114.3 | 2016 | 03/11/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 113.7 | 2016 | 01/11/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 113.4 | 2016 | 01/11/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 113.1 | 2016 | 01/11/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 099.1 | 2016 | 04/10/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA IVANILCE GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 098.15 | 2016 | 04/10/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 098 | 2016 | 04/10/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095.5 | 2016 | 02/09/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095 | 2016 | 02/09/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.8 | 2016 | 01/09/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.3 | 2016 | 01/09/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.2 | 2016 | 01/09/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 089 | 2016 | 16/08/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 085.12 | 2016 | 02/08/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 085.1 | 2016 | 02/08/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 084.6 | 2016 | 01/08/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.16 | 2016 | 01/08/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA PEDRO FERREIRA RODRIGUES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| REVOGAÇÃO | 084.14 | 2016 | 01/08/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 074.4 | 2016 | 01/07/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 074.3 | 2016 | 01/07/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 058.9 | 2016 | 01/07/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 058.4 | 2016 | 01/07/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 058.24 | 2016 | 01/07/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 058.2 | 2016 | 01/07/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 058.12 | 2016 | 01/07/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 050.20 | 2016 | 02/06/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.9 | 2016 | 01/06/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.11 | 2016 | 01/06/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 046 | 2016 | 05/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 045 | 2016 | 05/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 044.9 | 2016 | 03/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044.3 | 2016 | 03/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 044 | 2016 | 03/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 043.9 | 2016 | 02/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DIEGO AMORIM SILVEIRA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 043.12 | 2016 | 02/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WAGNER BARROS SERRANO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 042.3 | 2016 | 02/05/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 041 | 2016 | 29/04/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 040.2 | 2016 | 29/04/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| CONCESSÃO | 034.6 | 2016 | 04/04/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 034.15 | 2016 | 04/04/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 034.1 | 2016 | 04/04/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA NOGUEIRA GRANJA DIOGENES - AUXILIAR DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 032.1 | 2016 | 01/04/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - DIRETOR(A) ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 024 | 2016 | 03/03/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 023.4 | 2016 | 02/03/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 022.5 | 2016 | 01/03/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 021 | 2016 | 26/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 020 | 2016 | 23/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 015 | 2016 | 15/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 014.2 | 2016 | 11/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - AUXILIAR DE PESSOAL |
| CONCESSÃO | 013.4 | 2016 | 03/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013 | 2016 | 03/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.2 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.17 | 2016 | 05/01/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.10 | 2016 | 05/01/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003 | 2016 | 05/01/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.5 | 2016 | 04/01/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DJERSON ALVES PARENTE SABINO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE PATRIMÔNIO |
| REVOGAÇÃO | 002.1 | 2016 | 04/01/2016 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| RESCISÃO CONTRATOS | 106 | 2015 | 30/12/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 104 | 2015 | 21/12/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 100.4 | 2015 | 02/12/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 099 | 2015 | 01/12/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 097.1 | 2015 | 13/11/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - AUXILIAR DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 096 | 2015 | 09/11/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 094.6 | 2015 | 04/11/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 089 | 2015 | 20/10/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 086.4 | 2015 | 02/10/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 086 | 2015 | 02/10/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 085.6 | 2015 | 01/10/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 083.2 | 2015 | 24/09/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 079 | 2015 | 03/09/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 078.11 | 2015 | 02/09/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 077.10 | 2015 | 01/09/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 067.A | 2015 | 10/08/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.9 | 2015 | 04/08/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.4 | 2015 | 04/08/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.3 | 2015 | 04/08/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 065.5 | 2015 | 03/08/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 065 | 2015 | 03/08/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 062 | 2015 | 29/07/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 060 | 2015 | 06/07/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 059.6 | 2015 | 02/07/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 059.14 | 2015 | 02/07/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 059.1 | 2015 | 02/07/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 058.1 | 2015 | 01/07/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 057 | 2015 | 29/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 056 A | 2015 | 24/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 056 | 2015 | 24/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 054.3 | 2015 | 22/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 054 | 2015 | 19/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 051.13 | 2015 | 05/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051.9 | 2015 | 02/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051.2 | 2015 | 02/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 051 | 2015 | 01/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.8 | 2015 | 01/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 050.2 | 2015 | 01/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 050.10 | 2015 | 01/06/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 034.5 | 2015 | 13/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 043 | 2015 | 06/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 042.2 | 2015 | 05/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 042.16 | 2015 | 05/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 042.13 | 2015 | 05/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | DIEGO AMORIM SILVEIRA - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 042.12 | 2015 | 05/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| EXONERAÇÃO | 041.6 | 2015 | 04/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO | 041.1 | 2015 | 04/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 040 | 2015 | 04/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 039 | 2015 | 04/05/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 034.1 | 2015 | 13/04/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 030.8 | 2015 | 06/04/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 030.4 | 2015 | 06/04/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 029 | 2015 | 01/04/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 022.7 | 2015 | 03/03/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 022.17 | 2015 | 03/03/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 022 | 2015 | 03/03/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 020.6 | 2015 | 02/03/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 020.10 | 2015 | 02/03/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 019 | 2015 | 27/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 018.1 | 2015 | 20/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 015.1 17 | 2015 | 04/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCESSÃO | 015.1 14 | 2015 | 04/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 015.1 7 | 2015 | 04/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 014.14 | 2015 | 03/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 014.11 | 2015 | 03/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 014.10 | 2015 | 03/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| REVOGAÇÃO | 014 | 2015 | 03/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 012 | 2015 | 03/02/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 006 | 2015 | 15/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO | 004 | 2015 | 12/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.3 | 2015 | 06/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 002.1 10 | 2015 | 06/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCA LUANA DIOGENES OSTERNE - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 002.1 3 | 2015 | 06/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDEREZ GUIMARAES PEIXOTO - CHEFE DE SETOR FAZENDÁRIA |
| CONCESSÃO | 002.1 15 | 2015 | 06/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 002.1 20 | 2015 | 06/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 002.8 | 2015 | 05/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 002.3. | 2015 | 05/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| CONCESSÃO | 002.11 | 2015 | 05/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 001.5 | 2015 | 02/01/2015 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 119 | 2014 | 30/12/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 118 | 2014 | 30/12/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 117 | 2014 | 30/12/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 115 | 2014 | 19/12/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 043.8 | 2014 | 02/05/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 043.10 | 2014 | 02/05/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 035.5 | 2014 | 14/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035.4 | 2014 | 14/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 035.3 | 2014 | 14/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035.2 | 2014 | 14/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 035.1 | 2014 | 14/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | THOBIAS BATISTA MARTINS - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 035 | 2014 | 14/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 034 | 2014 | 14/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 029.5 | 2014 | 02/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 028.5 | 2014 | 01/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 028.3 | 2014 | 01/04/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.19 | 2014 | 07/03/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 023.18 | 2014 | 07/03/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 023.6 | 2014 | 06/03/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 023.5 | 2014 | 06/03/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 018 | 2014 | 25/02/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2014 | 19/02/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.8 | 2014 | 04/02/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.7 | 2014 | 04/02/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.16 | 2014 | 03/02/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.15 | 2014 | 03/02/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.14 | 2014 | 03/02/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 008 | 2014 | 20/01/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO | 002.1 | 2014 | 03/01/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 001.4 | 2014 | 02/01/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 001.10 | 2014 | 02/01/2014 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANA LUCIGLEIDE NOGUEIRA D G DAS NEVES - CHEFE DE SETOR DE ALMOXARIFADO |
| RESCISÃO CONTRATOS | 166 | 2013 | 30/12/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 072.3 1 | 2013 | 04/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 072.1 | 2013 | 04/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ILIENE DIOGENES GADELHA - GERENTE DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069.9 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069.7 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069.57 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069.5 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069.4 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 069.2 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ILIENE DIOGENES GADELHA - SUPERINTENDENTE DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 069.12 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO NULINERVE LIMA - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 069.11 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 069 | 2013 | 03/06/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ANTONIA ANDREZA DE QUEIROZ BESSA - ASSESSOR(A) DE COMPRAS E ADMINISTRAÇÃO DE ESTOQUES |
| NOMEAÇÃO | 067 | 2013 | 21/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE TRIBUTAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 065.7 | 2013 | 20/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 065.3 1 | 2013 | 14/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 064.9 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | GLEDSON SALDANHA DA SILVA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 064.8 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ERLLEN SIDNEY AQUINO LEITE - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE CONTABILIDADE |
| NOMEAÇÃO | 064.7 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 064.6 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE SEGURO DESEMPREGO |
| NOMEAÇÃO | 064.13 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - ASSESSOR(A) GERENCIADOR(A) DA FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 064.12 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 064.11 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE SETOR DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 064.10 | 2013 | 08/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ADMINISTRAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 064.1 9 | 2013 | 07/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| EXONERAÇÃO | 064.1 8 | 2013 | 07/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL |
| EXONERAÇÃO | 064.1 7 | 2013 | 07/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL |
| EXONERAÇÃO | 064.1 6 | 2013 | 07/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS |
| EXONERAÇÃO | 064.1 5 | 2013 | 07/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCESSÃO PORTARIA | 063.5 | 2013 | 03/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 063.1 5 | 2013 | 02/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO | 063.1 7 | 2013 | 02/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 063.1 9 | 2013 | 02/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 063.1 3 | 2013 | 02/05/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 060 | 2013 | 12/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 059.1 2 | 2013 | 12/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 059.1 1 | 2013 | 12/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 059 | 2013 | 12/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| EXONERAÇÃO | 058.1 | 2013 | 11/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 058 | 2013 | 11/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 052 | 2013 | 05/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO PORTARIA | 051.30 | 2013 | 02/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 051.21 | 2013 | 02/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 051.20 | 2013 | 02/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | THOBIAS BATISTA MARTINS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 051.8 | 2013 | 01/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 051.6 | 2013 | 01/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 051.5 | 2013 | 01/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 051.4 | 2013 | 01/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ILIENE DIOGENES GADELHA - SUPERINTENDENTE DE EXPEDIENTE E PROTOCOLO |
| EXONERAÇÃO | 051.1 | 2013 | 01/04/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO PAULO RAVY LEITE - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO |
| CONCESSÃO | 042.2 | 2013 | 22/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA DAS CANDEIAS BEZERRA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| INDICAÇÃO | 042.3 | 2013 | 21/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ELIENE FELICIANO DIOGENES - ASSISTENTE SOCIAL |
| CONCESSÃO PORTARIA | 041.32 | 2013 | 04/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 041.29 | 2013 | 04/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 041.28 | 2013 | 04/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 041.27 | 2013 | 04/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 041.26 | 2013 | 04/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS - CHEFE DE SERVIÇO, MATERIAL, PATRIMÔNIO E ARQUIVO GERAL |
| NOMEAÇÃO | 041.25 | 2013 | 04/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUENICE DA SILVA FELIX - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE TRIBUTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 041.21 | 2013 | 04/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FERNANDO PEIXOTO SOARES - CHEFE DE UNIDADE FISCALIZAÇÃO E TRIBUTAÇÃO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 041.9 | 2013 | 01/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 041.8 | 2013 | 01/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 041.19 12 | 2013 | 01/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS - DIGITADOR(A) |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 041.19 13 | 2013 | 01/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 041.19 16 | 2013 | 01/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO HERMISON DE QUEIROZ NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 041.14 | 2013 | 01/03/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 035 | 2013 | 08/02/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 034 | 2013 | 07/02/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.9 | 2013 | 04/02/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.8 | 2013 | 04/02/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.7 | 2013 | 04/02/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| CONCESSÃO PORTARIA | 033.6 | 2013 | 04/02/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 032 | 2013 | 31/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 030 | 2013 | 25/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 021 | 2013 | 11/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 020 | 2013 | 07/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | WILMA RUFINO MOURAO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 018.118 | 2013 | 04/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| NOMEAÇÃO | 018.117 | 2013 | 04/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 018.52 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | UIARA COSTA SILVEIRA - ASSESSOR(A) DE FINANÇAS, CADASTRO E ARRECADAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 018.37 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALDECI DE FREITAS AMORIM - ASSESSOR(A) DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| NOMEAÇÃO | 018.36 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018.35 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 018.34 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA EULALIA DIOGENES PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE RECRUTAMENTO, SELEÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PESSOAL |
| NOMEAÇÃO | 018.33 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA ELANE CARVALHO PINHEIRO ALVES - ASSESSOR(A) DE GESTÃO E RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 018.32 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VAGNA MARIA LIMA DINIZ MIRANDA - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 018.31 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | CARLUCIA ANGELICA DE SOUSA SANTOS - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE FOLHA DE PAGAMENTO |
| CONCESSÃO | 018.20 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 018.2 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | IVONETE SALDANHA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 018.116 17 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA NEUCILIA LEMOS OLIVEIRA - CHEFE DE SETOR DE CONTABILIDADE GERAL |
| NOMEAÇÃO | 018.116 16 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | ALZITONIA MARIA GONCALVES PINHEIRO - CHEFE DE UNIDADE DE AGENTE DE SEGURO DESEMPREGO |
| NOMEAÇÃO | 018.116 3 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MIGUEL MAIA DE ANDRADE - COORDENADOR(A) DE DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 018.116 15 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | HELENA RUBIA DIOGENES PINHEIRO - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DISPOSIÇÃO | 018.1 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LUCIANO COSTA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | MARIA JOCILDA BARBOSA FERREIRA - DIRETOR(A) ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2013 | 03/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO |
| REVOGAÇÃO | 007.8 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 007.7 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 007.6 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 007.5 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | JORGE LUIS MOURAO DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DA DEFESA CIVIL |
| NOMEAÇÃO | 007.4 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | RAFAEL PEIXOTO AMORIM - PREGOEIRO(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 007.3 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | FRANCISCO PAULO RAVY LEITE - PRESIDENTE(A) DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 007.23 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | VALNEI PEIXOTO SILVA - CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO |
| NOMEAÇÃO | 007 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | LEILANE KERCIA BARRETO SOARES - MEMBRO EFETIVO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 006 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 005 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 004 | 2013 | 02/01/2013 | | SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO | |