| NOMEAÇÃO | 359.3 | 2025 | 09/04/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | ROGERIO DE QUEIROS DIOGENES - SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - PROJETOS E CONVÊNIOS |
| NOMEAÇÃO | 359.2 | 2025 | 09/04/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | DOMINGOS HENRIQUE DIOGENES PINHEIRO - SUPERINTENDENTE DE POLÍTICAS PÚBLICAS - SANEAMENTO E RESÍDUOS SÓLIDOS |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2025 | 13/03/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | FERNANDO ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR - COORDENADOR(A) DE PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2025 | 13/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | FERNANDO ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR - FISCAL DE OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2025 | 13/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 322 | 2025 | 07/03/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | RAFAEL GOMES DIOGENES - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 193 | 2025 | 24/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | FERNANDO ANTONIO SERRA DE OLIVEIRA JUNIOR - FISCAL DE OBRAS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 001 | 2025 | 23/01/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | |
| NOMEAÇÃO | 196 | 2025 | 22/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | ANGELA MARIA VERISSIMO DOS SANTOS - DIRETOR(A) DE COMUNICAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2025 | 22/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | FRANCISCO WINDSON FEITOSA DE LIMA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO A PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 244 | 2025 | 21/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | VIVIAN DANIELA COSTA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) DE PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | JOSE TALVANIO PINHEIRO - ASSESSOR(A) MUNICIPAL DE CAPTAÇÃO DE RECURSOS |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2025 | 17/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | DOMINIQUE KATE CAVALCANTE BARBOSA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 073 | 2025 | 09/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2025 | 02/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | MARCOS VENICIUS NOGUEIRA PINHEIRO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DE OBRAS PÚBLICAS | RAFAEL GOMES DIOGENES - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS |