| RESCISÃO DIVERSOS | 330 | 2025 | 26/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 109 e 110/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDSON CARLOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 328 | 2025 | 21/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 580/2025 de 03 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA JULIETA DE AQUINO NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 288.24 | 2025 | 20/03/2025 | Nomeia Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 327 | 2025 | 18/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 1.212/2025 de 10 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARILUCE SOARES ROSA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 531 | 2024 | 17/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 529 | 2024 | 17/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMILIA MONALYZA ALVES CALIXTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| AUTORIZAÇÃO | 263.1 | 2025 | 17/03/2025 | Autorizar o Departamento de Recursos Humanos da Administração Pública Municipal, que integra a Secretaria de Planejamento e Gestão, a fornecer informações ao SIM - Sistema de Informações Municipais dos servidores constantes no ANEXO ÚNICO deste ato administrativo como forma de amparar as informações que serão devidamente prestadas. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2024 | 13/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDUINA MARIA NUNES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 345.1 | 2024 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 713/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAIONARA MARIA BEZERRA QUEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 315 | 2025 | 13/03/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2025 | 13/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| RESCISÃO DIVERSOS | 312 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 931/2025 de 01 de fevereiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDO FRANCISCO CHAVES NETO - AGENTE DE PORTARIA |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2025 | 13/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 295 | 2025 | 13/03/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.8 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 114/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIAS DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.7 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 194/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WYLAMI LIMA PINHEIRO - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.17 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 517/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA EDILEUZA LOURENCO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.16 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 182/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.14 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 1058/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.13 | 2025 | 13/03/2025 | Rescindir o Contrato N.º 553/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CRISTINA DE OLIVEIRA NUNES SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 235.1 | 2025 | 13/03/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| AUTORIZAÇÃO | 220 | 2025 | 13/03/2025 | Autoriza retorno de servidora efetiva KEILIANE FERREIRA DE SENA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| AUTORIZAÇÃO | 219 | 2025 | 13/03/2025 | Autoriza retorno de servidora efetiva ANTONIA CLAUDIA BEZERRA à carga horária normal de trabalho e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 25.03.13.0017 | 2025 | 13/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DA UNCME - CE.
| SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.03.13.0015 | 2025 | 13/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA SERVIDOR LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS ATLETAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE QUE IRAM PARTICIPAR DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON. QUE ACONTECERA NOS DIAS 14 A 16 DE MARÇO NA CIDADE DE QUIXADA CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.03.13.0016 | 2025 | 13/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE MARÇO DE 2025 PARA PARTICIPAR DA 1ª REUNIÃO DO CONSELHO PLENO DA UNCME - CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.03.07.0012 | 2025 | 07/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA A: 1ª REUNIÃO TÉCNICA DOS PROGRAMAS DE PARENTALIDADE POSITIVA: CRESCER APRENDENDO E FAMÍLIA +, A REUNIÃO ACONTECERÁ EM FORTALEZA NOS DIAS 10 A 12 DE MARÇO DE 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.03.07.0013 | 2025 | 07/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA QUE IRA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.03.07.0014 | 2025 | 07/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ROSANE SILVA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANE SILVA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.03.07.0015 | 2025 | 07/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.03.07.0016 | 2025 | 07/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.03.07.0017 | 2025 | 07/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025. NOS DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 25.03.07.0018 | 2025 | 07/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO QUE IRA PARTICIPAR DO: 20º FÓRUM ESTADUAL DA UNDIME/CE 2025.NOS DIAS 10,11,12 DE MARÇO DE 2025. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.03.06.0015 | 2025 | 06/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM CAUCAIA NOS DIAS 07 A 09 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CÂMARAS E DELEGADOS, NO SESC IPARANA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| DIÁRIA | 25.03.06.0014 | 2025 | 06/03/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESSON DIÓGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM CAUCAIA NOS DIAS 07 A 09 DE MARÇO DE 2025. PARA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CÂMARAS E DELEGADOS, NO SESC IPARANA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 302 | 2025 | 20/02/2025 | Dispõe sobre a Criação e Nomeação de membros da Equipe Técnica e Equipe Local para elaboração do Plano de Ações Articuladas - PAR 5 (2025-2028). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 207 | 2025 | 19/02/2025 | Nomeia Diretor, Supervisor, Coordenador de Unidades Escolares e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2025 | 18/02/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| DISPOSIÇÃO | 297 | 2025 | 17/02/2025 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARIA VITURIANO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.02.14.0012 | 2025 | 14/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE EDUCAÇÃO FISICA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.02.14.0011 | 2025 | 14/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 17 E 18 DE FEVEREIRO DE 2025. PARA PARTICIPAR DE UM CURSO DE CAPACITAÇÃO PARA GESTORES DE EDUCAÇÃO FISICA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| CESSÃO | 293.1 | 2025 | 13/02/2025 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA CLAUDIA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 288.4 | 2025 | 13/02/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VIVIANNE CHRISTINA VIEIRA DA SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 208 | 2025 | 13/02/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2025 | 11/02/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FELIPE SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 287 | 2025 | 11/02/2025 | Rescindir o Contrato N.º 295/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA PEREIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 279 | 2025 | 11/02/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCIENE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 25.02.11.0020 | 2025 | 11/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO, DA ASSESSORIA DE PROJETOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 25.02.11.0021 | 2025 | 11/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES, COORDENADOR DE CULTURA E EVENTOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA |
| DIÁRIA | 25.02.11.0022 | 2025 | 11/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS, SUPERINTENDENTE DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, QUE IRA AO ENONTRO DE GESTORES QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2025, NA CIDADE DE ALTO SANTO, CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 290.1 | 2025 | 10/02/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA PEREIRA RODRIGUES - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| CESSÃO | 285 | 2025 | 10/02/2025 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILIANE FERREIRA DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 276 | 2025 | 10/02/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO JONATAS MARTINS PONCIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| REVOGAÇÃO | 205 | 2025 | 10/02/2025 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 25.02.10.0017 | 2025 | 10/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUISIANNE DE SENA LIMA QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO EUSEBIO CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUISIANNE DE SENA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 25.02.10.0018 | 2025 | 10/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA O LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO EUSEBIO CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 25.02.10.0016 | 2025 | 10/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITO EUSEBIO CE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777- AMADOR. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.02.10.0020 | 2025 | 10/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA QUE IRÁ PARA A 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA UNCME, QUE SERA REALIZADA NO DIA 11 DE FEVEREIRO DE 2025, NO AUDITORIO DO COLEGIO FARIAS BRITOEUSEBIOCE SEDIADO NA RUA FARIAS BRITO ,777-AMADOR. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSENIR PEIXOTO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 278 | 2025 | 06/02/2025 | Concede Redução de Carga Horária a Servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 267 | 2025 | 06/02/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NATALIA RAQUEL GRANJA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 262 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERNANDO FERNANDES DE LIMA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 261 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2027. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL DE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 260 | 2025 | 06/02/2025 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 29.01.2025 a 29.01.2026. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANA SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 25.02.06.0001 | 2025 | 06/02/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A CERIMÔNIA DE ENTREGA DO SELO NACIONAL COMPROMISSO COM A ALFABETIZAÇÃO MEC 2024, COM A PRESENÇA DO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA. NO DIA 10 DE FEVEREIRO DE 2025.NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CIOB). ST. DE CLUBES ESPORTIVOS SUL TRECHO 2, LOTE 50 ASAS SUL. BRASÍLIA (DF) | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CESSÃO | 204 | 2025 | 04/02/2025 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 202 | 2025 | 31/01/2025 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 259 | 2025 | 27/01/2025 | Revogar a Portaria 161, 02 de janeiro de 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 255 | 2025 | 22/01/2025 | Concede Pedido de Redução de Carga Horária e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 254 | 2025 | 22/01/2025 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 246 | 2025 | 22/01/2025 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.01.2025 a 02.05.2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 25.01.21.0012 | 2025 | 21/01/2025 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE IGUATU LEVAR O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A REVISÃO VEÍCULO ESSE DE MODELO: SPIN 1.8 LTZ CHASSI :9BGJC7520SB150509 PLACA SBB7H73 COR: BRANCO PARA A REVISÃO. NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 192 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NATALIA RAQUEL GRANJA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 191 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 190 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 189 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ISABEL DIAS QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MAYANNE AVELINO NUNES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 187 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAMIANA FELICIO HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 186 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA ALVES ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL II |
| NOMEAÇÃO | 185 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRE LUIS DE LIMA MELO - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 184 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - COORDENADOR(A) DO CENSO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 183 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 182 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 181 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IARA CAMILA DE SOUSA AMORIM - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELISA DE FARIAS CAMPELO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IAGO DA SILVA ALVES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR - NÍVEL I |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO REGIS DE LIMA - COORDENADOR(A) DE APOIO A MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO WAGNER DA SILVA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GREICIANE GONCALVES DA SILVA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | THAIS OLIVEIRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OLIANE MARQUES DE LIMA - DIRETOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDÁTICO |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO TECNOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - DIRETOR - DIVISÃO DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE EDUCAÇÃO FÍSICA |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - DIRETOR(A) DE ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - DIRETOR(A) DE ENSINO FUNDAMENTAL II |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - DIRETOR(A) DE ENSINO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL I |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2025 | 20/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CESSÃO | 127 | 2025 | 15/01/2025 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONSTITUIÇÃO | 009 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui responsável técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria de Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MATEUS DE ASSIS SANTOS - RESPONSÁVEL TÉCNICO(A) |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 008 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 007 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 006 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 005 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 004 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 003 | 2025 | 14/01/2025 | Constitui Comissão de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria de Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 002 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO | 001 | 2025 | 14/01/2025 | Dispõe sobre designação de Equipe de Planejamento para as Contratações e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CESSÃO | 229 | 2025 | 07/01/2025 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 024 | 2025 | 03/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - ORDENADOR(A) DE DESPESAS |
| NOMEAÇÃO | 005 | 2025 | 01/01/2025 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 526 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 525 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NATALIA RAQUEL GRANJA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 524 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 523 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 522 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ISABEL DIAS QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 521 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MAYANNE AVELINO NUNES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 520 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAMIANA FELICIO HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 519 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA ALVES ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 518 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRE LUIS DE LIMA MELO - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| EXONERAÇÃO | 517 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 516 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - COORDENADOR(A) DO CENSO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 515 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 514 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 513 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IARA CAMILA DE SOUSA AMORIM - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 512 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 511 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 510 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELISA DE FARIAS CAMPELO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 509 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 508 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 507 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 506 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 505 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IAGO DA SILVA ALVES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 504 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 503 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 502 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 501 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 500 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 499 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OLIANE MARQUES DE LIMA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO |
| EXONERAÇÃO | 498 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 497 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO WAGNER DA SILVA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 496 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 495 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | THAIS OLIVEIRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR |
| EXONERAÇÃO | 494 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 493 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 492 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 491 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 490 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 489 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 488 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| EXONERAÇÃO | 487 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 486 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 485 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 484 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR E EDUCACAO FISICA |
| EXONERAÇÃO | 483 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 482 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 480 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANDA LUCIA ALVES DE MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 478 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 477 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAS |
| EXONERAÇÃO | 476 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 475 | 2024 | 31/12/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.12.19.0013 | 2024 | 19/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DA 8° FORMAÇÃO CONTINUADA DO PROJETO ESPORTE EM TRÊS TEMPOS, REALIZADA NO CENTRO DE FORMAÇÃO OLÍMPICA (CFO), NOS DIAS 20/12/2024 A 22/12/2024 EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 348 | 2024 | 16/12/2024 | Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 347 | 2024 | 16/12/2024 | Rescindir o Contrato N.º 566/2024 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA JOANGELA ALVES B DE ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0010 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 24.12.10.0020 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), MARIA RIBEIRO CANDIDO QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA RIBEIRO CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0018 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0017 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), IDESITH DE ABRANTES DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0016 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), IAGO DA SILVA ALVES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IAGO DA SILVA ALVES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 24.12.10.0015 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), MARIA AIRAM DINIZ GOMES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA AIRAM DINIZ GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0014 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), DANIEL ALMEIDA HIGINO QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0013 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), CHAYENNE ALVES DE SÁ QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHAYENNE ALVES DE SA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0012 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), TATYANA NUNES MORAIS QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TATYANA NUNES MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0011 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0002 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 24.12.10.0009 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), GERSON DA SILVA BARROS QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GERSON DA SILVA BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.12.10.0008 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), SHIRLEY LAKLANE NEUPOMUCENA PEIXOTO QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0007 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0006 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAS |
| DIÁRIA | 24.12.10.0019 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), MARIANA DIÓGENES LEITE QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0001 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), RUTH GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0005 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0004 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), LAÉDNA NARA SILVA GOMES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAEDNA NARA SILVA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.12.10.0021 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), ANA PAULA DO RÊGO LIMA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| DIÁRIA | 24.12.10.0022 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), LIORRÂNIDA GOMES DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIORRANIDA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DIÁRIA | 24.12.10.0023 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), CLEUDÊNIO CANUTO ALVES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0024 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0025 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), MARIA IJANETE FERNANDES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IJANETE FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0026 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 24.12.10.0027 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATHEUS DE OLIVEIRA CAVALCANTE - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 24.12.10.0028 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), ANA LÚCIA DA SILVA SANTOS QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0029 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), ADRIANA MAGALHÃES BEZERRA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0030 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), MAYARA PINHEIRO DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARA PINHEIRO DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.10.0031 | 2024 | 10/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A SOLENIDADE DE ENTREGA DE CERTIFICAÇÃO DO SELO UNICEF EDIÇÃO 2021-2024, QUE ACONTECERÁ NO DIA 11 DE DEZEMBRO, DAS 8H AS 13H, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA AV. WASHIGTON SOARES, Nº 999 BAIRRO EDSON QUEIROZ. FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.12.06.0003 | 2024 | 06/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR (A), TATIANA BEZERRA PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 18ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE DEZEMBRO 2024. NA CIDADE DE FORTALEZA CEARA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TATIANA BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.06.0007 | 2024 | 06/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR GILBERTO OLIVEIRA COSTA QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 18ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE DEZEMBRO 2024. NA CIDADE DE FORTALEZA CEARA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GILBERTO OLIVEIRA COSTA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 24.12.06.0005 | 2024 | 06/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE PARTICIPARA DA SOLENIDADE DE PREMIAÇÃO DA 18ª OLIMPÍADA DE MATEMÁTICA DAS ESCOLAS PÚBLICAS, QUE ACONTECERA NO DIA 07 DE DEZEMBRO 2024. NA CIDADE DE FORTALEZA CEARA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.05.0012 | 2024 | 05/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06/12/2024, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 24.12.05.0013 | 2024 | 05/12/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO AO I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06/12/2024, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.12.05.0014 | 2024 | 05/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06/12/2024, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.12.05.0015 | 2024 | 05/12/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA QUE PARTICIPARA DO I ENCONTRO ESTADUAL DO PROGRAMA PREVINE, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 06/12/2024, NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, SITUADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA CEP: 60.822-325- FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAEDNA NARA SILVA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 344 | 2024 | 02/12/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELBA CUNHA MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AUTORIZAÇÃO | 340 | 2024 | 25/11/2024 | Autoriza Publicação II Edital de Seleção de Projetos a serem executados com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 24.11.22.0001 | 2024 | 22/11/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ A CIDADE DE IGUATU PARA REALIZAR REVISÃO DE VEICULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ,CHASSI:9BGJC7520SB150509 PLACA SBB7H73 VEICULO: 50248 MODELO: SPIN 1.8 LTZ QUE ACONTECERA NA EMPRESA ASSISVEL NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.11.20.0002 | 2024 | 20/11/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: ENCONTRO DE EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL LITERATURA E ARTE, REALIZADO PELA EDIÇÕES IPDH, EM FORTALEZA CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.11.20.0003 | 2024 | 20/11/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE IRA AO: ENCONTRO DE EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL LITERATURA E ARTE, REALIZADO PELA EDIÇÕES IPDH, EM FORTALEZA CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024 NA CIDADE DE FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.11.20.0009 | 2024 | 20/11/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA: FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PARTICIPARAM DO ENCONTRO DE EDUCADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL - LITERATURA É ARTE! REALIZADO PELAS EDIÇÕES IPDH, EM FORTALEZA - CE, NOS DIAS 21 E 22 DE NOVEMBRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 328 | 2024 | 18/11/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 335 | 2024 | 11/11/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.11.07.0003 | 2024 | 07/11/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO O DIRETOR DE DESPORTO ESCOLAR QUE IRÁ A CIDADE DE FORTALEZA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE AO MUNICÍPIO. A REUNIÃO ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE ESPORTE DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADA NA AV. ALBERTO CRAVEIRO 2775- CASTELÃO, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA - MOTORISTA |
| RESCISÃO CONTRATOS | 306.4 | 2024 | 04/11/2024 | Rescisão Contratos, Agente: Naiane Rodrigues da Silva, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NAIANE RODRIGUES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 319 | 2024 | 25/10/2024 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL DE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 318 | 2024 | 25/10/2024 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 25.10.2024 a 31.12.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDINELLE DE OLIVEIRA MOTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| INSTITUIR | 009 | 2024 | 24/10/2024 | Institui e Regulamenta a oferta de Educação em Tempo Integral no âmbito do Sistema Municipal de Ensino de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 273 | 2024 | 21/10/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.156/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SONIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.10.17.0010 | 2024 | 17/10/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 24.10.17.0006 | 2024 | 17/10/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS : FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, RUTH GOMES DA SILVA, LAEDNA NARA SILVA GOMES, VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRÃO PARTICIPAR DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.10.17.0007 | 2024 | 17/10/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, LAEDNA NARA SILVA GOMES QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAEDNA NARA SILVA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.10.17.0008 | 2024 | 17/10/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, RUTH GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.10.17.0009 | 2024 | 17/10/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM ALUSÃO AOS 16 ANOS DA REDE PETECA QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2024. QUE ACONTECERA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807, DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 311 | 2024 | 16/10/2024 | Rescindir o Contrato N.º 663/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JESSICA MAYARA LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 310 | 2024 | 10/10/2024 | Rescindir o Contrato N.º 586/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FERNANDA DE MOURA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 308 | 2024 | 10/10/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.307/2024 de 02 de setembro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS DORES PEREIRA ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 297 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NATALIA RAQUEL GRANJA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 296 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 286 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 285 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 284 | 2024 | 09/10/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 272 | 2024 | 04/10/2024 | Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARLENE DA SILVA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 269 | 2024 | 03/10/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.09.30.0007 | 2024 | 30/09/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA QUE IRA TRANSPORTANDO O TÉCNICO FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL EM QUIXERÉ NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024. REALIZANDO PALESTRA SOBRE O SETEMBRO AMARELO, NAS TURMAS DE 7 ºA 9° DURANTE O DIA E A NOITE NA TURMA DO EJA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGUES BEZERRA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.09.30.0006 | 2024 | 30/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL EM QUIXERÉ NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2024. REALIZANDO PALESTRA SOBRE O SETEMBRO AMARELO, NAS TURMAS DE 7º A 9° DURANTE O DIA E A NOITE NA TURMA DO EJA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 224.8 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 224.7 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 224.6 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRYAN HAKKINEN DE MOURA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 224.22 | 2024 | 26/09/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALESKA LOURRANA CARVALHO DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 224.20 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROBSON BARRETO VIEIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 224.19 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDO ALVES DE AMORIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 224.18 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAFAEL DA SILVA SOARES - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 224.16 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIZ DENIS MOTA DA COSTA FILHO - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 224.15 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 224.12 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 224.11 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 224.10 | 2024 | 26/09/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MARK QUEIROZ PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 254.2 | 2024 | 24/09/2024 | Exonera Servidor Público Efetivo, por motivo de falecimento e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO - EDUCADOR(A) SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 259 | 2024 | 23/09/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIANA SOARES DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 258 | 2024 | 20/09/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDNA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 257 | 2024 | 17/09/2024 | Rescindir o Contrato N.º 139/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA TAINA MARINHO DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 253 | 2024 | 16/09/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 252 | 2024 | 13/09/2024 | Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDINELLE DE OLIVEIRA MOTA - TERAPEUTA OCUPACIONAL |
| CONCESSÃO | 251 | 2024 | 13/09/2024 | Autoriza retorno de Servidora Efetiva e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL DE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 250 | 2024 | 13/09/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 249 | 2024 | 13/09/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO DE LIMA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 246.1 | 2024 | 13/09/2024 | Rescindir o Contrato N.º 855/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIPHANE THAIANE PEREIRA COSTA - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 24.09.13.0011 | 2024 | 13/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURÃO QUE IRA A CIDADE DE BEBERIBE-CE NOS DIAS 15 A 17 DE SETEMBRO DE 2024 PARTICIPAR DO III ENCONTRO ESTADUAL DE COORDENADORES DE POLOS UAB DO CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 245 | 2024 | 11/09/2024 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.09.2024 à 31.12.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARLENE DA SILVA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 242 | 2024 | 09/09/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.263/2024 de 24 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SABRINA NOGUEIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.09.09.0011 | 2024 | 09/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE IRA TRANSPORTANDO A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE VAI PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.09.09.0012 | 2024 | 09/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.09.09.0010 | 2024 | 09/09/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 10 A 12 DE SETEMBRO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 248 | 2024 | 06/09/2024 | EXONERA SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO, POR MOTIVO DE FALECIMENTO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIENE FEITOSA VITURIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 244 | 2024 | 05/09/2024 | Rescisão Diversos, Agente: Nielce Aires Gabriel, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIELCE AIRES GABRIEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 240 | 2024 | 05/09/2024 | Rescisão Diversos, Agente: Natalia Raquel Granja, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NATALIA RAQUEL GRANJA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 24.08.29.0007 | 2024 | 29/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO AS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.08.29.0009 | 2024 | 29/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS. QUE IRA AO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 24.08.29.0008 | 2024 | 29/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA RURH GOMES DA SILVA. QUE IRA AO 3º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2024 QUIXADA, NO DIA 30 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA NA CIDADE DE QUIXADÁ NO AUDITÓRIO DA ANTIGA FACULDADE CISNE. PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 199.2 | 2024 | 27/08/2024 | Dispõe sobre a Concessão de Gratificação de Incentivo Profissional e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUISA DANIELLY NUNES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 219 | 2024 | 20/08/2024 | Rescisão, Agente: Hermeson Vinicios Alves de Oliveira, Cargo: Agente Administrativo, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERMESON VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 226 | 2024 | 14/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 975/2024 de 15 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 218 | 2024 | 14/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 640/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEANE MARIA DE SOUSA RODRIGUES - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 217 | 2024 | 13/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 772/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSIMEIRE GUEDES SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.08.12.0010 | 2024 | 12/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.08.12.0009 | 2024 | 12/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO 3ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA FORMADORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-CE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2024 | 08/08/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA IRANIR UCHOA - TELEFONISTA |
| DIÁRIA | 24.08.08.0013 | 2024 | 08/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA II ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE BATURITÉ NOS DIAS 09 A 11 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 183.20 | 2024 | 07/08/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NOEMI ANDRELLE SOARES - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 183.19 | 2024 | 07/08/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANO ALVES CARNEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.08.07.0009 | 2024 | 07/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 2º REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA DIRETORIA DA UNDIME/CE 2024. QUE ACONTECERA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2024 NO AUDITÓRIO DA SEDUC LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, CAMBEBA- FORTALEZA/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.08.06.0008 | 2024 | 06/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA JOANA DARC OLIVEIRA NO DIA 7 DE AGOSTO. QUE IRA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 213 | 2024 | 02/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 505/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LETICIA LEITE TEIXEIRA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 24.08.02.0010 | 2024 | 02/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 5 E 6 DE AGOSTO. QUE IRA PARTICIPAR DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.08.02.0009 | 2024 | 02/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024 .QUE VAI TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC - INTEGRAL 2024, NO EIXO DE ANOS INICIAIS 3º E AO 5º ANO. PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM).NA CIDADE DE FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.08.02.0013 | 2024 | 02/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LAEDNA NARA SILVA GOMES, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAEDNA NARA SILVA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.08.02.0014 | 2024 | 02/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 24.08.02.0015 | 2024 | 02/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA 4ª FORMAÇÃO ESTADUAL DO MAIS PAIC PAIC INTEGRAL 2024 NO EIXO ANOS FINAIS 3º AO 5º ANO MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO DOS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA IDADE CERTA (COPEM) NOS DIAS 05 E 06 DE AGOSTO DE 2024. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.08.02.0012 | 2024 | 02/08/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA RUTH GOMES DA SILVA, QUE IRA PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO PRESENCIAL NA CIDADE DE EUSÉBIO, COM UMA EQUIPE DO UNICEF DO CEARA NACIONAL PARA APRESENTAR AS EXPERIÊNCIAS EXITOSAS DO MUNICÍPIO. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA APDMCE. QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 05 DE AGOSTO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 223 | 2024 | 01/08/2024 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01/08/2024 a 30/09/2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MARINHO DE CASTRO - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 211 | 2024 | 01/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 776/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VALDINIZA ALVES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2024 | 01/08/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS LEITE DOS SANTOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 184.2 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 184.1 | 2024 | 01/08/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| RESCISÃO DIVERSOS | 183.7 | 2024 | 01/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 884/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO OSMAR GOMES FILHO - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 183.6 | 2024 | 01/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 968/2024 de 08 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO FABIO SOUSA CASTRO - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| RESCISÃO DIVERSOS | 183.5 | 2024 | 01/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.222/2024 de 12 de junho de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LETICIA MARIA BENEVIDES MORAIS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 183.4 | 2024 | 01/08/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 183.3 | 2024 | 01/08/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| RESCISÃO DIVERSOS | 183.2 | 2024 | 01/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 298/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANO ALVES CARNEIRO - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| RESCISÃO DIVERSOS | 183.1 | 2024 | 01/08/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.156/2024 de 02 de maio de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SONIA MARIA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 207 | 2024 | 31/07/2024 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01/08/2024 a 30/08/2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO ROLIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 206 | 2024 | 31/07/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 31.07.24 à 30.01.25. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCIENE DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 200.1 | 2024 | 31/07/2024 | Designar servidor como articulador do Selo Unicef do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.07.26.0012 | 2024 | 26/07/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE IRÁ DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO O ATLETA DE VOLEIBOL INFANTO JUVENIL MARCOS VÍNICOS DA SILVA NASCIMENTO QUE PARTICIPARA DA SELETIVA DA SELEÇÃO CEARENSE EM FORTALEZA NO DIA 27 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.07.24.0016 | 2024 | 24/07/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR GIL ARTHUR GUEDES DIOGENES , QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA GESTORES E CONSELHEIROS DOS CACS-FUNDEF, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 NO AUDITÓRIO NILO PEÇANHA DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARA CAMPUS FORTALEZA CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| DIÁRIA | 24.07.24.0015 | 2024 | 24/07/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA, QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA GESTORES E CONSELHEIROS DOS CACS-FUNDEF, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 NO AUDITÓRIO NILO PEÇANHA DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARA CAMPUS FORTALEZA CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| DIÁRIA | 24.07.24.0020 | 2024 | 24/07/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS ANTONIO EUDES OLIVEIRA BARBOSA E GIL GUEDES DIOGENES E O SECRETARIO DE EDUCAÇÃO FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO , QUE VÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA GESTORES E CONSELHEIROS DOS CACS-FUNDEF, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 NO AUDITÓRIO NILO PEÇANHA DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARA CAMPUS FORTALEZA CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.07.24.0017 | 2024 | 24/07/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR PARA GESTORES E CONSELHEIROS DOS CACS-FUNDEF, QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 25 E 26 DE JULHO DE 2024 NO AUDITÓRIO NILO PEÇANHA DO INSTITUTO FEDERAL DO CEARA CAMPUS FORTALEZA CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 135.40 | 2024 | 22/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 135.39 | 2024 | 22/07/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ULLY HELENA DIOGENES NOGUEIRA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 135.37 | 2024 | 22/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSBERG BERNARDINO DIOGENES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 135.36 | 2024 | 22/07/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 135.35 | 2024 | 22/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROBSON BARRETO VIEIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 135.34 | 2024 | 22/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDO ALVES DE AMORIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 135.31 | 2024 | 22/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MATEUS DE ASSIS SANTOS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 135.29 | 2024 | 22/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANO ALVES CARNEIRO - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 135.28 | 2024 | 19/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE NETO CHAVES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 135.26 | 2024 | 19/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 135.24 | 2024 | 17/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 135.19 | 2024 | 17/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 135.18 | 2024 | 17/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO - AUXILIAR DE TRATORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 135.16 | 2024 | 16/07/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Creche Francesca Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 135.14 | 2024 | 16/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 135.12 | 2024 | 16/07/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA D |
| DISPOSIÇÃO | 195 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| DISPOSIÇÃO | 189 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 188 | 2024 | 04/07/2024 | Dispõe sobre o afastamento de servidor público para candidatura ao cargo eletivo de vereador. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS PINHEIRO DE QUEIROS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 172 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SALDANHA DA SILVA - PROFESSOR(A) PEB-II |
| EXONERAÇÃO | 170 | 2024 | 03/07/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LEUDA SILVA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 165 | 2024 | 03/07/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1003/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CINTIA DOS SANTOS LEITE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 164.1 | 2024 | 03/07/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1090/2024 de 04 de Abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIA DIOGENES BERNARDINO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 24.07.01.0001 | 2024 | 01/07/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA AO: ANÚNCIO DE NOVAS CRECHES PARA MUNICÍPIOS DO CEARA, NO DIA 02 DE JULHO DE 2024, NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ, SALÃO IGUAPE, LOCALIZADO NA AV. WASHINGTON SOARES, 999 EDSON QUEIROZ- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 166 | 2024 | 28/06/2024 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.07.2024 à 31.12.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERNANDO FERNANDES DE LIMA - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 135.5 | 2024 | 28/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 992/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANELITA PEREIRA RAMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 135.4 | 2024 | 28/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 996/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDILANDO SILVA PEREIRA - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 24.06.28.0010 | 2024 | 28/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES , QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRAM PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA QUE SERÃO REALIZADOS NOS DIAS 01 E 02 DE JULHO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.06.27.0005 | 2024 | 27/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA DAVI MORAIS DA SILVA, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 161.2 | 2024 | 26/06/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GREICIANE GONCALVES DA SILVA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 135.2 | 2024 | 24/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 921/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MATEUS DE ASSIS SANTOS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 149.2 | 2024 | 20/06/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IARA CAMILA DE SOUSA AMORIM - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 149.1 | 2024 | 20/06/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| RESCISÃO DIVERSOS | 135.1 | 2024 | 20/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 959/2024 de 06 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IARA CAMILA DE SOUSA AMORIM - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 135 | 2024 | 20/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.033/2024 de 14 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BARBARA EVELYN CAVALCANTE DOS SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 134 | 2024 | 20/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.014/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | THIARA KESSY FERNANDES AMARAL - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 24.06.20.0015 | 2024 | 20/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FASE ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES QUE ACONTECERA EM FORTALEZA/CE NOS DIAS 21,22 E 23 DE JUNHO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 124 | 2024 | 19/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 681/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 123 | 2024 | 19/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 983/2024 de 21 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA BEZERRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.06.19.0002 | 2024 | 19/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO: FÓRUM EXECUTIVO DE EDUCAÇÃO PÚBLICA FEEP 2024 QUE ACONTECERA NOS DIAS 20 E 21 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE FORTALEZA CE, NO HOTEL GRAN MAREIRO, LOCALIZADO NA RUA OSWALDO ARAÚJO, 100- PRAIA DO FUTURO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.06.18.0015 | 2024 | 18/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DO 1º FÓRUM PRESENCIAL DA RENALFA CEARÁ, QUE ACONTECERA NOS DIAS 19 E 20 DE JUNHO DE 2024, NO AUDITÓRIO DO HOTEL AMUARANA, LOCALIZADO NA AV. DEPUTADO OSWALDO STUDART, 888 FATIMA FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 163 | 2024 | 17/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.023/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA KELLIANE DE OLIVEIRA COSTA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 103.36 | 2024 | 17/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PEDRO HIALES CANDIDO - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 103.35 | 2024 | 17/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO UENES DE CASTRO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 103.33 | 2024 | 17/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIZ DENIS MOTA DA COSTA FILHO - MOTORISTA B |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 032 | 2024 | 14/06/2024 | Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 031 | 2024 | 14/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 030 | 2024 | 14/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 029 | 2024 | 14/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 028 | 2024 | 14/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 027 | 2024 | 14/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 026 | 2024 | 14/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 103.29 | 2024 | 12/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 103.28 | 2024 | 12/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 103.27 | 2024 | 12/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 103.25 | 2024 | 12/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ALEX BISPO PINHEIRO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 103.24 | 2024 | 12/06/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 103.23 | 2024 | 12/06/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA BEATRIS ALVES DA SILVA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 025 | 2024 | 12/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 024 | 2024 | 12/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 023 | 2024 | 12/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 022 | 2024 | 12/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 021 | 2024 | 12/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA | 020 | 2024 | 12/06/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada e executar os procedimentos preliminares, junto á Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 019 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Presidente da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ - PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 018 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Membro da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - MEMBRO DA EQUIPE |
| NOMEAÇÃO | 017 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Membro da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - MEMBRO DA EQUIPE |
| NOMEAÇÃO | 016 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Membro da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - MEMBRO DA EQUIPE |
| NOMEAÇÃO | 015 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Presidente da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Membro da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - MEMBRO DA EQUIPE |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Membro da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - MEMBRO DA EQUIPE |
| NOMEAÇÃO | 012 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Membro da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - MEMBRO DA EQUIPE |
| NOMEAÇÃO | 011 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Presidente da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES |
| NOMEAÇÃO | 010 | 2024 | 12/06/2024 | Nomear como Presidente da Equipe em substituição. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MARK QUEIROZ PINHEIRO - PRESIDENTE DA EQUIPE DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES |
| DIÁRIA | 24.06.11.0002 | 2024 | 11/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO AS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.06.11.0003 | 2024 | 11/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.06.11.0004 | 2024 | 11/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES QUE IRA AO: ENCONTRO DE FORMAÇÃO PRESENCIAL DOS FORMADORES MUNICIPAIS E REGIONAIS DO COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERÁ REALIZADA NO PERÍODO DE 12 A 14 DE JUNHO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO, LOCALIZADO NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA, 740, PRAIA DE IRACEMA EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2024 | 10/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| RESCISÃO DIVERSOS | 122 | 2024 | 10/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 982/2024 de 21 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO VINICIUS VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 121 | 2024 | 10/06/2024 | Rescindir o Contrato N.º 585/2023 de 08 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EXPEDITA JOYCE ELIAS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 156 | 2024 | 07/06/2024 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob a presidência do(a) primeiro(a), e secretariado por pessoa designada pelo(a) presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2024 | 07/06/2024 | Nomeia servidor público como Gestor do Fundo Nacional de Cultura (FMC), do Município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 148 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| EXONERAÇÃO | 146 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| EXONERAÇÃO | 141 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| EXONERAÇÃO | 138 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| EXONERAÇÃO | 137 | 2024 | 05/06/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 24.06.05.0002 | 2024 | 05/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ PARA A 1ª CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA GESTORES ESCOLARES OFERTADO PELO CECAMPE NORDESTE / UFPB/ FNDE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024 EM FORTALEZA - CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.06.05.0001 | 2024 | 05/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LUISIANNE DE SENA LIMA QUE IRÁ PARA A 1ª CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA GESTORES ESCOLARES OFERTADO PELO CECAMPE NORDESTE / UFPB/ FNDE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024 EM FORTALEZA - CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUISIANNE DE SENA LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.06.05.0003 | 2024 | 05/06/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DA 1ª CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA GESTORES ESCOLARES OFERTADO PELO CECAMPE NORDESTE / UFPB/ FNDE NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024 EM FORTALEZA - CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO | 130 | 2024 | 03/06/2024 | Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe-CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA DE FREITAS GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.05.28.0007 | 2024 | 28/05/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICÍPIO DE CAUCAIA/CE, NO DIA 29 DE MAIO DE 2024. PARA RECEBER O MATERIAL REFERENTE A CAMPANHA ESTADUAL JUNHO AMBIENTAL 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 24.05.23.0003 | 2024 | 23/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES E QUE IRA BUSCAR OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. NO DIA 24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.12 | 2024 | 22/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 856/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ULLY HELENA DIOGENES NOGUEIRA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 24.05.21.0001 | 2024 | 21/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.05.21.0005 | 2024 | 21/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE VÃO PARTICIPAR DO 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22 e 23 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.05.21.0004 | 2024 | 21/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.05.21.0003 | 2024 | 21/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.05.21.0002 | 2024 | 21/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO: 11º FÓRUM ESTADUAL EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2024 COM O TEMA DESAFIOS, CONTRIBUIÇÕES E INOVAÇÕES, RUMO A GARANTIA DA APRENDIZAGEM E TRANSFORMAÇÃO SOCIAL. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 22,23,24 DE MAIO 2024, DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.9 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 575/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELISANGELA RODRIGUES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.7 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 946/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDILENE LIMA GOMES - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.6 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 675/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA KATIA BATISTA DE AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.11 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.036/2024 de 15 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HORTENCIA PEIXOTO DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.10 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1.108/2024 de 12 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SABRINA SOARES DE AMORIM - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 072.7 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 465/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANDERSON DA SILVA FREIRES - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 072.5 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 762/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCILENE SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 072.4 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 917/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MARCLEIDE DE LIMA VITURIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 072.3 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 686/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANA FREIRES BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 072.12 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 098/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELCITANIA PEREIRA DE CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.8 | 2024 | 20/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 953/2024 de 05 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIZ DENIS MOTA DA COSTA FILHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 102 | 2024 | 17/05/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 095 | 2024 | 17/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 981/2024 de 20 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANNA KILVIA NUNES DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 093.1 | 2024 | 17/05/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA ANEIDE LIMA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 117 | 2024 | 15/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1001/2024 de 01 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA VANEIDE DIONIZIO DA SILVA ALVES - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 109 | 2024 | 15/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 972/2024 de 09 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROGGER PINHEIRO FERNANDES - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 072.19 | 2024 | 15/05/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HENRIQUE SILVA MARCELINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 072.17 | 2024 | 15/05/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMILIA MONALYZA ALVES CALIXTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 072.14 | 2024 | 15/05/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA VALERIA MOREIRA XAVIER - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| ESTABELECE | 063 | 2024 | 15/05/2024 | Estabelece Diretrizes para a Implantação e Funcionamento das Comissões de Proteção e Prevenção à Violência contra a criança e o adolescente nas Unidades de Ensino da Rede Pública Municipal e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 103.5 | 2024 | 14/05/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NILVANEIDE LEANDRO TEIXEIRA SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.4 | 2024 | 14/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1025/2024 de 06 de março de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUERISSON LEVI PEIXOTO BERNARDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103.1 | 2024 | 14/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1069/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.05.09.0003 | 2024 | 09/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES QUE QUE VAI TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO CEARA COM O TEMA ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.05.09.0002 | 2024 | 09/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO CEARA COM O TEMA ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.05.09.0015 | 2024 | 09/05/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO CEARA COM O TEMA ATUAÇÃO QUALIFICADA DOS CMES NA DEFESA DA EDUCAÇÃO INTEGRAL COM FOCO NA INCLUSÃO E EQUIDADE QUE SERÁ REALIZADO DIA 10 DE MAIO DE 2024, NO AUDITÓRIO MURILO AGUIAR NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO CEARA, SEDIADA NA AV. DES. MOREIRA, Nº2807- DIONÍSIO TORRES, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 105 | 2024 | 06/05/2024 | Dispõe sobre a Cessão de Servidor Público, ocupante do cargo efetivo do Quadro de Pessoal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 104 | 2024 | 03/05/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as atribuições constante na Portaria. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAEDNA NARA SILVA GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 102.1 | 2024 | 03/05/2024 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 02(dois) meses, durante o período de 02.05.2024 à 30.06.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARLENE DA SILVA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.04.29.0001 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA QUE IRAM PARTICIPAR DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.04.29.0003 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.04.29.0004 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA, LAEDNA NARA SILVA GOMES QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAEDNA NARA SILVA GOMES - ASSESSOR(A) ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 24.04.29.0002 | 2024 | 29/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE A METODOLOGIA DO 2º FÓRUM QUE ACONTECERA NO DIA 30 DE ABRIL DE 2024. LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA,2807,DIONÍSIO TORRES- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 094 | 2024 | 18/04/2024 | Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CESSÃO | 092 | 2024 | 12/04/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL DE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091 | 2024 | 12/04/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.04.24 à 14.07.24. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SOCORRO DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 083 | 2024 | 12/04/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| DIÁRIA | 24.04.09.0003 | 2024 | 09/04/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.04.09.0002 | 2024 | 09/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA AO 1ª ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 10 E 11 DE ABRIL DE 2024, NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 074 | 2024 | 08/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 222/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 037.33 | 2024 | 08/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.7 | 2024 | 08/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.91 | 2024 | 08/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.106 | 2024 | 08/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 054.7 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 054.6 | 2024 | 04/04/2024 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 054.34 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 054.29 | 2024 | 04/04/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDO ALVES DE AMORIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 054.27 | 2024 | 04/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NOEMI ANDRELLE SOARES - NUTRICIONISTA |
| EXONERAÇÃO | 067.1 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 064 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.5 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 654/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVLADIA MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.4 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 647/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GREICE ADRIANA DIOGENES MARIANO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.3 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 652/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IGOR FERREIRA FREITAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.2 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 645/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GLAUCIA SALVINO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 054.1 | 2024 | 03/04/2024 | Rescindir o Contrato N.º 825/2024 de 22 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REUDSON NUNES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.04.03.0013 | 2024 | 03/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRIL DE 2024. PARA PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERA EM FORTALEZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.04.03.0014 | 2024 | 03/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA PARTICIPAR DO II MODULO FORMATIVO MAISPAIC/PAIC INTEGRAL, QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 04 E 05 DE ABRILDE 2024 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 054.24 | 2024 | 02/04/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.04.01.0012 | 2024 | 01/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TECNICA DA SECRETARIA QUE IRA PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE ACONTECERA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2024 EM FORTALEZA/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.04.01.0013 | 2024 | 01/04/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA II FORMAÇÃO ESTADUAL 2024, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL, DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE ACONTECERA NOS DIAS 02 E 03 DE ABRIL DE 2024 EM FORTALEZA/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 008 | 2024 | 26/03/2024 | Constitui Responsável Técnico, destinado a elaboração do Documento de Formalização de Demanda - DFD, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 24.03.25.0004 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR GERSON DA SILVA BARROS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GERSON DA SILVA BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.03.25.0005 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 24.03.25.0006 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.25.0007 | 2024 | 25/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE ACONTECERA NO DIA 26/03/2024, NO AUDITÓRIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SEDUC, RUA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.03.21.0015 | 2024 | 21/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO QUE IRAM PARTICIPAR DA I ETAPA DE CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABEDMINTON. QUE ACONTECERA NOS DIA 22 A 24 NA CIDADE DE QUIXADÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.03.21.0016 | 2024 | 21/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE QUE IRA A: 2ª REUNIÃO MENSAL UNDIME/CE- QUE ACONTECERA NO DIA 22 DE MARÇO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 002 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 037.46 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROBSON BARRETO VIEIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.44 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAFAEL DA SILVA SOARES - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 037.43 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PEDRO HIALES CANDIDO - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 037.42 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PEDRO HENRIQUE DA SILVA ARAUJO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.38 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE NETO CHAVES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.36 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 037.34 | 2024 | 20/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.31 | 2024 | 15/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO ARRUDA QUARESMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.29 | 2024 | 15/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 037.27 | 2024 | 15/03/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO OSMAR GOMES FILHO - MOTORISTA D |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 007 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 006 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 005 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 004 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 003 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 002 | 2024 | 14/03/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Secretaria Municipal da Educação e Cultura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 037.15 | 2024 | 13/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JUSSARA DE ASSIS CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 037.13 | 2024 | 13/03/2024 | Designar a servidora pública, responsável pela Direção da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 037.11 | 2024 | 13/03/2024 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 037.10 | 2024 | 13/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.12.0013 | 2024 | 12/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, IDESITH DE ABRANTES DIOGENES QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.12.0011 | 2024 | 12/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.12.0010 | 2024 | 12/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA FORMAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA+, NA CIDADE DE FORTALEZA, NOS DIAS 13 E 14 DE MARÇO DE 2024. DE INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| EXONERAÇÃO | 014.11 | 2024 | 11/03/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLEANIA MACIEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 057 | 2024 | 08/03/2024 | Exoneração, Agente: Maria Jose Peixoto Vieira, Cargo: Supervisor(a) de Gestão de Pessoas, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 056 | 2024 | 08/03/2024 | Nomeia a comissão de SELEÇÃO, ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| RESCISÃO CONTRATOS | 037.8 | 2024 | 08/03/2024 | Rescisão Contratos, Agente: Mariluce Soares Rosa, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARILUCE SOARES ROSA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO CONTRATOS | 037.7 | 2024 | 08/03/2024 | Rescisão Contratos, Agente: Ana Lucia Meireles de Sousa, Cargo: Professor(a) de Educação Básica, Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO CONTRATOS | 037.17 | 2024 | 08/03/2024 | Rescisão Contratos, Agente: Raiza Yngryd Andrade Vitor, Cargo: Monitor(a) Pedagógico(a), Secretaria: Secretaria da Educação e Cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIZA YNGRYD ANDRADE VITOR - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 24.03.08.0013 | 2024 | 08/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO FÓRUM REGIONAL NORDESTE, QUE ACONTECERA NOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2024 NA CIDADE DE ARACAJU SE REALIZADO PELA UNDIME. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 053.1 | 2024 | 07/03/2024 | Rescindir o Contrato N.º 941/2024 de 01 de fevereiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WYDYLENE PEREIRA MUNIZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 052 | 2024 | 07/03/2024 | Rescindir o Contrato N.º 978/2024 de 15 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SILVANA CHAVES NOGUEIRA DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 048 | 2024 | 07/03/2024 | Rescindir o Contrato N.º 461/2024 de 02 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 014.147 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.146 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.136 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.133 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.132 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARA PINHEIRO DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.129 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.128 | 2024 | 05/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.86 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO PAULO ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.77 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEIZA OLIVEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.70 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.64 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.55 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.53 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.51 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.50 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDSON CARLOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.46 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.44 | 2024 | 04/03/2024 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.42 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.126 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.125 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracilia de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MONARA ARAUJO PINHEIRO DAVID - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.123 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.122 | 2024 | 04/03/2024 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.109 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.107 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAURA EUDA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.103 | 2024 | 04/03/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.03.01.0016 | 2024 | 01/03/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA I SEMINÁRIO DE APROPRIAÇÃO DOS RESULTADOS PRELIMINARES SPAECE 2023- ENSINO FUNDAMENTAL, QUE SERA REALIZADO DIA 04 DE MARÇO DE 2024 NO HOTEL PRAIA CENTRO OFERECIDO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 014.80 | 2024 | 29/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.41 | 2024 | 29/02/2024 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHAYENNE ALVES DE SA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014.104 | 2024 | 29/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA PEREIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 028.8 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALESKA LOURRANA CARVALHO DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 028.6 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.5 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.4 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 028.3 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.2 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 028.1 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 016.1 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 014.92 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.85 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 014.155 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.153 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 014.152 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 014.121 | 2024 | 28/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.112 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANO ALVES CARNEIRO - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 014.69 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MARK QUEIROZ PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.68 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 014.66 | 2024 | 27/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GILMAR VIEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 014.49 | 2024 | 26/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.40 | 2024 | 26/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRYAN HAKKINEN DE MOURA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 014.26 | 2024 | 26/02/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - MOTORISTA B |
| CESSÃO | 046 | 2024 | 23/02/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA CLAUDIA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.02.23.0006 | 2024 | 23/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE REUTMAN DE LIMA QUE IRA CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO A SUPERINTENDÊNCIA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 PARA FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.02.23.0001 | 2024 | 23/02/2024 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS ATLETAS DE VÔLEI ESTUDANTIL DE JAGUARIBE, NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2024 A CIDADE DE ALTO SANTO- CE PARA PARTICIPAR DO INTERCAMBIO DE VÔLEI. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 24.02.21.0011 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA. QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0012 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS. QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 24.02.21.0013 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 24.02.21.0014 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA O WORKSHOP: LICITAÇÃO NA PRÁTICA, MINISTRADO PELO PROFESSOR MATHEUS CARVALHO E ORGANIZADO PELA EMPRESA GESTLIFE. QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 22 E 23 DE FEVEREIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 24.02.16.0004 | 2024 | 16/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: REUNIÃO UNDIME/CE- BUSCA ATIVA2024 QUE ACONTECERA NO DIA 19 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 043 | 2024 | 15/02/2024 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 15.02.24 à 14.07.24. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIENE FEITOSA VITURIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 037.4 | 2024 | 08/02/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TANIA RAMIELLE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 035 | 2024 | 06/02/2024 | Rescindir o Contrato N.º 035/2024 de 30 de janeiro de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JORGE HENRIQUE MELO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.02.06.0003 | 2024 | 06/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNCME CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 24.02.06.0002 | 2024 | 06/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO PARA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNCME CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.02.06.0001 | 2024 | 06/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NO DIA 07 DE FEVEREIRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA POSSE DA COORDENAÇÃO DO UNICEF CEARA QUE ACONTECERA NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE EUSÉBIO- AV EDUARDO SÁ: FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 037.1 | 2024 | 05/02/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | THAIS OLIVEIRA DA SILVA - SUPERVISOR(A) EDUCACIONAL DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR |
| CONCESSÃO | 036 | 2024 | 01/02/2024 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2024 à 31.12.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANA SOUSA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 24.02.01.0001 | 2024 | 01/02/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA A: 1º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE 2024 QUE ACONTECERA NO DIA 02 DE FEVEREIRO 2024 NA SALA DA UNDIME/CE, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA .230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DISPOSIÇÃO | 031 | 2024 | 30/01/2024 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0004 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0003 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSE REUTMAR DE LIMA, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0005 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONÇALVES BEZERRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 24.01.30.0006 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA , QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 24.01.30.0014 | 2024 | 30/01/2024 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARA DO 1º CONECTEA, COM AS SEGUINTES PALESTRAS: TRANSTORNOS DO DESENVOLVIMENTO, VISÃO GERAL COM FOCO NO AUTISMO; EXPERIÊNCIA DO NUTEP- DA ASSISTÊNCIA AO ENSINO; A TRANSVERSALIDADE DO AUTISMO; AÇÕES LEGISLATIVAS ASSOCIADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA. O EVENTO SERÁ DESENVOLVIDO PELO GABINETE DO DEPUTADO FEDERAL DANILO FORTE. QUE SERA REALIZADO EM FORTALEZA, NO DIA 31 DE JANEIRO DE 2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 014.9 | 2024 | 17/01/2024 | Concede Licença Prêmio o Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 02.01.24 à 31.01.24. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO ROLIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 028 | 2024 | 16/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 383/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUEISA KATIANNE GOMES LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 361 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 043/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARABELA MARIA DA SILVA UCHOA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 348 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 796/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | UBIRATAN RODRIGUES DE MEDEIROS - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 345.4 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 882/2023 de 02 de outubro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZA GABRIELA COSTA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 345.3 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 613/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 338 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 288/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS MARTINS DE LIMA - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 335 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 651/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| RESCISÃO DIVERSOS | 334 | 2023 | 11/01/2024 | Rescindir o Contrato N.º 589/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEIZA OLIVEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 011 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 010 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 009 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELBA CUNHA MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 008 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 007 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 006 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 005 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 004 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 003 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 002 | 2024 | 09/01/2024 | Efetiva Professor, nos termos dos incisos II e III, do artigo 1º, da Lei 1.301. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELIA JUCA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 365 | 2023 | 05/01/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| CESSÃO | 015 | 2024 | 03/01/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LAUNIR RODRIGUES GOMES JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 012 | 2023 | 02/01/2024 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIENE FELICIANO DIOGENES - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 315.3 | 2023 | 27/12/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA - MOTORISTA B |
| EXONERAÇÃO | 166 | 2023 | 18/12/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| DISPOSIÇÃO | 360 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 359 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 358 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a cessão de servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 356 | 2023 | 13/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.13.0014 | 2023 | 13/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE VAI DIRIGINDO O TRANSPORTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA TRANSPORTANDO A TÉCNICA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE IRA AO ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO NO HOTEL PRAIA CENTRO , AVENIDA MONSENHOR TABOSA , 740- PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.12.13.0013 | 2023 | 13/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE IRA AO ENCONTRO DE COORDENADORES MUNICIPAIS DO ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA QUE ACONTECERA EM FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE DEZEMBRO NO HOTEL PRAIA CENTRO , AVENIDA MONSENHOR TABOSA , 740- PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 310 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 258 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 636/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 254 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 249.1 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 583/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO NEWTON PEREIRA JUNIOR - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 241.1 | 2023 | 07/12/2023 | Altera Portaria 229/2023, de 31/07/2023 e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 236 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 297/2023 e 296/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 228 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA HENIA CAVALCANTE PEIXOTO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 227 | 2023 | 07/12/2023 | Rescindir o Contrato N.º 166/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATEUS LIMA NOGUEIRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0020 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 23.12.06.0002 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0003 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA TATYANA NUNES MORAIS QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TATYANA NUNES MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0004 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0005 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0006 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ROSANE SILVA BEZERRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANE SILVA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0007 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRA AO : 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0008 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0022 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIOGENES, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0018 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO CARLOS DE AQUINO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.12.06.0019 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FLAVIA MICHELE NOGUEIRA MELO QUE IRA AO: 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FLAVIA MICHELE NOGUEIRA MELO - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 23.12.06.0021 | 2023 | 06/12/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS QUE IRÃO PARTICIPAR DO 3º CONGRESSO DA UNDIME COM O TEMA "CAMINHOS PARA A EDUCAÇÃO COM QUALIDADE SOCIAL E TRANSFORMADORA: FORMAÇÃO E VALORIZAÇÃO DOCENTE, INOVAÇÃO PEDAGÓGICA, CURRÍCULO QUALIFICADO E COMPROMISSO COM A APRENDIZAGEM SIGNIFICATIVA. O EVENTO SERÁ REALIZADO NOS DIAS 07 E 08 DE DEZEMBRO DE 2023, NO AUDITÓRIO BRASIL, DO HOTEL OASIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500 MEIRELES FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 354 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GLACETANIA SILVEIRA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 353 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS BEZERRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 352 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 351 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 350 | 2023 | 05/12/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 346 | 2023 | 04/12/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 04.12.23 à 03.05.24. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.12.01.0014 | 2023 | 01/12/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NOS DIAS 04,05 E 06 DE DEZEMBRO DE 2023,LEVANDO OS O ALUNOS/ ATLETAS DE JAGUARIBE EM ATIVIDADES REALIZADAS PELO CUCA NO JOSÉ WALTER FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO | 332 | 2023 | 28/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ZENI DA SILVA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 218.2 | 2023 | 28/11/2023 | Nomeia Comissão de Seleção, Acompanhamento e Avaliação e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 305 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 668/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ALZANETE SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 304 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 724/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA TELMA MORAIS NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 303 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 524/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIANE DE SOUSA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 302.1 | 2023 | 24/11/2023 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.11.2023 à 31.12.2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 296 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 616/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 288.2 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 780/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROZILENE CAMELO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 287.18 | 2023 | 24/11/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 287.1 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 853/2023 de 15 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELENISMAR BATISTA AMARO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 287 | 2023 | 24/11/2023 | Rescindir o Contrato N.º 856/2023 de 16 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.11.24.0013 | 2023 | 24/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL COM OPERADORES DE SISTEMA DE GARANTIA DE DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTES QUE SERÁ REALIZADA NA CIDADE DE JAGUARETAMA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| DIÁRIA | 23.11.23.0011 | 2023 | 23/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.11.23.0009 | 2023 | 23/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO |
| DIÁRIA | 23.11.23.0010 | 2023 | 23/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023,QUE PARTICIPARA DO EVENTO PROJETO PREVINE VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, NÃO! QUE SERÁ REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, LOCALIZADO NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130 CAMBEBA, FORTALEZA, CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 331 | 2023 | 22/11/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(um) mês, durante o período de 22.11.2023 à 21.12.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIENE FELICIANO DIOGENES - ASSISTENTE SOCIAL |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2023 | 16/11/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HYNGLA EMANUELLE DE OLIVEIRA GONSALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.11.16.0008 | 2023 | 16/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE IRÃO PARTICIPAR DA V CONFERÊNCIA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA COEE 2023 QUE ACONTECERA NA RUA: PORTO VELHO, 401- JOÃO XXIII, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO | 326 | 2023 | 10/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DISPOSIÇÃO | 321 | 2023 | 06/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em 50%, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.11.06.0002 | 2023 | 06/11/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.11.06.0001 | 2023 | 06/11/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 3º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 07 E 08 DE NOVEMBRO DE 2023,NO HOTEL AMUARAMA- FORTALEZA-SE, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.11.02.0003 | 2023 | 02/11/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA NOS DIAS DE 03 E 07 DE NOVEMBRO, COMO MOTORISTA DA DELEGAÇÃO DE BADMINTON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. A DELEGAÇÃO VIAJOU PARA A ETAPA NACIONAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DISPOSIÇÃO | 307 | 2023 | 01/11/2023 | Dispõe sobre a concessão de redução de carga horária em tempo integral, sem redução de vencimentos em prol de servidor público por força de decisão judicial e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA VANUSIA PEREIRA DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.10.31.0012 | 2023 | 31/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 23.10.31.0011 | 2023 | 31/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FERNANDES SALVINO QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.10.31.0010 | 2023 | 31/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA EMANUELA CUNHA DIÓGENES QUE PARTICIPARA DA DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, COM O TEMA CENTRAL: PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO (2024-2034) POLÍTICA DE ESTADO PARA A GARANTIA DA EDUCAÇÃO COMO DIREITO HUMANO, COM JUSTIÇA SOCIAL E DESENVOLVIMENTO SOCIOAMBIENTAL SUSTENTÁVEL, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2023, NA ESCOLA FRANCISCA NOGUEIRA DE SOUSA NA CIDADE DE PEREIRO-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELA CUNHA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 302 | 2023 | 30/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 301 | 2023 | 30/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MONARA ARAUJO PINHEIRO DAVID - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 260.8 V | 2023 | 26/10/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALESKA LOURRANA CARVALHO DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 260.8 Q | 2023 | 26/10/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 287.2 | 2023 | 24/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 134/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 287 B | 2023 | 24/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO WAGNER DA SILVA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| NOMEAÇÃO | 287 A | 2023 | 24/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.63 | 2023 | 23/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHAYENNE ALVES DE SA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| INSTITUIR E DESIGNAR | 294 | 2023 | 20/10/2023 | Institui e Nomeia os membros da Comissão Especial de Monitoramento e Sistematização para a Conferência Municipal de Educação de Jaguaribe-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 241.22 | 2023 | 19/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.10.19.0011 | 2023 | 19/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA, QUE IRÁ NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023, CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO O PRESIDENTE DO FÓRUM DE MORADA NOVA A JAGUARIBE E DE JAGUARIBE A MORADA NOVA, PARA MINISTAR A PALESTRA MAGNA NA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.10.19.0013 | 2023 | 19/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.10.19.0012 | 2023 | 19/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVÂNIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AI DIA DO AGRICULTOR (PROGRAMA AGRINHO E PROJETO VALORES HUMANOS) QUE SERÁ REALIZADO NO PLENÁRIO 13 DE MAIO, NO DIA 20 DE OUTUBRO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2023 | 17/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2023 | 16/10/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| RESCISÃO DIVERSOS | 284 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 576/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA VITORIA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 276 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 177/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 273 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 009/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALISON SOMBRA DA SILVA - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 260.6 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 670/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA AMANDA PESSOA CAMPOS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 260.5 | 2023 | 10/10/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) DE EXTENSÃO TECNOLÓGICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 260.4 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 558/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 260.3 | 2023 | 10/10/2023 | Rescindir o Contrato N.º 510/2023 de 01 de agosto de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CRISLANIA MAYARA DE ARAUJO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.62 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.61 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDSON CARLOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.60 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.59 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.58 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARI CIBELLE FERREIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.57 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.56 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.55 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.54 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAURA EUDA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.53 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.52 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.51 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.50 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.49 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO PAULO ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.48 | 2023 | 09/10/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.47 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.46 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MAYARA PINHEIRO DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.45 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.44 | 2023 | 09/10/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 241.43 | 2023 | 09/10/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.10.03.0009 | 2023 | 03/10/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 04 DE OUTUBRO DE 2023, COLETAR INFORMAÇÕES SOBRE O PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2023/2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 279 | 2023 | 02/10/2023 | Designar três servidores efetivos e estáveis nas pessoas abaixo descritas, para que sob a presidência do(a) primeiro(a), e secretariado por pessoa designada pelo(a) presidente, e que venham compor a Comissão destinada a apuração dos fatos narrados nesta portaria. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 272 | 2023 | 29/09/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 02.10.2023 à 31.10.2023 - 30 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA VANUSIA PEREIRA DA SILVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.09.28.0010 | 2023 | 28/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR JOSÉ RIVANIO MENDES DE SOUSA, QUE IRÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 A SEDE DO SISTEMA FAEC/ SENAR CE EM FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL DAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA AGRINHO. REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 23.09.28.0011 | 2023 | 28/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, QUE IRÁ NO DIA 29 DE SETEMBRO DE 2023 A SEDE DO SISTEMA FAEC/ SENAR CE EM FORTALEZA, PARA A ENTREGA DO MATERIAL DAS EXPERIÊNCIAS PEDAGÓGICAS DO PROGRAMA AGRINHO. REPRESENTANDO O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.28.0012 | 2023 | 28/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA CICERO JORGE SALDANHA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA III ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE QUIXADÁ NOS DIAS 29 E 30 DE SETEMBRO E 01 DE OUTUBRO 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 241.9 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO ARRUDA QUARESMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.8 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIAS DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.7 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.6 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRYAN HAKKINEN DE MOURA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.5 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO NELSON DIOGENES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.42 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 241.41 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | UBIRATAN RODRIGUES DE MEDEIROS - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.4 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 241.40 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 241.38 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.37 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDO ALVES DE AMORIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.36 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAFAEL DA SILVA SOARES - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 241.33 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.32 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.30 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANO ALVES CARNEIRO - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DESIGNAÇÃO | 241.29 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 241.28 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA RODRIGUES ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.26 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JUCIE DANTAS RODRIGUES DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.25 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.24 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.23 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.20 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.18 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.17 | 2023 | 27/09/2023 | aDesignar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MARK QUEIROZ PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241.16 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.15 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.14 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 241.13 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 241.12 | 2023 | 27/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GILMAR VIEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 241.11 | 2023 | 27/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NAICE RODRIGUES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.27.0002 | 2023 | 27/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE PODE FALAR! CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DA ADOLESCÊNCIA E DA JUVENTUDE, REALIZADA NO CUCA JANGURUSSU AV. GOV LEONEL BRIZOLA, S/N- FORTALEZA CEARA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.09.27.0003 | 2023 | 27/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRÁ NO DIA 28 DE SETEMBRO DE 2023, PARTICIPAR DA CONFERENCIA LIVRE PODE FALAR! CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE MENTAL DA ADOLESCÊNCIA E DA JUVENTUDE, REALIZADA NO CUCA JANGURUSSU AV. GOV LEONEL BRIZOLA, S/N- FORTALEZA CEARA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 260.7 | 2023 | 26/09/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| CONCESSÃO | 270 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 25.09.2023 à 24.10.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 268 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS BEZERRA MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 267 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 266 | 2023 | 22/09/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.09.2023 à 31.10.2023 - 37 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CILENE GERONIMO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.21.0005 | 2023 | 21/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.21.0003 | 2023 | 21/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VITÓRIA NATYELLE BELO FREITAS QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.21.0002 | 2023 | 21/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO QUE PARTICIPARA DO XVII ENCONTRO ESTADUAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARA, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 22 DE SETEMBRO DE 2023 NO AUDITÓRIO DA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE- UNIPACE, SITUADO NA RUA BARBOSA DE FREITAS Nº2709 FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.20.0010 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.09.20.0012 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS INICIAIS 4º E 5º ANO MATEMÁTICA. PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.20.0014 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 4º REUNIÃO MENSAL DA UNDIME/CE, NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2023 NA SALA DA UNDIME /CE LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,230- ALDEOTA- FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.09.20.0011 | 2023 | 20/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA IV FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, NO EIXO DE FORMAÇÃO DE GESTORES DO ENSINO FUNDAMENTAL - REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 264 | 2023 | 19/09/2023 | Rescindir o Contrato N.º 009/2023 de 03 de julho de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALISON SOMBRA DA SILVA - VIGIA |
| DIÁRIA | 23.09.19.0007 | 2023 | 19/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.19.0006 | 2023 | 19/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA 2ª FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE ANOS FINAIS. REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.18.0012 | 2023 | 18/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.09.18.0011 | 2023 | 18/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA JOSÉ PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DO SEMINÁRIO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E O CADASTRO ÚNICO /PROCAD-SUAS, REALIZADA PELA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO. QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 23.09.18.0019 | 2023 | 18/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE IRA RECEBER AS 200 ( DUZENTAS) MUDAS NATIVAS AS QUAIS FORAM AUTORIZADAS A RETIRADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2023 , NO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PACOTI. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 262 | 2023 | 15/09/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 15.09.2023 à 17.10.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO ROCHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.09.13.0011 | 2023 | 13/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA A CIDADE DE FORTALEZA TRANSPORTANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA QUE PARTICIPARAM DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO, NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023.QUE SERÁ REALIZADA NA TORRE EMPRESARIAL DO SHOPPING DEL PASEO, NA AV. SANTOS DUMONT,3131, FORTALEZA-SE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.09.13.0001 | 2023 | 13/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.09.13.0002 | 2023 | 13/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA FORMAÇÃO DO PROJETO EU SOU CIDADÃO ETAPA PRESENCIAL REALIZADA NA SEDE DA ASSOCIAÇÃO SITUADA NA RUA MARIA TOMÁSIA,2023, ALDEOTA FORTALEZA NOS DIAS 14 E 15 DE SETEMBRO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.09.04.0016 | 2023 | 04/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE PARTICIPARA DO DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.09.04.0017 | 2023 | 04/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO 2º ENCONTRO ESTADUAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE DE EDUCAÇÃO INFANTIL. QUE SERA REALIZADA EM FORTALEZA NOS DIAS 05 E 06 DE SETEMBRO NO HOTEL DOM CLÁUDIO EM FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 214.79 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 214.74 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MONARA ARAUJO PINHEIRO DAVID - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 214.57 | 2023 | 01/09/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| DIÁRIA | 23.09.01.0016 | 2023 | 01/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.09.01.0015 | 2023 | 01/09/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSÉ RIVANIO SE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 01/09/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 214.47 | 2023 | 31/08/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA LARA BARREIRA GUEDES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| CESSÃO | 253 | 2023 | 25/08/2023 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2023 | 25/08/2023 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SHEYLA DE SA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 214.4 | 2023 | 25/08/2023 | Rescindir o Contrato N.º 130/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GENIVAM BARBOSA PINHEIRO - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 189.5 | 2023 | 25/08/2023 | Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS MARINHO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 172.1 | 2023 | 25/08/2023 | Rescindir o Contrato N.º 574/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MARILANE GOMES DE FREITAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.08.25.0011 | 2023 | 25/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR NORMANDO LUCENA ARAÚJO QUE IRÁ PARA CIDADE DE PEREIRO CEARA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023 LEVANDO A BANDA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE FOI CONVIDADA PARA SE APRESENTAR NO DESFILE INFANTIL ALUSIVO AO ANIVERSÁRIO DE 133 DA CIDADE DE PEREIRO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 249 | 2023 | 17/08/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADERRIJANE REGIA ALVES DE SOUSA - SUPERVISOR(A) DE PROJETOS DAS ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL |
| DIÁRIA | 23.08.16.0007 | 2023 | 16/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.08.16.0003 | 2023 | 16/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 2° FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NOS DIAS 17 E 18 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.08.10.0012 | 2023 | 10/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, PARA O SEMINÁRIO DA PRIMEIRA INFÂNCIA DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA SUAS CRIANÇA FELIZ REALIZADO EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.08.10.0004 | 2023 | 10/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 1° FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023 EM FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.08.10.0005 | 2023 | 10/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NO DIA 11 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DA 1° FORMAÇÃO PRIORITÁRIA ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, REALIZADA PELA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| CONCESSÃO | 244 | 2023 | 07/08/2023 | Concede Licença Prêmio a Servidora Pública Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 08.08.23 à 07.10.23. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SALETE GOMES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.08.07.0008 | 2023 | 07/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRA NO DIA 08 DE AGOSTO DE 2023, A CIDADE DE ALTO SANTO- CE PARA TRANSPORTAR OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE FORAM CONVIDADOS AO EVENTO LEGADO DE RITA DE CÁSSIA REALIZADO NA CIDADE DE ALTO SANTO CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2023 | 04/08/2023 | Designar servidora para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIVIA MIKAELLE DE OLIVEIRA - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DIÁRIA | 23.08.04.0013 | 2023 | 04/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 19ª FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, QUE ACONTECERA EM CUIABÁ NOS DIAS 6 A 9 DE AGOSTO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.08.03.0015 | 2023 | 03/08/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A CIDADE DE RUSSAS-CE NOS DIAS 04 A 06 DE AGOSTO DE 2023. PARTICIPAR DO FESTIVAL DE VÔLEI DO INTERIOR COM AS SELEÇÕES DE VÔLEI ESCOLAR DO MUNICÍPIO JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE . | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR E EDUCACAO FISICA |
| CONCESSÃO | 234 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 233 | 2023 | 01/08/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2023 à 01.08.2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARILZA SOUZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 231 | 2023 | 01/08/2023 | Concede Licença Prêmio ao Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências - 01.08.23 à 30.09.23. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE DE FIGUEREDO ALVES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CESSÃO | 229 | 2023 | 31/07/2023 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXTINÇÃO | 225 | 2023 | 28/07/2023 | Extingue Cessão de servidor a pedido e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA THAIS CAMPOS DE OLIVEIRA - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DIÁRIA | 23.07.25.0009 | 2023 | 25/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO IV CONGRESSO DE EDUCAÇÃO SESC SENAT REALIZADO NA CIDADE DE FORTALEZA CE , DE 26 A 28 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| RETIFICAÇÃO | 219 | 2023 | 21/07/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JUVERLANE MAIA DE SOUZA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 190.4 | 2023 | 21/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA VILANI DE LIMA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.07.21.0010 | 2023 | 21/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 23 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 21,22,23 DE JULHO DE 2023. JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.07.20.0010 | 2023 | 20/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 21 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA BUSCAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 21,22,23 DE JULHO DE 2023. JUNTO COM A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.07.14.0016 | 2023 | 14/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 16 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA DEIXAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRA MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 14,15,16 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.07.13.0011 | 2023 | 13/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRA NO DIA 14 DE JULHO DE 2023, A CIDADE DE FORTALEZA PARA BUSCAR O EDUCADOR CLAUDIO HENRIQUE TOMAZ IVO QUE VIRÁ MINISTRA O CURSO MULTIRRESISTÊNCIA CRIATIVA, QUE SERÁ REALIZADO EM JAGUARIBE NOS DIAS 14,15,16 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 170.97 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GLORIA MARIA RODRIGUES MIRANDA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 170.95 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.94 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA RIBEIRO CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.93 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IJANETE FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.92 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.91 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA AIRAM DINIZ GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.90 | 2023 | 12/07/2023 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVAL ALVES TEIXEIRA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.89 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEF Alice Diogenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARININA JUCA GUEDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.88 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimunda da Paz, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.87 | 2023 | 12/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Expedito Diogenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 215 | 2023 | 07/07/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 214 | 2023 | 07/07/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA GERCIA NUNES QUEIROZ - SUPERINTENDENTE DE DESPORTO ESCOLAR E EDUCACAO FISICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 213 | 2023 | 07/07/2023 | Rescindir o Contrato N.º 230/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 189.7 | 2023 | 07/07/2023 | Rescindir o Contrato N.º 249/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS MARINHO BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 189.3 | 2023 | 07/07/2023 | Rescindir o Contrato N.º 767/2023 de 08 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA BETISA MOREIRA GOMES - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 23.07.06.0016 | 2023 | 06/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 07 A 09 DE JULHO DE 2023. ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 23.07.06.0015 | 2023 | 06/07/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA ANTÔNIO NELSON DIÓGENES, QUE IRÁ NO DIA 7 A 9 DE JULHO DE 2023, CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO A CIDADE DE FORTALEZA PARA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO NELSON DIOGENES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 170.86 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.85 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAURA EUDA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.84 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.83 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ODALICE VIEIRA LIMA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.82 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, como Coordenador da Assistência Familiar na Escola, da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO PAULO ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.81 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.80 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.79 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.78 | 2023 | 05/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.77 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.76 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.75 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.74 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.73 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.72 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Nossa Senhora das Candeias, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.64 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Maria Miranda Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.63 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.62 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José de Alencar, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCILENE NUNES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.61 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDNA FERNANDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.60 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VLAUDENIA SALDANHA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.59 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZINHA GOMES DE SENA ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.58 | 2023 | 05/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.54 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.53 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luis Almino Amorim, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.52 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ASSENCAO DINIZ COELHO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.51 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Eliziário G. de Melo, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.50 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA REGINA DE MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.49 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.48 | 2023 | 04/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.47 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA SILVA OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.46 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.44 | 2023 | 04/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 210 | 2023 | 03/07/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.07.2023 à 30.09.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.43 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.42 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.38 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.37 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.36 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.35 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.34 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.33 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.32 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.31 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.30 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.29 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível II, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.28 | 2023 | 03/07/2023 | Designar a servidora pública, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.27 | 2023 | 03/07/2023 | Designar o servidor público, como Supervisor de Unidade Escolar, Nível I, Responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.30.0011 | 2023 | 30/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR ANTÔNIO NELSON DIÓGENES QUE ESTEVE PRESENTE EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 02 A 04 DE JULHO DE 2023. ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO NELSON DIOGENES - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.29.0009 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIÓGENES QUE IRA CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO A CIDADE DE FORTALEZA PARA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES NOS DIAS 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.06.29.0007 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE REUTMAN DE LIMA QUE IRA CONDUZINDO O ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA FORTALEZA ONDE PARTICIPARÃO DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES NOS DIAS 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.29.0008 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUIS DENIS MOTA DA COSTA, QUE NO DIA 1 E 2 DE JULHO DE 2023, IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. TRANSPORTANDO OS ATLETAS DE DO MUNICÍPIO PARA A CIDADE DE QUIXADÁ ONDE PARTICIPARAM DO REGIONALITO DE VÔLEI. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.06.29.0010 | 2023 | 29/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE ESTEVE PRESENTE EM FORTALEZA-CE NOS DIAS 30 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023. ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA A ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 189.4 | 2023 | 27/06/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 202 | 2023 | 26/06/2023 | Nomeia membros do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 170.66 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.65 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TATYANA NUNES MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.57 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea M. G. Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.56 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.55 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.45 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.41 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.40 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.39 | 2023 | 26/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Maria Eneida P. Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 185 | 2023 | 23/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 726/2023 de 02 de maio de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIZ RAFAEL FERNANDES CAVALCANTE - VIGIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 182 | 2023 | 23/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 456/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 181 | 2023 | 23/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 423/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RIZOMAR CAVALCANTE DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.71 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.70 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Antônio Teixeira Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GILCINEIDE DE SAMPAIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.69 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANE SILVA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.68 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 170.67 | 2023 | 23/06/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Ulisses Paranhos Maia, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDNA BEZERRA MACIEL NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.22.0001 | 2023 | 22/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEISON DIÓGENES NOS DIAS 23, 24 E 25 DE DE JUNHO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A EQUIPE BADMINTON DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA II ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON QUE ACONTECERÁ EM JUAZEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.22 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 057/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI MORAIS DA SILVA - MOTORISTA D |
| REVOGAÇÃO | 166.21 | 2023 | 21/06/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.20 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 286/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OLIANE MARQUES DE LIMA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.19 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 013/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.18 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 303/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.17 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 307/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.16 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 132/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.15 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 026/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.14 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 193/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.13 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 421/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.12 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 216/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.11 | 2023 | 21/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 206/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.21.0002 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.21.0004 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS PARA O 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.21.0003 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA NO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.06.21.0005 | 2023 | 21/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO 1º ENCONTRO REGIONAL DA UNDIME/CE 2023 QUE ACONTECERA NO DIA 22/06/2023 NO AUDITÓRIO DA SEDUC DE JUAZEIRO DO NORTE/CE QUE FICA LOCALIZADA NA RUA XV DE NOVEMBRO S/N, BAIRRO SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 I | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 243/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 H | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 116/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 G | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 257/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 F | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 011/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ISABEL DIAS QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 E | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 455/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MAYANNE AVELINO NUNES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 D | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 379/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAMIANA FELICIO HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 C | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 120/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 B | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 201/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 A | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 142/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IAGO DA SILVA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 166.1 J | 2023 | 20/06/2023 | Rescindir o Contrato N.º 146/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 166.1 L | 2023 | 20/06/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.15.0013 | 2023 | 15/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIEIRA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA , 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA . REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.06.15.0014 | 2023 | 15/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE COM OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.06.15.0015 | 2023 | 15/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 16 DE JUNHO DE 2023 PARA A SOLENIDADE DO PRÊMIO PETECA, REALIZADA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA, LOCALIZADA NA AV. DESEMBARGADOR MOREIRA, 2807, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 189 | 2023 | 13/06/2023 | Revogar a Portaria 188/2023, de 01 de junho de 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REVOGAÇÃO | 166.23 | 2023 | 13/06/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23.06.13.0011 | 2023 | 13/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR FRANCISCO HÉRICLES COSTA PEREIRA , QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA . ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO HERICLES COSTA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.13.0010 | 2023 | 13/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA PAR O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 14 DE JUNHO DE 2023 PARA O PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARA. ONDE IRA FAZER A RETIRADA DE 100 MUDAS PARA O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.06.12.0011 | 2023 | 12/06/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023, SE DESLOCOU A FORTALEZA PARA RECEBER O VEICULO SPIN 1.8 DE PLACA S PNQ5D83/CE, ANO: 2022 DE COR BRANCA. QUE ESTAVA NA MIXGLASS VIDRO E PEÇAS AUTOMOTIVAS, QUE ESTA SITUADA NA AVENIDA JOSE HIPOLITO N 738, MESSEEJANA, FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 191 | 2023 | 05/06/2023 | Nomeia a comissão responsável pelas providências relativas a II chamada pública para o banco de gestores escolares para provimento do cargo em comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da EEIEF Maria Eneida Peixoto Soares e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 23.06.05.0002 | 2023 | 05/06/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE LEVANDO A TÉCNICA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRÁ PARTICIPAR DO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.06.05.0001 | 2023 | 05/06/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA, QUE IRA AO 1º ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE DA EDUCAÇÃO INFANTIL, QUE SERÁ REALIZADA NO DIA 06 DE JUNHO DE 2023, NA EGPCE ESCOLA DE GESTÃO PÚBLICA DO ESTADO DO CEARA, SOB A COORDENAÇÃO DA CADIN- CÉLULA DE APOIO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO INFANTIL/COEPS/SEDUC-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2023 | 01/06/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ELIZABETH GUEDES DE FREITAS - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2023 | 01/06/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.25 | 2023 | 30/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GEANE MAIA - SUPERINTENDENTE DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 166.24 | 2023 | 30/05/2023 | Designar servidor para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização de contratos e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 180 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARIA VITURIANO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 179 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 178 | 2023 | 29/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 30.05.2023 à 29.08.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 23.05.29.0010 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. QUE IRA PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.29.0009 | 2023 | 29/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE NOS DIAS 30 E 31 DE MAIO DE 2023. IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE COM OS TÉCNICOS DA MESMA QUE IRÃO PARTICIPAR DA 2ª FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| NOMEAÇÃO | 170.26 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELISA DE FARIAS CAMPELO SOUSA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.25 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.24 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.23 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| NOMEAÇÃO | 170.22 | 2023 | 25/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - SUPERVISOR(A) DE GESTÃO DE PESSOAS |
| DESIGNAÇÃO | 140.24 | 2023 | 25/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 140.18 | 2023 | 25/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HYNGLA EMANUELLE DE OLIVEIRA GONSALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 140.30 | 2023 | 24/05/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VLAUDENIA SALDANHA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 140.29 | 2023 | 24/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIAGO RODRIGO MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 140.14 | 2023 | 24/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELLA DA SILVA COSTA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.05.24.0009 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA QUE IRA PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2023- SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE- RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 23.05.24.0010 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA QUE IRÃO PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2023- SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE- RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.05.24.0001 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 1ª REUNIÃO mensal da UNDIME/CE NO DIA 25 e 26 DE MAIO DE 2023 NA SALA DA UNDIME LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230- ALDEOTA FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.05.24.0015 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO ANOS FINAIS MATEMÁTICA PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL. NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2023. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.24.0016 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO ESTADUAL PAIC INTEGRAL 2023 NO EIXO DE LITERATURA E FORMAÇÃO DO LEITOR PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL. NOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2023. REPRESENTANDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.24.0008 | 2023 | 24/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA QUE IRA PARA CAPACITAÇÃO PRESENCIAL NO DIA 25 DE MAIO DE 2023- SOBRE ACOLHER E PROTEGER: COMO PROMOVER ESPAÇOS DE ESCUTA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS E/OU TESTEMUNHAS DE VIOLÊNCIA, DA METODOLOGIA DO SELO UNICEF, REALIZADA NA ESCOLA SUPERIOR DO PARLAMENTO CEARENSE UNIPACE- RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 170.21 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.20 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATHEUS JALES LEMOS - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.19 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.18 | 2023 | 23/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 140.16 | 2023 | 23/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUCIANO GONCALO DA CRUZ - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.05.22.0006 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRÁ PARA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23 DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.22.0004 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLESON DIÓGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 23.05.22.0002 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE IRÁ PARA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.22.0016 | 2023 | 22/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VITÓRIA NATYELLE BELO FERREIRA QUE IRÁ PARA O II ENCONTRO REGIONAL DOS CONSELHOS DE EDUCAÇÃO DO CARIRI NO DIA 23 DE MAIO DE 2023. LOCAL/; AUDITÓRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE ENDEREÇO: RUA SÃO FRANCISCO, S/N SÃO MIGUEL JUAZEIRO DO NORTE CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VITORIA NATYELLE BELO FERREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 170.9 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAMIANA FELICIO HOLANDA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.8 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.7 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.6 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.5 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.4 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.3 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.2 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - SUPERINTENDENTE DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 170.17 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 170.16 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS |
| NOMEAÇÃO | 170.15 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - COORDENADOR(A) DO CENSO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170.14 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - COORDENADOR(A) DO BOLSA FAMÍLIA |
| NOMEAÇÃO | 170.13 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OLIANE MARQUES DE LIMA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA NACIONAL DO LIVRO DIDATICO |
| NOMEAÇÃO | 170.12 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 170.11 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 170.10 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - SUPERVISOR(A) DE TRANSPORTES |
| CONCESSÃO | 166.9 | 2023 | 18/05/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.05.2023 à 31.12.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA PATRICIA ELIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 166.8 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA DE INCLUSÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.7 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - COORDENADOR(A) DO PROGRAMA BUSCA ATIVA ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.6 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ISABEL DIAS QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.5 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MAYANNE AVELINO NUNES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.4 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA ALVES ALEXANDRE - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.3 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166.2 | 2023 | 18/05/2023 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IAGO DA SILVA ALVES - SECRETÁRIO(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 166.1 | 2023 | 16/05/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 175 | 2023 | 11/05/2023 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01(Hum) mês, durante o período de 15.05.2023 à 13.06.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 174 | 2023 | 10/05/2023 | Autoriza Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILIANE FERREIRA DE SENA - PROFESSOR(A) PEB-II |
| CONCESSÃO | 171 | 2023 | 09/05/2023 | Conceder o servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.05.2023 à 05.08.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 140.8 | 2023 | 09/05/2023 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 086.8 | 2023 | 09/05/2023 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 086.5 | 2023 | 09/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 594/2023 de 14 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EULALIA MOREIRA DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 112.1 | 2023 | 05/05/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 168 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 682/2023 de 04 de abril de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALEXANDRE EDUARDO HENRIQUE NUNES DE LIMA - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 165 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 023/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO DUARTE RODRIGUES - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 155 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 481/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ALDECI DUARTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 154 | 2023 | 04/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 600/2023 de 01 de março de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JORGE SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.05.04.0004 | 2023 | 04/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE DIA 05 DE MAIO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA SERVIÇOS DE FUNILARIA, PINTURA, SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS NA EMPRESA MIX GLASS PARABRISAS E VIDROS AUTOMOTIVOS. SITUADA NA AVENIDA JOSE HIPÓLITO, Nº 738, MESSEJANA FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.61 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RERISON VINICIUS SENA SAMPAIO - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| DESIGNAÇÃO | 086.56 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OLIANE MARQUES DE LIMA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 086.54 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.48 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 086.47 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA PEREIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.46 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 086.34 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.33 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.32 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIL ARTUR GUEDES DIOGENES - AUXILIAR DE MANUTENÇÃO |
| DESIGNAÇÃO | 086.28 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.19 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.18 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAMIANA FELICIO HOLANDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.16 | 2023 | 03/05/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.14 | 2023 | 03/05/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - AUXILIAR DE CONTABILIDADE |
| CONCESSÃO | 163 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 162 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 161 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 159 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 158 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder o servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 157 | 2023 | 02/05/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2023 à 31.07.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 145 | 2023 | 02/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 361/2022 de 13 de abril de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JAQUELINE BEZERRA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 140.5 | 2023 | 02/05/2023 | Rescindir o Contrato N.º 545/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RENATA TACILIA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 120 | 2023 | 02/05/2023 | Rescindir 20 horas do Contrato N.º 461/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.05.01.0002 | 2023 | 01/05/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA UMA REVISÃO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 NA EMPRESA CEQUIP MATRIZ. LOCALIZADA: RODOVIA SANTOS DUMONT, KM13.5 3439 - PAUPINA, FORTALEZA - CE, 60873-815. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 086.65 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.64 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | UBIRATAN RODRIGUES DE MEDEIROS - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.63 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSBERG BERNARDINO DIOGENES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.62 | 2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.59 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PEDRO HIALES CANDIDO - MECÂNICO PESADO |
| DESIGNAÇÃO | 086.57 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO UENES DE CASTRO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.53 | 2023 | 28/04/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.52 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.51 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS DENIS MOTA DA COSTA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.50 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.49 | 2023 | 28/04/2023 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal da Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.45 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIBAMAR FARIAS ANGELIM - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.43 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.42 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE NETO CHAVES - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.41 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.39 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.38 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.37 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 086.36 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 086.35 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO BATISTA NUNES - OPERADOR(A) DE TRATOR DE ESTEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 086.31 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO YGOR SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 086.30 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO VALTER PINHEIRO NETO - MOTORISTA B |
| DESIGNAÇÃO | 086.29 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.27 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.26 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JARBAS BEZERRA SALDANHA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 086.25 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - AUXILIAR DE PESSOAL |
| DESIGNAÇÃO | 086.23 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GILMAR VIEIRA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.20 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIAS DA SILVA RODRIGUES - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 086.13 | 2023 | 28/04/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as seguintes atribuições relacionadas, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYSSON DE SOUZA LEMOS - TÉCNICO(A) EM INFORMÁTICA |
| DIÁRIA | 23.04.28.0008 | 2023 | 28/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA UMA REVISÃO NO DIA 02 DE MAIO DE 2023 NA EMPRESA CEQUIP MATRIZ. LOCALIZADA: RODOVIA SANTOS DUMONT, KM13.5 3439 - PAUPINA, FORTALEZA - CE, 60873-815. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.04.26.0010 | 2023 | 26/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA QUE PARTICIPARA DO LANÇAMENTO OFICIAL DA EDIÇÃO 2023 DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS .NO DIA 27 DE ABRIL DE 2023 EM FORTALEZA NO AUDITÓRIO DA PGJ- AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA -130- CAMBEBA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 23.04.17.0018 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0017 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA,ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0016 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0015 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0014 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0013 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0012 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FABIANO DA SILVA FEITOSA, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0011 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DO FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.04.17.0010 | 2023 | 17/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O FORUM QUE TEM COMO TEMA: ACOLHIMENTO E ADEQUAÇÃO DO CURRICULO: ESTRATÉGIAS NECESSARIAS PARA UMA GESTÃO ESCOLAR DE SUCESSO E INOVADORA. NO PERIODO DE 18 A 20 DE 2023 EM FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| RESCISÃO DIVERSOS | 140 | 2023 | 12/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 586/2023 de 08 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA AREZIANA DA COSTA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| PRORROGAÇÃO | 141 | 2023 | 05/04/2023 | Prorrogar a licença paternidade do servidor, desde que, não haja realização de trabalho remunerado no período desta concessão. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 138 | 2023 | 04/04/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 30 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.04.2023 à 02.04.2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 129 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 547/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 128 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 528/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 127 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 497/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELBA CUNHA MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 126 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 451/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 125 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 449/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 124 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 428/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 123 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 407/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 122 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 413/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 118 | 2023 | 03/04/2023 | Rescindir o Contrato N.º 519/2023 de 01 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSIMEIRE GUEDES SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 23.04.03.0014 | 2023 | 03/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, SAVIO MEIRELES CANDIDO QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAVIO MEIRELES CANDIDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.04.03.0013 | 2023 | 03/04/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA QUE PARTICIPARA DO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO REALIZADO EM FORTALEZA NO DIA 23/03/2023 COM CARGA HORARIA DE 8 HORAS. EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 116 | 2023 | 24/03/2023 | Dispõe sobre a Instituição e Nomeação da Comissão Coordenadora responsável pelas providências relativas ao acompanhamento do Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 23.03.24.0005 | 2023 | 24/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ REUTMAN DE LIMA NO DIA 26 DE MARÇO DE 2023, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS DE REINAUGURAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL DA CIDADE DE JAGUARETAMA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE REUTMAM DE LIMA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 23.03.24.0008 | 2022 | 24/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DA I ETAPA DO CIRCUITO CEARENSE DE BADMINTON E PARABADMINTON NA CIDADE DE QUIXERAMOBIM NOS DIAS 25 E 26 DE MARÇO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| EXONERAÇÃO | 110 | 2023 | 23/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CONCEICAO DE CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 109 | 2023 | 23/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SALETE BEZERRA SOARES - TELEFONISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 102.2 | 2023 | 23/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 577/2023 de 06 de fevereiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSE MARIE TORRES NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 115 | 2023 | 22/03/2023 | Exonera Servidora Pública Efetiva, por motivo de falecimento e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARINEIDE ALVES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 113 | 2023 | 21/03/2023 | Nomeia Comissão responsável pelas providências relativas à Chamada Pública para o Banco de Gestores Escolares para provimento do Cargo em Comissão de Coordenador Escolar de Ensino Fundamental da Escola de Ensino Fundamental Expedito Diógenes e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 112 | 2023 | 20/03/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.03.17.0001 | 2023 | 17/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA JAGUARIBARA NOS DIAS 18 E 19 DE MARÇO DE 2023, LEVANDO OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE PARA PARTICIPAREM DOS JOGOS DA II LIGA DA EMANCIPAÇÃO DE VOLEIBOL EM COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DO MUNICÍPIO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| EXONERAÇÃO | 091 | 2023 | 15/03/2023 | Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MADELLINY NOGUEIRA LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 104 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera, de ofício, a servidora, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIBELLY GARRIDO OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 103 | 2023 | 13/03/2023 | Exonera, de ofício, o servidor, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, da Secretaria Municipal da Educação e Cultura e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAFAEL CAMPOS BELIZARIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 040.17 | 2023 | 13/03/2023 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 040.11 | 2023 | 13/03/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO - AUXILIAR DE TRATORISTA |
| CONCESSÃO | 101 | 2023 | 10/03/2023 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 10.03.2023 à 09.03.2025. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 090 | 2023 | 08/03/2023 | Retifica Portaria 010.5-2023, que institui componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social-CACS, do FUNDEB. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 076.1 | 2023 | 07/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 403/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FERNANDA DE SOUZA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.03.03.0008 | 2023 | 03/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ARAEDO ARRUDA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O II ENCONTRO DE BANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 23.03.03.0007 | 2023 | 03/03/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, NORMANDO LUCENA ARAUJO QUE PARTICIPARA DO II ENCONTRO DE BANDAS DO MUNICIPIO DE JAGUARIBARA, ATRAVES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 084 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 083 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA MARIA VITURIANO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 082 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 081 | 2023 | 02/03/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.03.2023 à 29.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.5 | 2023 | 01/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 328/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIAGO JESUS DOS SANTOS - AGENTE DE PORTARIA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.4 | 2023 | 01/03/2023 | Rescindir a Portaria N.º 525/2021 de 01 de fevereiro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.3 | 2023 | 01/03/2023 | Rescindir o Contrato N.º 119/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO REGIS DE LIMA - VIGIA |
| DESIGNAÇÃO | 023.7 | 2023 | 24/02/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.6 | 2023 | 24/02/2023 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANE SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.5 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.4 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Prof Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MATEUS BEZERRA AUGUSTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.3 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANE GUEDES RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 023.2 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIEL DE ALMEIDA HIGINO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 023.1 | 2023 | 24/02/2023 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 010.53 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANDENBERG SALDANHA PEREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 010.46 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GINA DA SILVA QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 010.41 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JUVERLANE MAIA DE SOUZA - GARI |
| DESIGNAÇÃO | 010.30 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDIVANIA MORAIS SOBREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 010.22 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 010.20 | 2023 | 24/02/2023 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Alice Diógenes Pinheiro, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 010.19 | 2023 | 24/02/2023 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Marieta Cals e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 010.18 | 2023 | 24/02/2023 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 23.02.23.0010 | 2023 | 23/02/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA 1ª REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNDIME/CE NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023 NA SALA DA UNDIME LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230- ALDEOTA FORTALEZA/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 23.02.23.0011 | 2022 | 23/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA UMA REUNIÃO NA SEDE DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBARA NO DIA 24 DE FEVEREIRO DE 2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 076 | 2023 | 17/02/2023 | Rescindir o Contrato N.º 176/2023 de 02 de janeiro de 2023, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE EDSON MONTEIRO - VIGIA |
| CONCESSÃO | 074 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 073 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 072 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 071 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 070 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 069 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 068 | 2023 | 14/02/2023 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2023 à 14.04.2023 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CRIAÇÃO | 050 | 2023 | 13/02/2023 | Cria Comissões Especiais para Avaliação do Estágio Probatório na forma da Lei N.º 543, de 27/11/1993 e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 066 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 065 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 064 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 063 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 062 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 061 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 060 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 059 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 058 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 057 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 056 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 055 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 054 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 053 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 052 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 051 | 2023 | 09/02/2023 | Dispõe sobre a criação da Comissão Geral de Gestão de Carreira para acompanhar o Processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da Educação da Rede Municipal de Ensino do Município de Jaguaribe/CE, do período de 2021/2022 e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 23.02.09.0015 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.09.0014 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.09.0013 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMAS QUE PARTICIPARA DA REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.09.0016 | 2023 | 09/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIOGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA A REUNIÃO AMPLIADA DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO UNCME CEARÁ, QUE SERÁ REALIZADO DIA 10/02/2023. NO AUDITÓRIO DA UFC- ADUFC, LOCALIZADO NA AV. DA UNIVERSIDADE, 2346 BENFICA, FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DISPOSIÇÃO | 045 | 2023 | 08/02/2023 | Dispõe sobre a Liberação de Dirigentes Sindicais, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DETERMINAÇÃO | 035 | 2023 | 08/02/2023 | Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA CAMPOS DANTAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 044 | 2023 | 07/02/2023 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua irmã a Sra. Maria José Gomes Diógenes, ocorrido no dia 30/01/2023, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 040.1 | 2023 | 07/02/2023 | Rescindir a ampliação, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, em caráter irrevogável. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.06.0011 | 2023 | 06/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, HERIKA GOMES DA SILVA QUE PARTICIPARA DE ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 23.02.06.0013 | 2023 | 06/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA QUE PARTICIPARA DE ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) |
| DIÁRIA | 23.02.06.0012 | 2023 | 06/02/2023 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O JOSÉ AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENCONTRO PRESENCIAL SOBRE DETALHAMENTO DAS ATIVIDADES DO SELO UNICEF. NO DIA 07 DE FEVEREIRO DE 2023 QUE SERÁ REALIZADO NA UNIPACE- SALA B, 3º ANDAR RUA BARBOSA DE FREITAS ,2674, DIONÍSIO TORRES FORTALEZA/CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 037 | 2023 | 25/01/2023 | Determina continuidade na contratação temporária de servidor por estado de gravidez e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| RESCISÃO DIVERSOS | 010.10 | 2023 | 25/01/2023 | Rescindir o Contrato N.º 467/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINA CORDEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 036 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLOS VINICIUS CALISTO DOMINGOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 034 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 010.9 | 2023 | 24/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 010.5 | 2023 | 19/01/2023 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 030 | 2023 | 16/01/2023 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Jose Elvis Peixoto Salvino, ocorrido no dia 30/11/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WESLEY PEIXOTO SALVINO - AGENTE DE PORTARIA |
| ALTERAÇÃO | 026 | 2023 | 16/01/2023 | Altera a Portaria 514/2022, de 25 de outubro de 2022, que Dispõe sobre Concessão de Licença remunerada para tratar de pessoa da família. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 027 | 2023 | 13/01/2023 | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| CONCESSÃO | 024 | 2023 | 12/01/2023 | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CRISTINA FERREIRA VIDAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 023 | 2023 | 09/01/2023 | Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CRISTINA FERREIRA VIDAL - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DETERMINAÇÃO DIVERSOS | 022 | 2023 | 06/01/2023 | Determina continuidade na contratação temporária de servidores por estado de gravidez e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 020 | 2023 | 06/01/2023 | Conceder afastamento até 04 de maio de 2024 para conclusão de estudo de doutorado. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 014 | 2023 | 05/01/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIRANO DE LAVOR ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 009 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 008 | 2023 | 02/01/2023 | Nomear o servidor, aprovado no Concurso Público de que trata o Edital 001/2020, com lotação na SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WIGNO MORAIS DE LIMA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 762 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LEANDRO LOPES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 761 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAQUIM VERISSIMO QUARESMA NETO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 760 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO JOSE CARVALHO BEZERRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 759 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHAELL MAGNOS CHAVES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 758 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANAINA LOPES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 757 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAFAELLA ALVES DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 756 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FELIPE FELICIANO GOMES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 755 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MADELLINY NOGUEIRA LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 754 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIALISON LIMA DE ARAUJO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 753 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLOS BISPO PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 752 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALEXANDRE PEREIRA DE SOUSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 751 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IGOR UCHOA DE MELO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 750 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA CONSUELO PEREIRA DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 749 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANILO ISAIAS GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 748 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO REGIS DA SILVA PEREIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 747 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RENATO DE SOUSA JUNIOR - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 746 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA MENEZES TABOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 745 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANILO DE ALMEIDA TORRES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 744 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALEX DOS REIS GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 743 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OTTO DE MOURA KURZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 741 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FELIPE SILVA OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 740 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADDA DUARTE DE AMORIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 739 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA MARIA DA SILVA DE MOURA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 738 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JESSICA GUEDES DUARTE - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 737 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEOVANE SANTIAGO BISPO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 736 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAFAEL DE OLIVEIRA DIAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 735 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LEONARDO FURTADO MARTINS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 721 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Geografia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA EVANIA MIGUEL DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 720 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Geografia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENARIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 702 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Técnico em Informática, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYSSON DE SOUZA LEMOS - TÉCNICO(A) EM INFORMÁTICA |
| NOMEAÇÃO | 700 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA BEATRIS ALVES DA SILVA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 693 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JACKSON SOARES DE BARROS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 691 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 689 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA BEATRIZ FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 688 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NAYARA DIOGENES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 686 | 2022 | 30/12/2022 | a | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 681 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HELIDA CRISTINA GUERREIRO COUTINHO - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 680 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Psicólogo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CAUE MATOS DO NASCIMENTO ALVES - PSICÓLOGO(A) |
| NOMEAÇÃO | 677 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TATIANE MARQUES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 676 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROUSIMERE NALVA BENTO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 675 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA MARIA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 674 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA JULIANA SILVA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 673 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILIANE FERREIRA DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 672 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NYANATA JACOB DUARTE SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 671 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA DE FREITAS GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 670 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Geografia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CRISTIAN PINHEIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 669 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SEBASTIAO SILVEIRA BARRETO JUNIOR - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 667 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Nutricionista, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NOEMI ANDRELLE SOARES - NUTRICIONISTA |
| NOMEAÇÃO | 619 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Assistente de Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CESAR AUGUSTO MOREIRA GONCALVES - ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS |
| NOMEAÇÃO | 614 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALEXIA CAROLINNE AQUINO SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 607 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IVANEIDE DE SENA AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 606 | 2022 | 30/12/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SILVANA NOGUEIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 597 | 2022 | 20/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 592 | 2022 | 14/12/2022 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 22.12.14.0019 | 2022 | 14/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CEARA, NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, REALIZADO EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.12.14.0020 | 2022 | 14/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DO SISTEMA PRESENÇA DO PROGRAMA AUXILIO BRASIL NA EDUCAÇÃO- PAB NOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2022 NO HOTEL PRAIA CENTRO, NA AVENIDA MOSENHOR TABOSA, 740- PRAIA DE IRACEMA FORTALEZA- CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.12.14.0018 | 2022 | 14/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIRORA HERIKA GOMES DA SILVA QUE IRA A SECRETARIA DE CULTURA - SECULT ENCONTRO ESTADUAL DO COMITÊ CONSULTIVO INTERSETORIAL DAS POLITICAS DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DO CEARA , NO DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2022, REALIZADO EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 589 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Francisco Risomar da Silva Lima, ocorrido no dia 23/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ROSICLEIDE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 586 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Terezinha Guedes de Jesus, ocorrido no dia 02/10/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSIMEIRE GUEDES SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 585 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Ana Felicia Vieira, ocorrido no dia 10/08/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA JOSELIANA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 584 | 2022 | 13/12/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.08.0017 | 2022 | 08/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR NORMANDO LUCENA ARAÚJO QUE IRÁ PARA O FESTIVAL CIRCULA CEARA. NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 REALIZADO EM LIMOEIRO DO NORTE. ONDE PARTICIPARA DO ENCONTRO REGIONAL DO SISTEMA ESTADUAL DE BANDAS DE MUSICA DO CEARÁ (SEBAM-CE). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.08.0018 | 2022 | 08/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA VALGLEDSON DIOGENES QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO O TÉCNICO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA O FESTIVAL CIRCULA CEARA.NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2022 REALIZADO EM LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALGLESON DIOGENES - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.12.07.0010 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE. O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0011 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0012 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA O 2º CONGRESSO UNDIME CE. O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.12.07.0015 | 2022 | 07/12/2022 | ERRO DIGITAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0009 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0008 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, LENEIDE VIANA DANTAS QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.07.0007 | 2022 | 07/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DO 2º CONGRESSO UNDIME CE . O EVENTO ACONTECERA NOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2022, NO AUDITÓRIO BRASIL DO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, LOCALIZADO NA AV. BEIRA MAR, 2500- MEIRELES FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0015 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0013 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.12.06.0014 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0012 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0011 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0010 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.12.06.0008 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.12.06.0016 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RANON FREITAS FERNANDES QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0024 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.12.06.0023 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA KEILA NOGUEIRA DIÓGENES DANTAS QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0022 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR DHARLIN RANON FREITAS FERNANDES QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0021 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR SINVAL DIÓGENES PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA PROGRAMAÇÃO DO CIRCULA CEARÁ NO DIA 07 DE DEZEMBRO DE 2022. REALIZADO NA RUA CÔNEGO BESSA, Nº2381, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.12.06.0020 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0019 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.06.0018 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, ANTÔNIO EUDES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PRESENCIAL PDDE E AÇÕES INTEGRADAS, QUE SERÁ REALIZADO NO DIA 07 DE DEZEMBRO NO AUDITÓRIO UAB LIMOEIRO DO NORTE-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.12.06.0017 | 2022 | 06/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.12.05.0011 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.12.05.0014 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA A OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.12.05.0013 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.12.05.0012 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.12.05.0003 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.12.05.0002 | 2022 | 05/12/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DA OFICINA DE ORGANIZAÇÃO DE ACERVO QUE SERÁ REALIZADA NO CIRCULA CEARÁ, NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DR. JOÃO EDUARDO NETO LIMOEIRO DO NORTE. NO PERÍODO DE 6 E 7 DE DEZEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 583 | 2022 | 02/12/2022 | Designar como Coordenadora Operacional de Busca Ativa Escolar(BAE). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 582 | 2022 | 02/12/2022 | Designação para responder pelo NUCA - Núcleo de Cidadania dos Adolescentes. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 579 | 2022 | 02/12/2022 | Rescindir o Contrato N.º 452/2022 de 03 de outubro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JAQUELINE BELO FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 571 | 2022 | 01/12/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL DE LIMA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 542.5 | 2022 | 01/12/2022 | Rescindir o Contrato N.º 415/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GEDIANE BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.25.0011 | 2022 | 25/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA MARCELO JANUÁRIO DA SILVA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A DELEGAÇÃO (ATLETAS, PROFESSORES, TÉCNICOS E RESPONSÁVEIS) PARA A FINAL DO CAMPEONATO CEARENSE DE KARATE NOS DIAS 26 E 27 DE NOVEMBRO. EM FORTALEZA CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.11.18.0016 | 2022 | 18/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA MARCELO JANUARIO DA SILVA QUE COMPARECEU A CEQUIP PARA A REVISÃO DO ÔNIBUS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. MODELO DO VEICULO: VW/NEOBUS 15.5 COR: AMAREL CHASSI: 9332E82W7PR020435 NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022 HORA DA ENTRADA: 07:37:33 . LOCALIZADO NA RODOVIA SANTOS DUMONT, KM 13.5 3439- PAUPINA, FORTALEZA- CE 60873-815 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 560 | 2022 | 17/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DACIANA LANDIM LUCAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 559 | 2022 | 17/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NADIA MARIA DA SILVA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.16.0014 | 2022 | 16/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, FÁBIO FREITAS DA SILVA QUE PARTICIPARA DO WORKSHOP ACADEMIA E FUTEBOL, QUE SERÁ REALIZADO NO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ (IFCE)- CAMPUS FORTALEZA , NOS DIAS 17 E 18 DE NOVEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.11.14.0005 | 2022 | 14/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRA CONDUZINDO O CARRO COM OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O X ENCONTRO DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARÁ, REALIZADO DE 15 A 17 DE NOVEMBRO DE 2022 NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| NOMEAÇÃO | 557 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VLAUDENIA SALDANHA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 532 | 2022 | 11/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CYNTHIA HELENA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 552 | 2022 | 10/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARILIA TATIANA DIOGENES GRANJA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 551 | 2022 | 10/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NAIARA PEREIRA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.10.0016 | 2022 | 10/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA NO DIA 11 DE NOVEMBRO de 2022. QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE RESPONSÁVEL POR TRANSPORTAR A EQUIPE DO CENTRO EDUCACIONAL ELOS PARA A CIDADE DE PEDRA BRANCA QUE SÃO RESPONSÁVEIS PELA SELEÇÃO DE GESTORES MUNICIPAIS DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.11.10.0003 | 2022 | 10/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA AO V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.11.09.0015 | 2022 | 09/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUÍS LIMA VIERA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEFE EDIÇÃO 2021-2024. QUE ACONTECERÃO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES- ANEXO 2 EM FORTALEZA- CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO LUIS LIMA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.11.09.0013 | 2022 | 09/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEFE EDIÇÃO 2021-2024. QUE ACONTECERÃO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES- ANEXO 2 EM FORTALEZA- CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.11.09.0012 | 2022 | 09/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA NO DIA 10 DE NOVEMBRO DE 2022 PARA PARTICIPAR DAS OFICINAS DE CAPACITAÇÃO DO SELO UNICEFE EDIÇÃO 2021-2024. QUE ACONTECERÃO NA UNIVERSIDADE DO PARLAMENTO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARA UNIPACE. RUA BARBOSA DE FREITAS, 2674, BAIRRO DIONÍSIO TORRES- ANEXO 2 EM FORTALEZA- CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 544 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULA LIANNY SOUSA MOTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 543 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REGIANE MARIA DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 540 | 2022 | 04/11/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.11.2022 à 29.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA DA SILVA DANTAS RODRIGUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 539 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLA LETICIA SALDANHA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 538 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 535 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 534 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 530 | 2022 | 04/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIRANO DE LAVOR ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 528.5 | 2022 | 04/11/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLA LETICIA SALDANHA BARBOSA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 528.4 | 2022 | 04/11/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 528.2 | 2022 | 04/11/2022 | Rescindir o Contrato N.º 367/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA MEIRELES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 528.1 | 2022 | 04/11/2022 | Rescindir o Contrato N.º 422/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.04.0003 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO QUE IRÁ AO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.11.04.0002 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES QUE IRÁ AO ENCONTRO DE BIBLIOTECAS PUBLICAS MUNICIPAIS E V ENCONTRO DE BIBLIOTECAS COMUNITÁRIAS DO SISTEMA ESTADUAL DE BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO CEARA, VII SEMINÁRO DA REDE DE LEITURAS JANGADA LITERÁRIA. QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARA, DURANTE A XIV BIENAL INTERNACIONAL DO LIVRO DO CEARÁ. NA AV. WASHINGTON SOARES, N° 999, BAIRRO EDSON QUEIROZ, FORTALEZA- CEARA, NOS DIAS 15, 16 E 17 DE NOVEMBRO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.11.04.0013 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO SEMINÁRIO SPAECE NOS DIAS 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ACONTECERA NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES- R. DR. JOÃO MOREIRA, 540 - CENTRO, FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.11.04.0012 | 2022 | 04/11/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO SEMINÁRIO SPAECE NOS DIAS 09 A 11 DE NOVEMBRO DE 2022 QUE ACONTECERA NO COMPLEXO CULTURAL ESTAÇÃO DAS ARTES- R. DR. JOÃO MOREIRA, 540 - CENTRO, FORTALEZA CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 537 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZA GABRIELA COSTA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 536 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ROZANGELA DE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 533 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERICA AMANDA DE OLIVEIRA NUNES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 531 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA CLAUDIA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 529 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE LOHAN MEIRELES SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 528 | 2022 | 03/11/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MILENA ROSA DE FIGUEIREDO NOGUEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 472.1 | 2022 | 03/11/2022 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALZENIR MARIA FIGUEREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 525 | 2022 | 31/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 241.6/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SUZANNE PINHEIRO NUNES CARVALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 523 | 2022 | 31/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 244/2022 de 19 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSIMEIRE GUEDES SARAIVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 515 | 2022 | 28/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GLACETANIA SILVEIRA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 514 | 2022 | 28/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 25.10.2022 à 23.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 496.2 | 2022 | 28/10/2022 | Rescindir o Aditivo N.º 009/2022 ao Contrato N.º 643/2021 de 01 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TALIA DIOGENES FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 496.1 | 2022 | 28/10/2022 | Rescindir o Aditivo N.º 010/2022 ao Contrato N.º 704/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO LUCAS PEREIRA DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 521 | 2022 | 27/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 519 | 2022 | 27/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 488 | 2022 | 20/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 537/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 452 | 2022 | 18/10/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCINEIDE PAULA SILVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.18.0012 | 2022 | 18/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR, KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.18.0013 | 2022 | 18/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.18.0014 | 2022 | 18/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A MOTORISTA ROSÂNGELA MARIA DO NASCIMENTO QUE IRA CONDUZINDO O CARRO COM OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA A FORMAÇÃO DESTINADA AOS DIRIGENTES E TÉCNICOS DE PREFEITURAS, GESTÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS, ENTIDADES EEV, UEC, EM; SOBRE O PDDE E AÇÕES INTEGRADAS DE REGIÃO NORDESTE, COM CARGA HORARIA DE 16 HORAS NOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA MARIA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 510 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TANIA RAMIELLE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 509 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SHEYLA DE SA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 508 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KLEBER BEZERRA DA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 507 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSCILANIA ALVES BRASIL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 506 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAFAEL CAMPOS BELIZARIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 505 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de História, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIBELLY GARRIDO OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 504 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO JONATAS MARTINS PONCIANO - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 501 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FELIPE GOMES DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 500 | 2022 | 17/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDILMA DANIELE LIMA SILVEIRA CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 495 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA SALDANHA NETA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 493 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 492 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 490 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de História, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PEDRO ROGERIO FREITAS BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 489 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Inglês, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDA APARECIDA RODRIGUES DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 487 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 484 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Educação Física, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE FELIPE BARBOSA FILHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 481 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Ciências da Natureza, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO RODRIGO MARQUES VIANA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 480 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Assistente Social, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO BRENNO SOARES CAVALCANTE - ASSISTENTE SOCIAL |
| NOMEAÇÃO | 479 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINA CORDEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 478 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Pedagogia, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA JUSTINO DE SOUZA MEIRELES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 476 | 2022 | 11/10/2022 | Nomeia para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA CRISTINA DA SILVA SANTOS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 473 | 2022 | 11/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.10.10.0009 | 2022 | 10/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MODULO III PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO HOTEL DOM CLAUDIO, EM FORTALEZA-CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.10.10.0008 | 2022 | 10/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MODULO III PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO HOTEL DOM CLAUDIO, EM FORTALEZA-CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.10.10.0010 | 2022 | 10/10/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA, ANTÔNIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE PARTICIPARA DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MODULO III PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) NO DIA 11 DE OUTUBRO DE 2022 NO HOTEL DOM CLAUDIO, EM FORTALEZA-CEARA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 469 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 468 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 467 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 466 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 465 | 2022 | 07/10/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 06.10.2022 à 03.01.2023 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| NOMEAÇÃO | 454 | 2022 | 06/10/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Língua Portuguesa, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO MUNIZ DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 453 | 2022 | 05/10/2022 | Rescindir o Contrato N.º 286/2022 de 01 de agosto de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GLAUCIA FELICIO CLAUDINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 448 | 2022 | 30/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 442 | 2022 | 30/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 545/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDA SALDANHA NETA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 441 | 2022 | 30/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 491/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA DIOGENES SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 440 | 2022 | 30/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 420/2021 de 02 de agosto de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NELI RAULINO CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.23.0008 | 2022 | 23/09/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA O ENCONTRO ESTADUAL DOS AUTODEFENSORES E COORDENADORES DA FAMÍLIA DAS APAES DO CEARA, QUE ACONTECERA NO HOTEL MERIDIONAL, LOCALIZADO NA AV. DOM MANUEL,660, CENTRO FORTALEZA/CE.NO DIA 26 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 380 | 2022 | 21/09/2022 | Concede pedido de Vacância de servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CESSÃO | 436 | 2022 | 20/09/2022 | Autoriza Cessão de servidores públicos municipais do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 22.09.20.0006 | 2022 | 20/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 21 E 22 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÃO CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADO PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL. QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARA- AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE, S/N- BAIRRO CAMBEBA FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.19.0002 | 2022 | 19/09/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO LEVANDO OS TECNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO QUE IRÃO PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITARIA DO CICLO DE ALFABETIZAÇÃO E 3° ANO, LINGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA. NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022 EM FORTALEZA-CE . | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.09.19.0010 | 2022 | 19/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). QUE ACONTECERA NO HOTEL DOM CLÁUDIO, EM FORTALEZA-CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.19.0013 | 2022 | 19/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTÔNIA TANIA BARRETO PINHEIRO NO DIA 20 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO II PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃO E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). REALIZADA EM FORTALEZA NO HOTEL DOM CLÁUDIO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DETERMINAÇÃO | 426 | 2022 | 14/09/2022 | Determina a lotação da servidora para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIANA AUGUSTA DE SOUZA SILVA - EDUCADOR(A) FISÍCO(A) |
| DIÁRIA | 22.09.14.0015 | 2022 | 14/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA NO DIA 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC, MÓDULO IV PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 424 | 2022 | 13/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ITALO DE ASSIS DANTAS - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| DIÁRIA | 22.09.13.0004 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LARISSA FABIAN RODRIGUES PINHEIRO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FABIAN RODRIGUES PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.09.13.0003 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FÁTIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 22.09.13.0002 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TÁVORA DINIZ DIOGENES, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.09.13.0001 | 2022 | 13/09/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ALYNE BARROS PEIXOTO, QUE PARTICIPARÁ DO CURSO O PAPEL DA PAE (PROFISSIONAL DE APOIO ESCOLAR) NA INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA. QUE SERÁ REALIZADO NA ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARA LOCALIZADO NA RIA MARIA TOMÁSIA ,230- ALDEOTA FORTALEZA/CE NOS DIAS 15 E 16 DE SETEMBRO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 418 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICELI CRISTINA DA COSTA MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 417 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALESSANDRA GONCALVES BEZERRA - PSICÓLOGO(A) |
| REVOGAÇÃO | 416 | 2022 | 12/09/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEORGIANE MORAIS DE AMORIM - PSICÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 412 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELI ANDREINA BELO CHAVES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 409 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 408 | 2022 | 12/09/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUZIA NAJARA SILVA BEZERRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 406 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 405 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERMESON VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 403 | 2022 | 12/09/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 391 | 2022 | 12/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 711/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE EDER PEIXOTO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 394 | 2022 | 06/09/2022 | Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 393 | 2022 | 06/09/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO CARLOS DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 390 | 2022 | 06/09/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - Mapuá/CERU, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 389 | 2022 | 06/09/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 387 | 2022 | 06/09/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 385 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses, durante o período de 06.09.2022 à 05.03.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA AUXILIADORA DE SOUSA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 383 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.09.2022 à 31.08.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WAGNER BARROS SERRANO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 382 | 2022 | 06/09/2022 | Revoga Portaria de designação do servidor e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE FERNANDO PINHEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 345 | 2022 | 06/09/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WASHINGTON RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2022 | 02/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SOCORRO LIMA FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2022 | 02/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2022 | 02/09/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 41, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NEUMA SARAIVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 353 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 185/2021 de 01 de julho de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE FERNANDO PINHEIRO ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| RESCISÃO DIVERSOS | 352 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 171/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ADRIANA DA SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 351 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 712/2021 de 14 de setembro de 2021, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE EDMILSON MORAIS QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| RESCISÃO DIVERSOS | 350 | 2022 | 02/09/2022 | Rescindir o Contrato N.º 119/2022 de 01 de julho de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEVI FELIPE BEZERRA - VIGIA |
| DIÁRIA | 22.09.02.0011 | 2022 | 02/09/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE PARA UMA REVISÃO QUE SERA REALIZADA NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022 NA NEWLAND TOYOTA POR EXCELÊNCIA. O VEICULO É UMA HILUX CD DSL 4X4 SRV AT 21/21 COM A PLACA: RII3J67 NA COR PRATA NEVOA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 260 | 2022 | 01/09/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 04.08.2022 à 01.11.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VERONICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.08.25.0004 | 2022 | 25/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA ISADORA NOGUEIRA QUE IRA PARTICIPAR DA OFICINA : SISTEMAS DE INFORMAÇÕES SOBRE ORÇAMENTO PÚBLICO EM EDUCAÇÃO (SIOPE/MAVS), NO DIA 26 DE AGOSTO DE 2022, NA SEDE DA APRECE EM FORTALEZA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.08.22.0011 | 2022 | 22/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 23 DE AGOSTO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DA FORMAÇÃO PRIORITÁRIA, MÓDULO I PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA ALFABETIZAÇÃP E ENSINO FUNDAMENTAL (CEFAE) DA COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICIPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 342 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 341 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 340 | 2022 | 18/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 328 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 327 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 326 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 325 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 324 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 323 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 322 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 321 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 320 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 319 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 318 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 317 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 316 | 2022 | 17/08/2022 | Dispõe sobre a Criação da Comissão Local Escolar para acompanhar o processo de Avaliação de Desempenho dos profissionais da educação da Rede Municipal de Ensino, do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 297 | 2022 | 17/08/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IANNY FERNANDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 286 | 2022 | 17/08/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DENIER MOTA DA COSTA - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| NOMEAÇÃO | 276 | 2022 | 17/08/2022 | Nomeia para o cargo de Professor de Matemática, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLOS VINICIUS CALISTO DOMINGOS DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.08.17.0002 | 2022 | 17/08/2022 | DESLOCAMENTO À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E GOVERNANÇA PÚBLICA, DA SERVIDORA IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8 HORAS, NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL IMPERIAL PALACE, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. LEÃO SAMPAIO, KM 04 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.17.0001 | 2022 | 17/08/2022 | DESLOCAMENTO À CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO DE CAPACITAÇÃO SOBRE NOVA LEI DE LICITAÇÕES E GOVERNANÇA PÚBLICA, DA SERVIDORA WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA, QUE ACONTECERÁ DE FORMA PRESENCIAL NOS DIAS 18 E 19 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 8 HORAS, NO SALÃO DE EVENTOS DO HOTEL IMPERIAL PALACE, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. LEÃO SAMPAIO, KM 04 - JUAZEIRO DO NORTE/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2022 | 15/08/2022 | Nomeia para o cargo de Educador Físico - 40H, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIANA AUGUSTA DE SOUZA SILVA - EDUCADOR(A) FISÍCO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.15.0005 | 2022 | 15/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE CE, IRÁ AO 9º FÓRUM NACIONAL EXTRAORDINÁRIO. QUE SERÁ REALIZADO EM BRASÍLIA /DF, NO CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL. NOS DIAS 16 A 19 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 264 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Rogaciano Felipe Bezerra, ocorrido no dia 21/07/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEVI FELIPE BEZERRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 263 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 29.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEORGIANE MORAIS DE AMORIM - PSICÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 262 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Francisco Antonio de Lima, ocorrido no dia 28/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ROSICLEIDE DA SILVA LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 261 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. João Carlos da Silva, ocorrido no dia 19/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA SILVA CARLOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 258 | 2022 | 11/08/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.08.2022 à 31.10.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.08.10.0010 | 2022 | 10/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARÁ DA 3° FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE CEMUP, COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.08.10.0011 | 2022 | 10/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARÁ DA 3° FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE CEMUP, COORDENADORIA DE COOPERAÇÃO COM OS MUNICÍPIOS PARA O DESENVOLVIMENTO DA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA (COPEM) QUE SERÁ REALIZADO NOS DIAS 11 E 12 DE AGOSTO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| EXONERAÇÃO | 247 | 2022 | 05/08/2022 | Exonera por Falecimento a servidora pública municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARTA MARIA DE ALMEIDA BARROS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.08.04.0010 | 2022 | 04/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE IRA DIRIGINDO O CARRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE NA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES 2022. QUE FOI REALIZADO EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.08.02.0021 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA LUCAS DIÓGENES GARCIA QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA PARA O ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA,740, FORTALEZA /CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCAS DIOGENES GARCIA - MOTORISTA B |
| DIÁRIA | 22.08.02.0020 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA,740, FORTALEZA /CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA ALVES NOGUEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DIÁRIA | 22.08.02.0019 | 2022 | 02/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA QUE IRÁ PARTICIPAR DO ENCONTRO DA EDUCAÇÃO NO SELO UNICEF- POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES. REALIZADO NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2022, NA FÁBRICA DE NEGÓCIOS SITUADA NA AVENIDA MONSENHOR TABOSA,740, FORTALEZA /CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.07.26.0008 | 2022 | 26/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 27 DE JULHO DE 2022 NA SEDE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS A VIAGEM DE ALUNO ATLETA DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE A FASE NACIONAL DOS JOGOS ESTUDANTIS BRASILEIROS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 231 | 2022 | 19/07/2022 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 25.06.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDUARDO CHAVES DANTAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.07.18.0014 | 2022 | 18/07/2022 | CONCESSÃO DE TRES DIARIAS PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, SECRETARIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, COMPARECEU A EXPOGRAMADO -EDUCAÇÃO TRANSFORMAÇÃO - MAIOR ENCONTRO EDUCACIONAL DO SUL DO BRASIL, NOS DIAS 19 A 21 DE JULHO DE 2022 EM GRAMADO RS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.07.18.0010 | 2022 | 18/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA , QUE PARTICIPARÁ DO CONGRESSO "EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE GRAMADO/RS, DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS EXPOGRAMADO, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MEDEROS, N° 4111 - BAIRRO CENTRO, GRAMADO/RS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.07.18.0011 | 2022 | 18/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE PARTICIPARÁ DO CONGRESSO "EDUCAÇÃO PARA TRANSFORMAÇÃO", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE GRAMADO/RS, DE 19 A 21 DE JULHO DE 2022, NO CENTRO DE EVENTOS EXPOGRAMADO, QUE FICA LOCALIZADO NA AV. BORGES DE MEDEROS, N° 4111 - BAIRRO CENTRO, GRAMADO/RS, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 236 | 2022 | 15/07/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 05.07.2022 à 02.10.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 230 | 2022 | 15/07/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GLACETANIA SILVEIRA CAETANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 228 | 2022 | 15/07/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 13.07.2022 à 10.10.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 22.07.11.0010 | 2022 | 11/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE VIAJOU NO DIA 12 DE JULHO DE 2022 PARA MORADA NOVA PARA O SEMINÁRIO REGIONAL COM OS COMITÊS MUNICIPAIS INTERSETORIAIS DO PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS CRIANÇA FELIZ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DISPOSIÇÃO | 225 | 2022 | 07/07/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.07.2022 à 30.09.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 222 | 2022 | 06/07/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Valdenir Morais, ocorrido no dia 15/06/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HALINE DE CASTRO MORAIS - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 217 | 2022 | 06/07/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO NAPOLIAO GOMES DE ARAUJO - AUXILIAR DE TRATORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 216 | 2022 | 06/07/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA ISABEL DIAS QUEIROZ - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.07.06.0011 | 2022 | 06/07/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIO FREITAS DA SILVA QUE IRA A FORTALEZA NO DIA 07 DE JULHO DE 2022 NA SEDE DA FEDERAÇÃO CEARENSE DE ATLETISMO PARA TRATAR DE ASSUNTOS RELACIONADOS AOS ALUNOS ATLETAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE QUE PARTICIPARAM DOS JOGOS ESCOLARES CEARENSES NA FASE ESTADUAL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| RESCISÃO DIVERSOS | 210 | 2022 | 01/07/2022 | Rescindir o Contrato N.º 258/2022 de 01 de fevereiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LINDAIANA RESENDE DE ARAUJO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.06.30.0011 | 2022 | 30/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTAJOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE VIAJOU NOS DIAS 01 A 03 DE JULHO PARA FORTALEZA-CE ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA ETAPA ESTADUAL INDIVIDUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.06.24.0010 | 2022 | 24/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE QUE IRÁ A LEVANDO O CARRO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE PARA UMA REVISÃO NA CIDADE DE FORTALEZA, NO DIA 27 DE JUNHO 2022, PARA A NEWLAND W. SORES, LOCALIZADO NA AV WASHINGTON SOARES, 1550 LOJA 02 BAIRRO: EDSON QUEIROZ. O CARRO SE TRATA DE TOY HILUX / HILUX CD DSL 4X4 SRV AT 21/21 NR. FAB 8AJBA3CDXM1681773 COM A PLACA RII3J67. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.06.23.0011 | 2022 | 23/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VIAJOU NOS DIAS 24 A 26 DE JUNHO PARA FORTALEZA ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA ETAPA ESTADUAL INDIVIDUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.06.20.0017 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENEIDE VIANA DANTAS QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0022 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOSENEIDE GOMES DA SILVA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0016 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.06.20.0015 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NAPOMUCEMA PEIXOTO QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0014 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0013 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0012 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA ANTONIA TÂNIA BARRETO PINHEIRO QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0011 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MEIRILANDE ARAÚJO DE SOUZA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0010 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0009 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0018 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VALDILMA ALVES MAGALHÃES QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDILMA ALVES MAGALHAES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0019 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0020 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0021 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR FABIANO DA SILVA FEITOSA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0023 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA MARIA LUCINEIDE VIEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO MAIS PAIC 15 ANOS, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2022 QUE SERÁ REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ (SALÃO PECEM TAÍBA, SITUADO NA AV. WASHINGTON SORES,999 FORTALEZA- CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCINEIDE VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.06.20.0025 | 2022 | 20/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, COMPARECEU NO ENCONTRO DE 15 ANOS DO PROGRAMA MAIS PAIC, QUE FOI REALIZADO NO CENTRO DE EVENTOS DO CEARÁ - FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.06.16.0006 | 2022 | 16/06/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTAJOSÉ ARELDO ARRUDA DO NASCIMENTO, QUE VIAJOU NOS DIAS 17 A 19 DE JUNHO PARA FORTALEZA-CE ACOMPANHANDO A DELEGAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE NA ETAPA ESTADUAL INDIVIDUAIS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AREUDO ARRUDA DO NASCIMENTO - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 203 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA VILMA DA SILVA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 202 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA RODRIGUES MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 201 | 2022 | 15/06/2022 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 20.05.2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA HERMUZIA NOGUEIRA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 200 | 2022 | 15/06/2022 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GESILEIDE DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 195 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANDERSON DA SILVA FREIRES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 194 | 2022 | 13/06/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAYANE DE FREITAS MAIA - ASSISTENTE SOCIAL |
| DESIGNAÇÃO | 193 | 2022 | 13/06/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOYCE DE ASSIS CANDIDO - NUTRICIONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 192 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERMESON VINICIOS ALVES DE OLIVEIRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2022 | 13/06/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DENIER MOTA DA COSTA - MONITOR(A) DE ESPORTES |
| CONCESSÃO | 175 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.06.2022 à 05.09.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 174 | 2022 | 09/06/2022 | Conceder a servidora pública, Licença afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 08.06.2022 à 05.09.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 170 | 2022 | 08/06/2022 | Rescindir o Contrato N.º 342/2022 de 10 de março de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIONAY FEITOSA DE LIMA BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| RESCISÃO DIVERSOS | 169 | 2022 | 08/06/2022 | Rescindir o Contrato N.º 188/2022 de 26 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDO SALDANHA FIGUEIREDO - MOTORISTA D |
| RESCISÃO DIVERSOS | 168 | 2022 | 08/06/2022 | Rescindir o Contrato N.º 186/2022 de 26 de janeiro de 2022, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CESAR GOMES LIMA - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 167 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder a servidora, Licença por 03 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Damião Nogueira de Figueiredo, ocorrido no dia 09/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 164 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 163 | 2022 | 08/06/2022 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.06.2022 à 31.12.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.27.0010 | 2022 | 27/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE VIAJOU NO DIA 30 DE MAIO DE 2022 PARA A COORDENADORIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE DA SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ LOCALIZADA EM FORTALEZA, NO DIA 30 DE MAIO DE 2022, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARA E JOGOS ABERTO DO CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.05.24.0002 | 2022 | 24/05/2022 | 10º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2022: EDUCAÇÃO EM FOCO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.24.0001 | 2022 | 24/05/2022 | 10º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2022: EDUCAÇÃO EM FOCO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.24.0011 | 2022 | 24/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE, COMPARECEU UNDIME CE UNIÃO DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DO CEARÁ, PARA PARTICIPAR DO 10º FEEX EDUCAÇÃO EM FOCO - CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS, QUE SERÁ REALIZADO NO HOTEL OASIS LOCALIZADO NO MEIRELES NA AV. BEIRA MAR EM FORTALEZA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.05.24.0010 | 2022 | 24/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARBOSA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE JAGUARIB, COMPARECEU NA 10º FEEX, 2022 EDUCAÇÃO EM FOCO - CAMINHO PARA DEMOCRACIA QUE QUEREMOS, FOI REALIZADO EM FORTALEZA NO HOTEL OÁSIS NO BAIRRO MEIRELES, DE 25 A 27 DE MAIO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.05.24.0009 | 2022 | 24/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO OS TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PARA O 10º FÓRUM EXTRAORDINÁRIO DA UNDIME/CE 2022: EDUCAÇÃO EM FOCO CAMINHO PARA A DEMOCRACIA QUE QUEREMOS. QUE SERA REALIZADO NOS DIAS 25, 26 E 27 DE MAIO DE 2022. LOCAL: HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, FORTALEZA- CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 158 | 2022 | 23/05/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Albaniza Peixoto de Aquino, ocorrido no dia 02/05/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 157 | 2022 | 23/05/2022 | Designar servidor em substituição para responder pela Gestão, Acompanhamento e Fiscalização de contratos e adota outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 150 | 2022 | 19/05/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu sogro o Sr. Gentil Jose de Aquino, ocorrido no dia 28/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA CICERA DE LIMA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDUARDO CHAVES DANTAS - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARLA LETICIA SALDANHA BARBOSA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2022 | 19/05/2022 | Nomeia, para o cargo de Monitor Pedagógico, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2022 | 16/05/2022 | Nomeia para o Cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HYNGLA EMANUELLE DE OLIVEIRA GONSALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.05.16.0015 | 2022 | 16/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FRANCISCO ELDER CAVALVANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E CULTURADO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, COMPARECEU AO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMENTROS PARA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIPADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE, REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - CREDE10, EM RUSSAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 22.05.16.0013 | 2022 | 16/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PATA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 10/ RUSSAS. LOCALIZADO AVENIDA DON LINO, 156- CENTRO RUSSAS/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.16.0014 | 2022 | 16/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA NO DIA 17 DE MAIO DE 2022. QUE IRA PARTICIPAR DO SEMINÁRIO DE ACOMPANHAMENTO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PARÂMETROS PATA A PROMOÇÃO DA QUALIDADE E EQUIDADE DA EDUCAÇÃO INFANTIL CEARENSE. REALIZADO NA COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO CREDE 10/ RUSSAS. LOCALIZADO AVENIDA DON LINO, 156- CENTRO RUSSAS/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 142 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 140 | 2022 | 13/05/2022 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.13.0001 | 2022 | 13/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ NO DIA 16 DE ABRIL DE 2022 PARA A SECRETARIA ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE - SEMA ,LOCALIZADO NA AV. PONTES VIEIRA,2666- DIONÍSIO TORRES - FORTALEZA PARA O RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE A SEMANA DO MEIO AMBIENTE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 128 | 2022 | 12/05/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as seguintes atribuições da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 124 | 2022 | 12/05/2022 | Designar a servidora pública, como responsável pela fiscalização e controle dos horários de funcionamento das atividades escolares, para desempenhar as atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.11.0010 | 2022 | 11/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP), NA CIDADE DE FORTALEZA CE NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.05.11.0009 | 2022 | 11/05/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA QUE IRA PARTICIPAR DA 2º FORMAÇÃO ESTADUAL MAISPAIC 2022, PROMOVIDA PELA CELULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP), NA CIDADE DE FORTALEZA CE NOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 133 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. José Ocineudo Rodrigues Soares, ocorrido no dia 10/04/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ALZANETE SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 132 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder a servidora pública, Licença afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 03.05.2022 à 02.08.2022 - 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VERONICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 127 | 2022 | 10/05/2022 | Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEI Iolanda Patrício de Lima Dantas e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IAGO DA SILVA ALVES - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 120 | 2022 | 10/05/2022 | Conceder a servidora, licença para interesse particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.05.2022 à 01.05.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA PATRICIA ELIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 118 | 2022 | 10/05/2022 | Dispõe sobre a Nomeação de membros do Comitê de Gestor do PDDE interativo da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2022 | 09/05/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2022 | 05/05/2022 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2022 | 05/05/2022 | Designar o servidor público, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Paulo Wagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2022 | 05/05/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEF Professor Gutenberg Barbosa Silva, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 110 | 2022 | 05/05/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 107 | 2022 | 04/05/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| DIÁRIA | 22.05.02.0008 | 2022 | 02/05/2022 | FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.05.02.0009 | 2022 | 02/05/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA CELINA GOMES DE OLIVEIRA QUE IRA PARTICIPAR DO ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS EM REDE PARA PROFESSORES E GESTORES DA EDUCAÇÃO INFANTIL, COORDENADO PELA COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO E PROMOÇÃO SOCIAL NOS DIAS 3 E 04/05/2022.O ENCONTRO SERÁ REALIZADO NA AV. GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N- BAIRRO CAMBEBA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.04.27.0011 | 2022 | 27/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022 PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2022 QUE FOI REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA FORTALEZA / CE . | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FATIMA CAMILA OLIVEIRA DA SILVA - PSICÓLOGO(A) |
| DIÁRIA | 22.04.27.0012 | 2022 | 27/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA HERIKA GOMES DA SILVA NO DIA 28 DE ABRIL DE 2022 PARA PARTICIPAR DO PROGRAMA VIDAS PRESERVADAS 2022 QUE FOI REALIZADO NO AUDITÓRIO DA PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA, NA AVENIDA GENERAL AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, 130- CAMBEBA FORTALEZA / CE . | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 104 | 2022 | 26/04/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Maria Gilvaneide Vidal Bezerra, ocorrido no dia 31/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MIRIENE VIDAL NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2022 | 26/04/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 099 | 2022 | 26/04/2022 | Designar a servidora pública, para desempenhar as suas funções como forma de se enquadrar na Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021 e o Decreto N.º 1.372, de 11 de março de 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRIS DANIELLE BRAGA LEITE - SECRETÁRIO(A) |
| REVOGAÇÃO | 098 | 2022 | 26/04/2022 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.04.26.0012 | 2022 | 26/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 QUE IRÁ CONDUZINDO O VEÍCULO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE LEVANDO A SERVIDORA WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA TCEDUC 2022 REALIZADO EM TABULEIRO DO NORTE CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.04.25.0021 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA NO DIA 26 DE ABRIL DE 2022 PARA PARTICIPAR DO CURSO NOVA LEI DE LICITAÇÃO (LEI 14.133/21) APLICAÇÃO PRÁTICA TCEDUC 2022 REALIZADO EM TABULEIRO DO NORTE CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 22.04.15.0011 | 2022 | 15/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE NO DIA 18 DE ABRIL DE 2022 ESTEVE NA LOCALIDADE DE GRANJA NO MUNICÍPIO DE PACOTI, PARA RETIRADA DE 100 MUDAS DE ARVORES NATIVAS PARA AÇÃO DE REFLORESTAMENTO NA CIDADE DE JAGUARIBE EM PARCERIA COM O INSTITUTO INTERNACIONAL DE PESQUISA E RESPONSABILIDADE SOCIOEMBIENTAL CHICO MENDES. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| CONCESSÃO | 079 | 2022 | 13/04/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.04.12.0010 | 2022 | 12/04/2022 | CURSO DE MARKETING DIGITAL PARA BIBLIOTECAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.04.12.0011 | 2022 | 12/04/2022 | CURSO DE MARKETING DIGITAL PARA BIBLIOTECAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CARLAS SOUSA DE ASSIS FERNANDES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.04.11.0008 | 2022 | 11/04/2022 | REVISÃO DE VEICULO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 080 | 2022 | 08/04/2022 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu irmão o Sr. Alexandre Gomes Bessa, ocorrido no dia 12/03/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TIANA KEULLE GOMES BEZERRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 22.04.08.0008 | 2022 | 08/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA JOEL MACÁRIO SILVA QUE IRA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA CE LEVANDO A REPRESENTANTE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA PARA MINISTRA UMA PALESTRA NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 22.04.07.0009 | 2022 | 07/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE IRÁ NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022 AO ENCONTRO COM OS COORDENADORES MUNICIPAIS DO PROGRAMA AGRINHO . QUE SERÁ REALIZADO NA AV. EDUARDO GIRÃO, 317 JARDIM AMÉRICA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DIÁRIA | 22.04.07.0008 | 2022 | 07/04/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA A SERVIDORA LENIMAR TÁVORA DINIZ DIÓGENES QUE IRA A CÂMARA MUNICIPAL DE IRACEMA CE MINISTRAR UMA PALESTRA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO NO DIA 08 DE ABRIL DE 2022. A CONVITE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS- APAE- IRACEMA-CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENIMAR TAVORA DINIZ DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.04.01.0002 | 2022 | 01/04/2022 | ENCONTRO DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.04.01.0001 | 2022 | 01/04/2022 | ENCONTRO DA DIRETORIA DA UNIÃO NACIONAL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.03.27.0003 | 2022 | 27/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO SOARES MOREIRA QUE IRA LEVANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE JAGUARIBE PARA PARTICIPAR DA 1° COPINHA DE FUTSAL ASTON VILLA SUB-17 QUE SERÁ REALIZADA NO MUNICÍPIO DE PEREIRO -CE NO DIA 27 DE MARÇO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO SOARES MOREIRA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.03.23.0008 | 2022 | 23/03/2022 | ENCONTRO DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS ENTRE FECARCE E SEBRAE/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 075 | 2022 | 18/03/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RITA DE CASSIA BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 074 | 2022 | 18/03/2022 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 069 | 2022 | 17/03/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 10.02.2022 à 08.08.2022 - 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 068 | 2022 | 17/03/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 01.02.2022 à 30.07.2022 - 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 067 | 2022 | 17/03/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 23.02.2022 à 21.08.2022 - 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.03.17.0001 | 2022 | 17/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA A SENHORA JOANA D´ARC OLIVEIRA PEREIRA, QUE IRA PARTICIPAR DA 1º FORMAÇÃO ESTADUAL MAIS PAIC 2022 NOS DIAS 17 E 18/03/2022 SITUADA EM FORTALEZA-CE NA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA CAMBEBA. PROMOVIDA PELA CÉLULA DE FORTALECIMENTO DA GESTÃO MUNICIPAL E PLANEJAMENTO DE REDE (CEMUP). | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.03.16.0007 | 2022 | 16/03/2022 | ENCONTRO PRESENCIAL DO CICLO DE FORMAÇÕES CONTINUADAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.03.15.0011 | 2022 | 15/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O MOTORISTA FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE, QUE ESTEVE VIAJANDO PARA A CAPITAL CEARENSE PARA TRANSLADO DE TÉCNICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE JAGUARIBE NOS DIAS 16, 17 E 18 DE MARÇO DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.03.11.0013 | 2022 | 11/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE CE, COMPARECEU AO ENCONTRO 1 ENCONTRO COM OS SECRETARIOS MUNICIPAIS DE EDUCACAÇAO UNDIME CE\ SEDUC 2022 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 059 | 2022 | 10/03/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 22.03.07.0006 | 2022 | 07/03/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICA DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, QUE COMPARECEU NA SEDE DA SEMA EM FORTALEZA/CE, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE À FESTA ANUAL DAS ÁRVORES DE 2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DESIGNAÇÃO | 051 | 2022 | 03/03/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NYTIELLE PINHEIRO NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.02.28.0009 | 2022 | 28/02/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SR. JOSÉ RIVÂNIO MENDES DE SOUSA, OCUPANTE DO CARGO ASSESSOR TÉCNICO DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS, ESTEVE PRESENTE NA APA DA SERRA DE BATURITÉ NO MUNICIPIO DE GRANJA, PARA RETIRADA DE 100 MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS PARA AÇÃO DE REFLORESTAMENTO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 046 | 2022 | 25/02/2022 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o processo seletivo público simplificado para contratação temporária de Secretaria Municial de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 033 | 2022 | 24/02/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antonio Teixeira Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PAULA PINHEIRO DE PAIVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 032 | 2022 | 24/02/2022 | Designar a servidora pública, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Francisco Nogueira de Lima - Jenipapeiro - Mapuá, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DIÁRIA | 22.02.24.0014 | 2022 | 24/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.02.24.0015 | 2022 | 24/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 22.02.24.0016 | 2022 | 24/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.02.23.0016 | 2022 | 23/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 22.02.23.0017 | 2022 | 23/02/2022 | REUNIÃO DE APRESENTAÇÃO DA INSTITUIÇÃO E DE PROGRAMAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| CONCESSÃO | 021 | 2022 | 21/02/2022 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 15.02.2022 à 15.05.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ERINEIDE NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 024 | 2022 | 16/02/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA DAS CANDEIAS FIALHO NOGUEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 023 | 2022 | 16/02/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 20 horas semanais, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 13.06.2022 - 120 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 022 | 2022 | 16/02/2022 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 020 | 2022 | 15/02/2022 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.02.2022 à 02.02.2024. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 019 | 2022 | 15/02/2022 | Conceder a servidora pública, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, pelo prazo de 14.02.2022 à 14.04.2022 - 60 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VERONICE DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 018 | 2022 | 15/02/2022 | Conceder ao servidor público, Licença de afastamento para tratar de pessoa da família, por 40 horas semanais, pelo prazo de 14.02.2022 à 12.08.2022 - 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.02.14.0002 | 2022 | 14/02/2022 | ENCONTRO COM OS 12 SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO VINCULADOS A UNDIME CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 016 | 2022 | 11/02/2022 | Designar responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Expedito Diógenes e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMILIA MONALYZA ALVES CALIXTO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 014 | 2022 | 11/02/2022 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe-CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 012 | 2022 | 09/02/2022 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu pai o Sr. Jose Aldenor Marques, ocorrido no dia 19/01/2022, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE ARMANDO BARBOSA MARQUES - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 011 | 2022 | 09/02/2022 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses, durante o período de 01.02.2022 à 30.04.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 009 | 2022 | 01/02/2022 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 008 | 2022 | 20/01/2022 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 14.01.2022 à 13.01.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 006 | 2022 | 19/01/2022 | Dispõe sobre cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 22.01.13.0001 | 2022 | 13/01/2022 | DESLOCAMENTO Á CIDADE DE FORTALEZA PARA REALIZAR AJUSTE DE INSTALAÇÃO ELETRICA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| NOMEAÇÃO | 819 | 2021 | 29/12/2021 | Nomear os servidores indicados nos ANEXOS, neste Ato Administrativo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 818 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO UENES DE CASTRO - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 817 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO MUNIZ VIEIRA MARQUES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 816 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLEIDIANA BATISTA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 815 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA ROSA VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 814 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SIDNEY RUFINO CARVALHO - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 813 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC DE ALMEIDA ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 812 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEORGIANE MORAIS DE AMORIM - PSICÓLOGO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 811 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA GEANE MAIA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 810 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMMANUELLY DIOGENES PAIVA - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 809 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 808 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CRISTIANE OLIVEIRA SOARES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 807 | 2021 | 29/12/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA CIMONE MEDEIROS DE SOUSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 806 | 2021 | 29/12/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO NEZON VIEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 804 | 2021 | 21/12/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IJANETE FERNANDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 775 | 2021 | 16/12/2021 | Designar a servidora indicada, para o cargo de Coordenador Pedagógico Escolar. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARINEIDE ALVES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.12.13.0004 | 2021 | 13/12/2021 | CONGRESSO UNDIME-CE NORDESTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 21.12.13.0003 | 2021 | 13/12/2021 | CONGRESSO UNDIME-CE NORDESTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.12.13.0002 | 2021 | 13/12/2021 | CONGRESSO UNDIME-CE NORDESTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.12.13.0001 | 2021 | 13/12/2021 | CONCRESSO UNDIME-CE NORDESTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 774 | 2021 | 10/12/2021 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Helena Fernandes Barbosa, ocorrido no dia 11.11.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRINALDA FERNANDES AMARAL - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 768 | 2021 | 01/12/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.11.29.0005 | 2021 | 29/11/2021 | DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA- CE. PARA REVISÃO DE VEICULO. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.11.26.0007 | 2021 | 26/11/2021 | COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL - UAB | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.11.26.0008 | 2021 | 26/11/2021 | COMEMORAÇÃO DOS 15 ANOS DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL UAB | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 764 | 2021 | 23/11/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSETE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.11.12.0015 | 2021 | 12/11/2021 | CAMPEONATO CEARENSE DE KARATE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| NOMEAÇÃO | 755 | 2021 | 11/11/2021 | Nomear as servidoras indicadas no ANEXO I e II para os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico Escolar. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 754 | 2021 | 11/11/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, da servidora da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TATYANA NUNES MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 753 | 2021 | 11/11/2021 | Conceder ao servidor, Licença por 05 dias consecutivos em razão do nascimento de sua filha, Niayla Sofia Alves Fernandes, ocorrido no dia 22.10.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEVIN LEANDRISON FARIAS FERNANDES - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 21.11.01.0003 | 2021 | 01/11/2021 | JOGOS ESCOLARES BRASILEIROS . DESEMBARQUE DE ALUNOS/ ATLESTAS. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 736 | 2021 | 29/10/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. José de Souza Feitosa, ocorrido no dia 07/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 735 | 2021 | 29/10/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 60 dias - 23.08.2021 à 22.10.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA FRANCILEIDE NUNES DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 733 | 2021 | 29/10/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Cicero Romão Batista, ocorrido no dia 11/10/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA KATIA BATISTA DE AMORIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 732 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 731 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 730 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 729 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANGELA NOGUEIRA DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 728 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODOLFO DE ASSIS DANTAS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 727 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 726 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELI ANDREINA BELO CHAVES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 725 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OLIANE MARQUES DE LIMA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 724 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 723 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 722 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública temporária, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIANA DIOGENES LEITE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 721 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SOCORRO DE LIMA - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 720 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 719 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 718 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 717 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE DIOGENES SALDANHA - AGENTE DE PORTARIA |
| DESIGNAÇÃO | 716 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 715 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidor pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GINA DA SILVA QUEIROZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 714 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS SILVA OLIVEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 713 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCOS MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 712 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 711 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| DESIGNAÇÃO | 710 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIA MARIA VIEIRA E SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 709 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 708 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LAERCIA PAIVA NOGUEIRA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 707 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA PEREIRA RODRIGUES - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 706 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 705 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 704 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA VERALUCIA SILVA MORAIS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 703 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 702 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 701 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO BATISTA NUNES - OPERADOR(A) DE TRATOR DE ESTEIRA |
| DESIGNAÇÃO | 700 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 699 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - TECNÓLOGO(A) EM ALIMENTOS |
| DESIGNAÇÃO | 698 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 697 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HIGO JONNATA DA SILVA SANTOS - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 696 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 695 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 694 | 2021 | 29/10/2021 | Designar ao servidor público contratado, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO GINUELDO DA SILVA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 693 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDIVANIA MORAIS SOBREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 692 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 691 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 690 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELA CUNHA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 689 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 688 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 687 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 686 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 685 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 684 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratado, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO EUDES DE OLIVEIRA BARBOSA - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 683 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública contratada, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA PAULA REGO LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 682 | 2021 | 29/10/2021 | Designar o servidor público contratato, para desempenhar atribuições em anexo, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYSSON DE SOUZA LEMOS - DIGITADOR(A) |
| DESIGNAÇÃO | 681 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 680 | 2021 | 29/10/2021 | Designar a servidora pública, para desempenhar atribuições, da Nova Estrutura Administrativa do Município, de que trata a Lei Municipal N.º 1529, de 23 de abril de 2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA ALVES ALEXANDRE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 21.10.29.0006 | 2021 | 29/10/2021 | DESLOCAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA MACRORREGIÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE 15 A 17 ANOS, EM QUIXERÉ NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| REVOGAÇÃO | 679 | 2021 | 22/10/2021 | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DIÁRIA | 21.10.22.0011 | 2021 | 22/10/2021 | DESLOCAMENTO PARA O PORTO DRAGÃO DO MAR, EM FORTALEZA-CE, PARA ENTREGA DOS INTRUMENTOS DO EDITAL TODA BANDA DE MÚSICA É UMA ESCOLA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.10.20.0012 | 2021 | 20/10/2021 | Entrega de instrumentos do Edital Toda Banda de Música é uma Escola. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 675 | 2021 | 18/10/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALQUIRIA MARIA AMORIM DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 525 | 2021 | 05/10/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.10.01.0012 | 2021 | 01/10/2021 | ESTEVE NA CIDADES DE FORTALEZA PARA ACOMPANHAR OS ALUNOS/ATLETAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO QUE PARTICIPARAM DA ETAPA ESTADUAL DOS JOGOS ESCOLARES DO CEARÁ. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.10.01.0013 | 2021 | 01/10/2021 | DESLOCAMENTO PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTES A REALIZAÇÃO DA MACRORREGIÃO DOS JOGOS ESCOLARES DE 12 A 14 ANOS. EM QUIXERÉ NA SECRETARIA DE CULTURA ESPORTE E JUVENTUDE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.09.24.0001 | 2021 | 24/09/2021 | ENCONTRO DE BANDAS MUSICAIS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 661 | 2021 | 23/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Valdenor Oliveira de Assis, ocorrido no dia 28/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REJANE MARIA ALVES DE ASSIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 21.09.23.0001 | 2021 | 23/09/2021 | CONDUZIR ALUNOS DO CURSO TÉCNICO EM AGRONEGÓCIO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.09.23.0008 | 2021 | 23/09/2021 | ENCONTRO DE BANDAS DE MUSICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO JANUARIO DA SILVA - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 21.09.23.0009 | 2021 | 23/09/2021 | ENCONTRO DE BANDAS DE MÚSICAS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 660 | 2021 | 22/09/2021 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 02.09.2021 à 01.09.2023. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 538 | 2021 | 21/09/2021 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 13.09.2021 à 12.01.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 565 | 2021 | 16/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Valdenor Oliveira de Assis, ocorrido no dia 28/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 562 | 2021 | 15/09/2021 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 90 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 21.09.15.0012 | 2021 | 15/09/2021 | PROGRAMA LÍDER - LIDERANÇA PARA O DESENVOLVIMENTO REGIONAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 555 | 2021 | 14/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Domingos Diógenes Saldanha, ocorrido no dia 06/09/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARETHA DIOGENES LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 554 | 2021 | 14/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. João Batista da Silva, ocorrido no dia 24/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DIÁRIA | 21.09.14.0008 | 2021 | 14/09/2021 | CONDUÇÃO DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSBERG BERNARDINO DIOGENES - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.09.10.0020 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BETANIA PAULA ALVES FREITAS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0015 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CECI DOS SANTOS PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0026 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.09.10.0011 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.09.10.0010 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA CIRLENE MEDEIROS DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0018 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0024 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR -TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.09.10.0023 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARLENE MOREIRA DE FREITAS CRUZ - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0025 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0013 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0016 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENARIA ALVES DE SOUSA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0014 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0021 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCI MONTEIRO DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0017 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ELICARLA VITOR DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0019 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO PAULO - PROFESSOR(A) |
| DIÁRIA | 21.09.10.0012 | 2021 | 10/09/2021 | INTERCÂMBIO ESCOLAR - TEMPO INTEGRAL | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 535 | 2021 | 09/09/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua avó a Sra. Nivalda Elias da Silva, ocorrido no dia 14/08/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA NARIA ELIAS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 524 | 2021 | 08/09/2021 | Dispõe sobre o retorno das aulas presenciais e a convocação do retorno ao trabalho dos profissionais e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CESSÃO | 534 | 2021 | 03/09/2021 | Dispõe sobre a Cessão do Servidor Público Sr. José Jozenir Alves de Oliveira, Professor, ocupante de Cargo Efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.08.30.0008 | 2021 | 30/08/2021 | RETIRADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.30.0007 | 2021 | 30/08/2021 | RETIRADA DE INSTRUMENTOS MUSICAIS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 520 | 2021 | 27/08/2021 | Nomeia Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 21.08.26.0010 | 2021 | 26/08/2021 | 1° ENCONTRO PRESENCIAL DA UNDIME/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0013 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 21.08.25.0015 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0014 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0012 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.08.25.0011 | 2021 | 25/08/2021 | VISITA TÉCNICA | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.08.24.0009 | 2021 | 24/08/2021 | 18° FÓRUM NACIONAL DOS DIRIGENTES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.19.0014 | 2021 | 19/08/2021 | TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA |
| DIÁRIA | 21.08.19.0015 | 2021 | 19/08/2021 | TRATAR DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.19.0013 | 2021 | 19/08/2021 | TRATAR SOBRE ASSUNTOS ESPORTIVOS | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 511 | 2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público Simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 510 | 2021 | 18/08/2021 | Dispõe sobre a Instituição da Comissão Coordenadora, destinada a acompanhar o Processo Seletivo Público simplificado para Contratação Temporária da Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Jaguaribe/CE e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DIÁRIA | 21.08.11.0010 | 2021 | 11/08/2021 | SEBRAE - PROGRAMA LÍDER | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 21.08.04.0012 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DIÁRIA | 21.08.04.0011 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO JEFFERSON BEZERRA DUARTE - MOTORISTA D |
| DIÁRIA | 21.08.04.0014 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELA CUNHA DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 21.08.04.0013 | 2021 | 04/08/2021 | ENCONTRO COM O MINISTRO DA EDUCAÇÃO MILTON RIBEIRO E O PRESIDENTE DO FNDE MARCELO PONTE. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 503 | 2021 | 03/08/2021 | Conceder ao servidor público, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 502 | 2021 | 03/08/2021 | Conceder a servidora, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 21.07.26.0008 | 2021 | 26/07/2021 | TRATAR DO PROJETO BOLSA ATLETA UNIVERSITÁRIO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.23.0011 | 2021 | 23/07/2021 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.23.0012 | 2021 | 23/07/2021 | DESPORTO UNIVERSITÁRIO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 464 | 2021 | 21/07/2021 | Conceder a servidora, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDNA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.07.21.0012 | 2021 | 21/07/2021 | PROJETO BOLSA ATLETA UNIVERSITÁRIO | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.19.0009 | 2021 | 19/07/2021 | CIRCUITO ESTUDANTIL DE ESPORTES, FESTIVAL ESCOLAR DE VÔLEI DE PRAIA E LIGA DO INTERIOR DE BASQUETE SUB-17. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.15.0007 | 2021 | 15/07/2021 | CIRCUITO ESTUDANTIL DE ESPORTES, FESTIVAL DE VÔLEI DE PRAIA E LIGA DO INTERIOR DE BASQUETE SUB-17. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| DIÁRIA | 21.07.14.0009 | 2021 | 14/07/2021 | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 486 | 2021 | 12/07/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.07.2021 à 07.01.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 463 | 2021 | 12/07/2021 | Conceder ao servidor, redução de jornada de trabalho de 50% de suas atividades diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO WILACI DE AQUINO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DIÁRIA | 21.07.08.0017 | 2021 | 08/07/2021 | ENCONTRO - "A FORÇA DO DESENVOLVIMENTO" | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| INSTITUIR | 483 | 2021 | 07/07/2021 | Institui Comissão Municipal Especial de preparação do retorno as aulas presenciais frente à pandemia do COVID-19, no município de Jaguaribe-CE, nomeia membros e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 482 | 2021 | 07/07/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 07.07.2021 à 02.01.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 21.07.01.0010 | 2021 | 01/07/2021 | SECRETARIA ESTADUAL DO ESPORTE E JUVENTUDE | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 439 | 2021 | 18/06/2021 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua esposa a Sra. Regina Mary de Sousa Batista, ocorrido no dia 14/06/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERAN GURGEL BATISTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 427 | 2021 | 15/06/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 419 | 2021 | 08/06/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 390 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 389 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Angelo Augusto de Oliveira, ocorrido no dia 13/04/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LEDIVANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 388 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Antonio Fialho de Oliveira, ocorrido no dia 04/05/2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 386 | 2021 | 26/05/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 25.01.2021 à 23.07.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 372 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DHARLIN RAMON FREITAS FERNANDES - COORDENADOR(A) DE CULTURA E EVENTOS |
| NOMEAÇÃO | 370 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SINVAL DIOGENES PINHEIRO - CHEFE DE SETOR DE PROJETOS CULTURAIS E EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 355 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANDRE LUIS DE LIMA MELO - COORDENADOR(A) DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO |
| NOMEAÇÃO | 325 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH GOMES DA SILVA - ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE PROJETOS E ARTICULAÇÃO DO SELO UNICEF |
| NOMEAÇÃO | 311 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - DIRETOR(A) DE TRANSPORTES |
| NOMEAÇÃO | 310 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO FREITAS DA SILVA - DIRETOR(A) DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 304 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE RIVANIO MENDES DE SOUSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE PROGRAMAS E PROJETOS EDUCACIONAIS E CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 293 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - SUPERINTENDENTE DE CULTURA |
| NOMEAÇÃO | 292 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA - SUPERINTENDENTE DE PROJETOS EDUCACIONAIS DE ENSINO, AVALIAÇÃO E PROGRAMAS |
| NOMEAÇÃO | 281 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 269 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 238 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| EXONERAÇÃO | 237 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 236 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 235 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 234 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 233 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 232 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 231 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 230 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 229 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 228 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 227 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA |
| EXONERAÇÃO | 226 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 225 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 224 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IJANETE FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 223 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 222 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 221 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SEDIMA COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 220 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GILCINEIDE DE SAMPAIO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 219 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 218 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 217 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 216 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 215 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 214 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDNA BEZERRA MACIEL NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 213 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 212 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 211 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 210 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 209 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 208 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 207 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 206 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 205 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 204 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 202 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 201 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 200 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 199 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 198 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 197 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 196 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 195 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARLUCIA GONCALVES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 194 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 193 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TATYANA NUNES MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 192 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDNA FERNANDES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 191 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCILENE NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 189 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 188 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 187 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZINHA GOMES DE SENA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 186 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA REGINA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 185 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CELMA CALISTO BARBOSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 184 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 183 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 182 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 181 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 180 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 179 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 178 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 177 | 2021 | 30/04/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 116 | 2021 | 26/03/2021 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social - CACS, do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre designação da Equipe Técnica de Suporte e Apoio a Comissão Coordenadora para o Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 108 | 2021 | 02/03/2021 | Dispõe sobre designação da Comissão Coordenadora para o monitoramento contínuo e avaliação periódica do Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 106.4 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE BIBLIOTECA |
| NOMEAÇÃO | 106.3 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARLUCIA GONCALVES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 106.2 | 2021 | 01/03/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CELMA CALISTO BARBOSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 106.1 | 2021 | 01/03/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 104.1 | 2021 | 25/02/2021 | Nomeia componentes do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 104 | 2021 | 25/02/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 103 | 2021 | 22/02/2021 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SAFIRA MARIA PEIXOTO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 100 | 2021 | 09/02/2021 | Designar, como Articuladora do Selo UNICEF no município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 094 | 2021 | 04/02/2021 | Dispõe sobre designação, para atuar como Fiscal de Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a Empresa Construtora Êxito Eireli e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | YUKIO DIOGENES BEZERRA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 092.1 | 2021 | 03/02/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.94 | 2021 | 01/02/2021 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 091.92 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KEILA NOGUEIRA DIOGENES DANTAS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.91 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenadora de Serviços de Transporte Escolar, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA PINHEIRO PEQUENO LANDIM - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 091.9 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 091.90 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenadora de Serviços do Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE PEIXOTO VIEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.89 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenadora de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA PEREIRA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.88 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA ACIOLY GUEDES VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.87 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SHIRLHEY LAKLANE NEPOMUCENA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.86 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIANO DA SILVA FEITOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.85 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Técnica Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KAIO HENRIQUE PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.84 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Eliziário Gomes de Melo, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE AQUINO PINHEIRO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.83 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Eliziário Gomes de Melo, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA MICHELLE TEIXEIRA UCHOA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.82 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Francisco Nogueira de Lima, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIDIA MARIA DE LIMA NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.81 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCIANA PEREIRA HONORIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 091.8 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 091.80 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Centro Social Marieta Cals, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LIDIANE CIPRIANO DE QUEIROZ - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.79 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DORIA REGIA SOARES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.78 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Eneida Peixoto Soares, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO ROSENO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.77 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SOLANGE LIMA SOARES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.76 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Infantil e Fundamental Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIOLA SOBREIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.75 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola de Educação Fundamental Paulo Vagner Teixeira Guedes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARISE DE ALMEIDA GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.74 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NILDOMAR DE LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.73 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola de Ensino Infantil e Ensino Fundamental Maria Macário Fernandes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELISA DE FARIAS CAMPELO SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.72 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Creche Professora Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | QUELMA NARRARY FERNANDES GUEDES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.71 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Direção Escolar da Creche Municipal Professora Iolanda Patricio de Lima Dantas, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDESITH DE ABRANTES DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 091.69 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.68 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.67 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar do Município de Jaguaribe, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LARISSA FERNANDES SALVINO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.66 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laercio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 091.65 | 2021 | 01/02/2021 | Designar, Responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Luiza Távora, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE FERNANDO PINHEIRO ALVES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DISPOSIÇÃO | 091.64 | 2021 | 01/02/2021 | Dispõe sobre a liberação dos Dirigentes Sindicais, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 091.57 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.56 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.55 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.54 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.53 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.52 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 091.51 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA JANE SALDANHA PAULO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.50 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.49 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA REGINA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.48 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZINHA GOMES DE SENA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.47 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDNA BEZERRA MACIEL NOGUEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.46 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.45 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VALRILENE RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.44 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.43 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA THAYNARA DE MELO PINHEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.42 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCILENE NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.41 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA SANDRA DE OLIVEIRA ARRUDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.40 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.39 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDNA FERNANDES PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.38 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.37 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TATYANA NUNES MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.36 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.35 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.34 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.33 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.32 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GILCINEIDE DE SAMPAIO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.31 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NUBIA GRANJA DIOGENES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.30 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA SILVA OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.29 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SEDIMA COSTA DA SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.28 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.27 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.26 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.25 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.24 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.23 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SIMONICA FREIRE ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.22 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IJANETE FERNANDES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.21 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.20 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.19 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.18 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.17 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.16 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.15 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 091.14 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA TANIA BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.13 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.12 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.11 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 091.10 | 2021 | 01/02/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA KARINE DO NASCIMENTO VIEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO COMISSÃO | 077 | 2021 | 19/01/2021 | Dispõe sobre a abertura de Edital para seleção, nomeação dos membros de comissão especial para acompanhar seleção pública para suprir carência composta por docentes a serem contratados por tempo determinado Edital nº 001/2021 e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 074.1 | 2021 | 13/01/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 13.01.2021 à 11.07.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 073.1 | 2021 | 12/01/2021 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 12.01.2021 à 10.07.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DISPOSIÇÃO | 067 | 2021 | 06/01/2021 | Dispõe sobre disposição de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALFLAVIO DIOGENES - VIGIA |
| NOMEAÇÃO | 057.60 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO CHAGAS NUNES NETO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE DE JUVENTUDE E ESPORTE |
| DISPOSIÇÃO | 057.56 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.55 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.54 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.53 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 057.52 | 2021 | 04/01/2021 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 057.50 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 057.48 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 057.47 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.46 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.45 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELINA GOMES DE OLIVEIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.44 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.43 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 057.42 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO CARLOS DA SILVA BEZERRA - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| NOMEAÇÃO | 048 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, Gestor do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04, devendo o servidor agora nomeado, responder e praticar todos os atos inerentes as funções de Gestora do referido Fundo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| DESIGNAÇÃO | 043 | 2021 | 04/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como gestores e ordenadores de despesa e encarregados pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, das contas bancárias identificadas no Relatório Financeiro das referidas contas em anexo, do Fundo Municipal de Educação, CNPJ: 30.625.199/0001-04. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 037 | 2021 | 04/01/2021 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 04.01.2021, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 014 | 2021 | 04/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IOLANDA MARIA FERNANDES DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 011 | 2021 | 01/01/2021 | Designar os servidores, para atuar como ordenador de despesa e encarregado pelo Setor Financeiro, respectivamente, em conjunto, da conta bancária da Secretaria de Educação do Município de Jaguaribe, identificada no Relatório Financeiro da referida conta em anexo. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 004 | 2021 | 01/01/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ELDER CAVALCANTE BARROSO - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 408 | 2020 | 31/12/2020 | Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 357 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 356 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 355 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIRENE ALVES LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 354 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENE ANGELA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 353 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANIA FERREIRA RODRIGUES PEIXOTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 352 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 351 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULA PEREIRA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 350 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 349 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCINEUDA MIRANDA BARBOSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 348 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 347 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELIENE BEZERRA GOMES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 346 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 345 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 344 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUISA DANIELLY NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 343 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 342 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GERALDO BEZERRA DE MENEZES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 341 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIRENE GUEDES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 340 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 339 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDILSON JOSE DA ROCHA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 338 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIELE DE ASSIS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 337 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 336 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 335 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 334 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | AURILUCIA TEIXEIRA LIMA SOARES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 333 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | AGLAICE SALDANHA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 332 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 331 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 330 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SANDRA MARIA MOURAO GURGEL ALVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 329 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 328 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 327 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 326 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 325 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 324 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 323 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 322 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 321 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 320 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONINA GUEDES RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 319 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 318 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 317 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 316 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 315 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 314 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 313 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 312 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 311 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANE SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 310 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NEUMA DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 309 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAIRES ALVES MIRANDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 308 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 307 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA EVANIA MAIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 306 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 305 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ELIANE ACIOLE SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 304 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANE GUEDES RODRIGUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 303 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVAL ALVES TEIXEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 302 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 301 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CECILIA MOREIRA GONCALVES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 300 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 299 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| EXONERAÇÃO | 298 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| EXONERAÇÃO | 296 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 294 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JACQUELINE LEITE RODRIGUES - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| EXONERAÇÃO | 293 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 292 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 291 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO DE LIMA PEREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| EXONERAÇÃO | 290 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| EXONERAÇÃO | 289 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| EXONERAÇÃO | 288 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 287 | 2020 | 31/12/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 250 | 2020 | 30/12/2020 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 31.12.2020 à 30.12.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 243.1 1 | 2020 | 22/12/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA FERREIRA CAVALCANTE - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 243.1 | 2020 | 21/12/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ALBEVANDI DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 241.4 | 2020 | 18/12/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO IVANILDO GUEDES DE OLIVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 241.3 | 2020 | 18/12/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Chagas de Oliveira, ocorrido no dia 05/12/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIRENE GUEDES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 241.2 | 2020 | 14/12/2020 | Conceder ao servidor público, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 241.1 | 2020 | 14/12/2020 | Conceder a servidora pública, redução de jornada de trabalho de suas atividades por 04 horas diárias, sem prejuízo dos seus vencimentos, pelo prazo de 180 dias. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| DIÁRIA | 20.11.19.0012 | 2020 | 19/11/2020 | Conduzir equipe para a Reunião na GHM para resolver assuntos Previdênciários. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS PAES DIOGENES - MOTORISTA B |
| NOMEAÇÃO | 223 | 2020 | 18/11/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1.146/13, de 28 de maio de 2013. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 206.1 | 2020 | 11/11/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Idalberto Teixeira de Lima Cavalcante, ocorrido no dia 27/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| AFASTAMENTO | 202 | 2020 | 05/11/2020 | Dispõe sobre o pedido de afastamento do servidor, para usufruir folgas da Justiça Eleitoral (09.11.2020 à 05.01.2021) a que tem direito e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCONDES NOGUEIRA DE FREITAS - DIGITADOR(A) |
| CONCESSÃO | 199.2 | 2020 | 03/11/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ANUNCIADA GRANJA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 190.1 | 2020 | 28/10/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu filho Luis Filho Honório Felício, ocorrido no dia 23/10/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 188 | 2020 | 22/10/2020 | Nomeia a Comissão de Avaliadores a que se refere o Inciso II, da Lei Federal N.º 14.017/2020 e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184 | 2020 | 05/10/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento da sua mãe a Sra. Antônia Ferreira de Queiroz, ocorrido no dia 20/09/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIZETE PAULO DE QUEIROZ PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 171.1 | 2020 | 21/09/2020 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELBA CUNHA MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 170.2 | 2020 | 08/09/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Francisco Cesar Campelo Rodrigues, ocorrido no dia 31/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 170.1 | 2020 | 03/09/2020 | Conceder ao servidor, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Alves da Silva, ocorrido no dia 29/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE MORENO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 168 | 2020 | 31/08/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Dantas Guedes, ocorrido no dia 22/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CARININA JUCA GUEDES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 165 | 2020 | 18/08/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 18.08.2020 à 13.02.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 164.1 | 2020 | 17/08/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues de Almeida, ocorrido no dia 05/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL PINHEIRO ARAUJO - GARI |
| EXONERAÇÃO | 157 | 2020 | 14/08/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DISPOSIÇÃO | 156 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS PINHEIRO DE QUEIROS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 155 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 154 | 2020 | 14/08/2020 | Dispõe sobre concessão de Licença a servidora público municipal para concorrer o Pleito Eleitoral Municipal de 2020, ao mandato de Vereador (2021-2024), e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 135 A | 2020 | 06/08/2020 | Conceder a servidora, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo o Sr. Janio Marcos Peixoto Bessa, ocorrido no dia 02/08/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA QUEILORENE DE LIMA BESSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 133 | 2020 | 03/08/2020 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 03.08.2020 à 03.12.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARILZA SOUZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 123.3 | 2020 | 27/07/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 27.07.2021 à 24.01.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 123 | 2020 | 16/07/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2020 à 11.01.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 120 | 2020 | 01/07/2020 | Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Manoel Costa Morais - CERU, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ADELAIDE DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 115 | 2020 | 29/06/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALYNE BARROS PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 110 | 2020 | 03/06/2020 | Nomeia componentes do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais do Magistério (FUNDEB) e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 095.1 | 2020 | 28/05/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 088 | 2020 | 04/05/2020 | Designar, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 087 | 2020 | 04/05/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Lei Municipais N.º 643/97, de 22 de março de 1997; 849/06, de 17 de março de 2006 e 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| ELEVAÇÃO | 083 | 2020 | 04/05/2020 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 075 | 2020 | 03/04/2020 | Revogar Portaria N.º 231/17, que dispõe sobre designação do servidor MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA, Diretor Municipal de Cultura do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| EXONERAÇÃO | 071 | 2020 | 03/04/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 069.3 | 2020 | 01/04/2020 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 03(três) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA NOGUEIRA NUNES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DIÁRIA | 20.03.10.0001 | 2020 | 10/03/2020 | Participar da posse dos conselheiros e conselheirsa que irãocompor o conselho estadual da cultura | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 060.1 | 2020 | 04/03/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 057.2 | 2020 | 02/03/2020 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 053 | 2020 | 27/02/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 052 | 2020 | 20/02/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 049.8 | 2020 | 20/02/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 20.02.2020 à 17.08.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 051.1 | 2020 | 19/02/2020 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Raimunda Rodrigues dos Santos, ocorrido no dia 06/02/2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHARLENE RODRIGUES GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 049.6 3 | 2020 | 07/02/2020 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 07.02.2020, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIANE RODRIGUES SOBREIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 049.6 1 | 2020 | 04/02/2020 | Concede ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 049.6 A | 2020 | 04/02/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Antônio Raimundo da Paz, Moreira I e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NILDOMAR DE LIMA RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 049.5 A | 2020 | 03/02/2020 | Revoga Portaria N.º 015.8/2020, que designa, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELEVAÇÃO | 049.4 | 2020 | 03/02/2020 | Elevar por promoção, mediante a passagem de classe de Professor de Educação Básica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EDINEIDE CAVALCANTE MAIA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 049 | 2020 | 03/02/2020 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com as Leis Municipais N.º 540/93, de 23 de outubro de 1993, 1.116/13, de 03 de janeiro de 2013 e 1.343/16, de 05 de dezembro de 2016. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRISANGELA BRAGA LEITE DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 035.2 | 2020 | 30/01/2020 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 030.2 | 2020 | 28/01/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 28.01.2020 à 25.07.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 030 | 2020 | 23/01/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.01.2020 à 20.07.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 029 | 2020 | 23/01/2020 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 23.01.2020 à 22.04.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | AMERICO ALVES GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 028 | 2020 | 20/01/2020 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 027 | 2020 | 16/01/2020 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.01.2020 à 13.07.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| DESIGNAÇÃO | 015.9 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.8 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz, Moreira I, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.7 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.6 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Raimundo Ferreira Lima - Ilha Grande, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.5 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.4 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.3 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Direção da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá P. Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH MACARIO DOS SANTOS DE ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.2 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Coordenador de Serviços de Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 015.13 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal Centro Social Marieta Cals e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE VINICIUS BARRETO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.12 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Secretaria Municipal de Educação e Cultura e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.11 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.10 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal CEI Maria Iracília de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 015.1 | 2020 | 02/01/2020 | Designar, Coordenador de Serviços de Informações da Educação do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO RODRIGO MARTINS AMARAL DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 011 | 2020 | 02/01/2020 | Concede ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 002 | 2020 | 02/01/2020 | Conceder a servidora, licença de interesse particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.01.2020 à 01.01.2022. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANNA VALERIA SOARES LIMA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| EXONERAÇÃO | 203 | 2019 | 30/12/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH MACARIO DOS SANTOS DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 202 | 2019 | 19/12/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 199 | 2019 | 12/12/2019 | Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa FRANCISCO C DA SILVA BEZERRA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| DESIGNAÇÃO | 198 | 2019 | 12/12/2019 | Designar o servidor abaixo relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da Secretaria de Educação e a empresa P R DA S DIOGENES EIRELI. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 197.1 | 2019 | 06/12/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.12.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GILDANHA SOARES VERISSIMO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| REVOGAÇÃO | 193 | 2019 | 02/12/2019 | Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho dos Professores do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 191 | 2019 | 02/12/2019 | Designar a servidora, responsável pela Coordenação do serviço do Almoxarifado. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 190 | 2019 | 02/12/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 188 | 2019 | 02/12/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JUSSARA DE ASSIS CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 186.1 | 2019 | 29/11/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Dilourdes Bela, ocorrido no dia 15/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA BELO DE FREITAS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 185 | 2019 | 18/11/2019 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Batista, ocorrido no dia 11/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERAN GURGEL BATISTA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 184 | 2019 | 14/11/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Antonio Pereira da Cruz, ocorrido no dia 05/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARLENE MOREIRA DE FREITAS CRUZ - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 183 | 2019 | 11/11/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 181.2 | 2019 | 06/11/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Izaura de Figueredo, ocorrido no dia 06/11/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CIMARA FIGUEIREDO DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 176 | 2019 | 31/10/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N,º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDNA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 175 | 2019 | 31/10/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIVANI GOMES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 174.1 B | 2019 | 25/10/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua sogra a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TACIANE SILVA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 174.1 C | 2019 | 25/10/2019 | Conceder ao servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua mãe a Sra. Maria Luzanira da Silva, ocorriodo no dia 13/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO DA SILVA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 174.1 A | 2019 | 23/10/2019 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de Doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias, a contar de 23.10.2019 à 19.04.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 174 | 2019 | 22/10/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu avô o Sr. Adonias Alencar de Oliveira, ocorrido no dia 20/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA REJANY DE FIGUEREDO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 173 | 2019 | 22/10/2019 | Conceder o servidor, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua irmã Sra. Elisabete Macário Avelino, ocorrido no dia 11/10/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOEL MACARIO SILVA - MOTORISTA |
| DESIGNAÇÃO | 172 | 2019 | 22/10/2019 | Designar a servidora, responsável pela Coordenação de Serviços do Almoxarifado do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDVANIR GOMES DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 170 | 2019 | 21/10/2019 | Conceder ao servidor, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 21.10.2019 à 20.10.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIFABIO JALES DE LIMA - MOTORISTA D |
| CONCESSÃO | 169.1 | 2019 | 17/10/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 17.10.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JORDANIA DIOGENES SALDANHA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 169 | 2019 | 15/10/2019 | Conceder a servidora, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIENE FEITOSA VITURIANO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| REVOGAÇÃO | 168.1 | 2019 | 09/10/2019 | Dispõe sobre a revogação de ampliação de carga horária de trabalho da Professora do quadro do magistério, da Prefeitura Municipal e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 166 | 2019 | 03/10/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIA MOREIRA XAVIER - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 165 | 2019 | 02/10/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163.2 | 2019 | 01/10/2019 | Conceder a servidora Municipal, Licença Especial de 01 (um) mês a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE DE FREITAS - AGENTE COMUNITÁRIO |
| CONCESSÃO | 157.1 | 2019 | 27/09/2019 | Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 27.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA NILSA SALDANHA DIOGENES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 156 | 2019 | 23/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IDALINA MARIA COSTA DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 153.1 | 2019 | 17/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento do seu avô o Sr. Jose Rodrigues de Souza, ocorrido no dia 14.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MARCIVANIA DE MELO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 150.4 | 2019 | 09/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CELMA CALISTO BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 150.3 | 2019 | 09/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barbosa de Lima, ocorrido no dia 26.08.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEICAO CALIXTO BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 150.2 | 2019 | 09/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as professoras do Magistério com pós-graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 150.1 A | 2019 | 06/09/2019 | Conceder a servidora, licença de 08 dias consecutivos em virtude do seu enlace matrimonial, ocorrido no dia 06.09.2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 150.1 | 2019 | 05/09/2019 | Conceder a servidora, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Manoel Rodrigues da Silva, ocorrido no dia 22/08/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILDA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 147.2 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a professora do Magistério com pós-graduação em nível de especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAISY ALVES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 147.1 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TACIANE SILVA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 147 | 2019 | 02/09/2019 | Conceder ao servidor NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA, Vigia, Matrícula 120114-0, con lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, deste Município, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nehuma remuneração, pelo período de 02.09.2019 a 01.09.2021 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICKI ROSBERG FERREIRA MAIA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 143 | 2019 | 19/08/2019 | Conceder licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.08.2019 à 14.02.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 142 | 2019 | 13/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 141.2 | 2019 | 08/08/2019 | Designar o servidor relacionado para, com observância da legislação vigente, atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe, através da SEDUC e a empresa PH Fernandes Guedes Eireli. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSCÉLIO PINHEIRO FALCÃO - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 141.1 | 2019 | 08/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 139.8 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível e Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 139.7 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 139.6 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder Gratifcação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 139.5 | 2019 | 05/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério con Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo Único que integra esta Portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIMARLY RODRIGUES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 137.4 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.08.2019 à 27.01.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 137.1 | 2019 | 01/08/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei n° 543 de 27 de Novembro de 1993, MARIA NILA DA SILVA, ocupante do cargo em Comissão de Coordenador(A) Pedagógico Escolar. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 136 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder ao Servidor Municipal, JOSE DE FIGUEIREDO ALVES, Licença Especial de 01 mês a partir data desta publicação. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE DE FIGUEREDO ALVES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 135 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, as Professoras do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta Portaria, conforme art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 134 | 2019 | 01/08/2019 | Conceder a servidora ANA CRISTINA ALMEIDA, Professora, licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.08.2019 à 31.07.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 133.1 | 2019 | 30/07/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da lei nº 543 de 27 de Novembro de 1993, JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO, ocupante do cargo em Comissão de COORDENADOR PEDAGÓGIGO ESCOLAR, do quadro desta Prefeitura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 133 | 2019 | 30/07/2019 | Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.07.2019 à 29.01.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 131.2 | 2019 | 16/07/2019 | Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 16.07.2019 à 15.01.2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 129.9 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.4 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuarem na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 129.3 | 2019 | 02/07/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.2 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128.1 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar gratificação de Planejamento das servidoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 128 | 2019 | 01/07/2019 | Revogar Gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 115 | 2019 | 01/07/2019 | Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 114 | 2019 | 01/07/2019 | Designar MARIA LUDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 113 | 2019 | 01/07/2019 | Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 112 | 2019 | 01/07/2019 | Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 111 | 2019 | 01/07/2019 | Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 110 | 2019 | 01/07/2019 | Designar CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 109 | 2019 | 01/07/2019 | Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.9 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.30/2019 que designa KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.4 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.28/2019, que designa JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.3 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.26/2019, que designa BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RESCISÃO | 103.19 | 2019 | 28/06/2019 | Rescindir em 01 de Julho, os contratos temporários existentes, conforme Anexo Único. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 103.16 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.32/2019, que designa MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municpal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 103.13 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.27/2019, que designa SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.12 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.29/2019, que designa CHRISTIAN MAGNO DIOGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 103.10 | 2019 | 28/06/2019 | Revogar Portaria nº 003.31/2019, que designa IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimundo da Paz - Moreira I | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 095.6 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder Gratificação de Planejamento a Professora do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSE BARBOSA PARENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 095.2 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 095.10 | 2019 | 04/06/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 094.6 | 2019 | 03/06/2019 | Revoga gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 094.5 | 2019 | 03/06/2019 | Revoga gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDOMAR BATISTA DE FEGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 092.1 | 2019 | 24/05/2019 | Conceder a servidora JOSEFA BORGES COSTA, Professora de Educação Básica, Matrículas nº 011123-6/133210-4 com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai, ocorrido no dia 14/05/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 087.3 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder a servidora, CELIA JUCA LIMA, Professor de Educação Básica, Matrícula nº 011055-8, com lotação na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu esposo, ocorrido no dia 09/05/2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CELIA JUCA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 087.1 | 2019 | 16/05/2019 | Conceder gratificação de Incentivo profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização, constante no anexo único que integra esta portaria, conforme Art. 61, Inciso I, da Lei 1.026, de 11 de março de 2011. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 086 | 2019 | 07/05/2019 | Conceder a servidora JÚLIA MORAIS DE SENA, matrículas funcionais 010784-0/011027-2, no cargo de Professora, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 07.05.2019 à 08.11.2019 | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 085.1 | 2019 | 06/05/2019 | Conceder gratificação de Incentivo Profissional, aos Professores do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.8 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.3 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe as Professoras do quadro do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.2 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 084.13 | 2019 | 03/05/2019 | Conceder gratificação de Incentivo Profissional, ao professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 083.6 | 2019 | 02/05/2019 | Revoga Gratificação de Regência de Classe do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 083.5 | 2019 | 02/05/2019 | Revoga Gratificação de Planejamento ao servidor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 083.11 | 2019 | 02/05/2019 | Revoga gratificação de Difícil Acesso, do Professor do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUIS FILHO HONORIO FELICIO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 073.2 | 2019 | 23/04/2019 | Conceder a servidora MARIA NÁGILA RODRIGUES, licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 23.04.2019 à 22.10.2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 073.1 | 2019 | 16/04/2019 | Conceder a servidora, MARIA IVANIR GOMES DE LIMA, licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Raimundo Gomes Filho, ocorrido no dia 12.04.2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IVANIR GOMES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 070.5 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 070.11 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder Gratificação de Regência de Classe para os profissionais em exercício de sala de aula. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 070.10 | 2019 | 02/04/2019 | Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quador do magistério, qua atuam na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 069.11 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar Gratificação de Regência de Classe da Professora do quadro da prefeitura. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 069.10 | 2019 | 01/04/2019 | Revogar Gratificação de Planejamento da servidora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANA BEZERRA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 069 | 2019 | 01/04/2019 | Conceder a servidora MARIA DAS GRAÇAS CAVALCANTE SILVA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Francisco Barreto de Souza, ocorrido no dia 27/03/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 047.1 A | 2019 | 26/03/2019 | Conceder a servidora Municipal, MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA, Matrícula N.º 010947-9 na forma do Processo N.º 005/2019, Licença Especial de 01(um) mês a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SONETE ALMEIDA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 045.6 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045.5 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, ao Professor do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NORMANDO LUCENA ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 045.3 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045.16 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe, aos Professores do quadro do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 045.15 | 2019 | 07/03/2019 | Conceder gratificação de Planejamento, aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 044.5 | 2019 | 01/03/2019 | Dispõe sobre a nomeação da gestora do Fundo Municipal de Educação do Município de Jaguaribe e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| REVOGAÇÃO | 044.18 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação de Regência de Classe, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 044.17 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 044.16 | 2019 | 01/03/2019 | Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 039 | 2019 | 01/03/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1343/16, de 05 de dezembro de 2016. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANTONIA MORAIS DA SILVA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| EXONERAÇÃO | 038 | 2019 | 01/03/2019 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GIRLENE DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| CONCESSÃO | 031 | 2019 | 27/02/2019 | Conceder ao servidor MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Marden Teixeira Lima, ocorrido no dia 19/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEN TEIXEIRA LIMA FILHO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 030.1 | 2019 | 25/02/2019 | Conceder a servidora PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Maria Eunice de Carvalho Gabriel, ocorrido no dia 23/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULA GERLANEA GABRIEL FREITAS - FONOAUDIÓLOGO(A) |
| CONCESSÃO | 027 | 2019 | 19/02/2019 | Conceder a servidora VALDENIZA GOMES NUNES, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 19.02.2019 à 18.08.2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 026.1 | 2019 | 12/02/2019 | Conceder a servidora VANILDA DE LIMA SOUZA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de seu pai o Sr. Braz Mota de Souza, ocorrido no dia 06/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANILDA DE LIMA SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 025.1 | 2019 | 11/02/2019 | Conceder a servidora FRANCIGLEIDE PEREIRA BEZERRA, Licença por 08 dias consecutivos em razão do falecimento de sua avó a Sra. Tercina Maia Biserra, ocorrido no dia 11/02/2019, sem qualquer prejuízo de seus vencimentos. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIGLEIDE BEZERRA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 024.21 | 2019 | 04/02/2019 | Dispõe sobre designação de RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA, Engenheiro Civil, para atuar como Fiscal do Contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal de Jaguaribe-CE e a empresa WM CONSTRUÇÕES LTDA, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RODRIGO PEIXOTO OLIVEIRA - ENGENHEIRO(A) CIVIL |
| CONCESSÃO | 023.7 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.6 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder a servidora Municipal, MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA, Matrícula N.º 010285-7 na forma do Processo N.º 001/2019, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ALVANEIDE FEITOSA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 023.5 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder ampliação de carga horária aos Professores do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023.4 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JANDIVAN QUEIROZ DE FIGUEIREDO CARNEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 023.3 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSEBENIO ALVES CAMPOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 023.2 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder a servidora KATIA RODRIGUES ALVES, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 03.02.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA RODRIGUES ALVES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 023.18 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder Gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 023.17 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder Gratificação de Incentivo Profissional, a Professora do Magistério com Pós-Graduação em Nível de Especialização. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 023.13 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder Gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 023.1 | 2019 | 04/02/2019 | Nomear, de acordo com o artigo 12, inciso II, da Lei N.º 543 de novembro de 1993, combinado com a Lei Municipal N.º 1146/13, de 28 de maio de 2013. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIRENE ALVES LOPES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 022 | 2019 | 04/02/2019 | Conceder ao servidor PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS, renovação da Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 04.02.2019 à 31.12.2020. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 021.9 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Regência de Classe das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 021.7 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Planejamento dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 021.3 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 021.2 | 2019 | 01/02/2019 | Revogar gratificação de Difícil Acesso, das Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 021.11 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder a servidora pública, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de cento e oitenta dias - 01.02.2019 à 31.07.2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 021 | 2019 | 01/02/2019 | Conceder a servidora HERIKA GOMES DA SILVA, Licença para Interesse Particular, por 20 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.02.2019 à 31.01.2021. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 019 | 2019 | 30/01/2019 | Conceder a servidora JOSEFA PINHEIRO DINO, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de 180 dias - 30.01.2019 à 29.07.2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 014.4 | 2019 | 18/01/2019 | Conceder a servidora pública LUCICLEIDE LEMOS MARTINS, Licença por motivo de doença em pessoa da família, pelo prazo de seis meses - 18.01.2019 à 17.07.2019. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 004.5 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação de Difícil Acesso, as Professoras do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.15 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação de Planejamento aos Professores do quadro do magistério, que atuar na Educação Infantil e nos anos iniciais do Ensino Fundamental, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 004.14 | 2019 | 03/01/2019 | Conceder gratificação de Regência de Classe aos Professores do quadro do Magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 003.52 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão do servidor público, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.51 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.39 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.38 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.37 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 003.36 | 2019 | 02/01/2019 | Dispõe sobre a cessão da servidora pública, ocupante de cargo efetivo do Quadro de Pessoal do Município de Jaguaribe/CE, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 003.32 | 2019 | 02/01/2019 | Designar MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS, responsável pela Direção da Escola Municipal EEF Maria Áurea Menezes Gomes Gonçalves, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 003.31 | 2019 | 02/01/2019 | Designar IZABELA DA PAZ NUNES, responsável pela Coordenação Pedagógica Escolar da Escola Municipal EEIEF Antônio Raimunda da Paz - Moreira I, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 003.30 | 2019 | 02/01/2019 | Designar KARINE MACARIO FERNANDES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal do Centro de Educação Infantil - CEI Maria Iracilia de Sá Pereira Barreira, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KARINE MACARIO FERNANDES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.29 | 2019 | 02/01/2019 | Designar CHRISTIAN MAGNO DIÓGENES, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF Antônio Raimundo da Paz, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.28 | 2019 | 02/01/2019 | Designar JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA, responsável pela Secretaria Escolar da Escola MunicipaL EEIEF José Laércio Rodrigues Gomes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.27 | 2019 | 02/01/2019 | Designar SERGISLANNY MORAIS SALDANHA, responsável pela Secretaria Escolar das Escolas Municipais EEIEF Luiza Távora e Marieta Cals, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 003.26 | 2019 | 02/01/2019 | Designar BRUNO ALMEIDA MORAIS, responsável pela Secretaria Escolar da Escola Municipal EEIEF Expedito Diógenes, e dá outras providências. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO ALMEIDA MORAIS - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 003.21 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Planejamento, dos servidores do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.20 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Regência de Classe, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 003.18 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Incentivo, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ALIANE TEIXEIRA SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 003.17 | 2019 | 02/01/2019 | Revogar gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.14 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a servidora municipal, Zuila Lima Nicolau, ocupando o cargo de Auxiliar de Serviços Educacionais, Matrícula N.º 120474-2 na forma do Processo N.º 028/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ZUILA LIMA NICOLAU - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 003.13 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder ampliação de carga horária ao Professor do quadro efetivo do magistério, na forma que indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 003.12 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a servidora municipal, Joaquina Peixoto de Carvalho, ocupando o cargo de Telefonista, Matrícula N.º 010199-0 na forma do Processo N.º 027/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 06(seis) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 003.11 | 2019 | 02/01/2019 | Conceder a servidora municipal, Elivani Gomes Rodrigues, ocupando o cargo de Agente Administrativo, Matrícula N.º 010067-6 na forma do Processo N.º 026/2018, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com fundamento no Art. N.º 90, inciso VI, da Lei Orgânica do Município de Jaguaribe-Ceará, Art. N.º 99 da Lei N.° 543 de 27 de Novembro de 1993, com observância do Art. N.º 102 da mesma Lei, Licença Especial de 02(dois) meses a partir da publicação desta. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 220 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 219 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 218 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 217 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 216 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 215 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 214 | 2018 | 28/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 209.2 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 209.1 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 209 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 208 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 207 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 206 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 205 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 204 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 203 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 202 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 201 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 200 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 199 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 198 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 197 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 196 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 195 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 194 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 193 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 192 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 191 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO | 190 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| DISPOSIÇÃO | 189 | 2018 | 10/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DISPOSIÇÃO | 185 | 2018 | 05/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 180.3 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCOS MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 180.2 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUSENIR CUNHA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 180.13 | 2018 | 03/12/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA MUNIZ GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 179.7 | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANNA VALERIA SOARES LIMA MEDEIROS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 179.5 | 2018 | 30/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 177.2 | 2018 | 14/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA GOMES DE FIGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 177.1 | 2018 | 12/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVILANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 177 | 2018 | 08/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 176.9 | 2018 | 05/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 176.7 | 2018 | 05/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176.4 | 2018 | 05/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 176.1 | 2018 | 05/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA COSTA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 175.8 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 175.4 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 175.2 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCISCA RODRIGUES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 174 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 172 | 2018 | 01/11/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO FABIO BARBOSA DE MELO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVO(A) |
| ELEVAÇÃO | 170.1 | 2018 | 24/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 170 | 2018 | 22/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 168 | 2018 | 16/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 167 | 2018 | 09/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JONATA RODRIGUES DE CASTRO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 164 | 2018 | 08/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARETHA DIOGENES LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 163.3 | 2018 | 02/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 163.2 | 2018 | 02/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 162.2 | 2018 | 01/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ETHYANE ROZANA DA SILVA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 162.1 | 2018 | 01/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ETHYANE ROZANA DA SILVA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 161 | 2018 | 01/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIA PEREIRA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 160 | 2018 | 01/10/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE DOMINGOS SOBRINHO - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 150.1 | 2018 | 11/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JURACI DOS SANTOS SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 138.2 | 2018 | 10/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IVANILDE DOS SANTOS CLEMENTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 138.1 | 2018 | 10/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAIMUNDO CASIMIRO VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 136 A | 2018 | 05/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 136.9 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136.8 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 136.7 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA IMEUDA DE ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 136.2 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA EVANIA MAIA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 136.1 | 2018 | 04/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 135.9 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.8 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SANGELA SYEZIA SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 135.2 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA EVANIA MAIA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 135.11 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 135.08 | 2018 | 03/09/2018 | Revoga gratificação de Difícil Acesso, da Professora do quadro da Prefeitura, na forma que indica | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SANGELA SYEZIA SOUSA SILVA - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 135 | 2018 | 03/09/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA RODRIGUES DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 132.4 | 2018 | 23/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LEDIVANIA DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 132.3 | 2018 | 22/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANA PEIXOTO DOS SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 132 | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 131 | 2018 | 20/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MARQUES DA SILVA - PODADOR(A) |
| CONCESSÃO | 128.2 | 2018 | 14/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 128.1 | 2018 | 08/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDALVA MARIA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 126.1 | 2018 | 06/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NEUMA SARAIVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 126 | 2018 | 06/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 125.8 | 2018 | 02/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 125.7 | 2018 | 02/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 124.5 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 124.12 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 124.11 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 124.1 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CESSÃO | 124.10 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA EVANICE DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 124 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARILZA SOUZA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 123 | 2018 | 01/08/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE DE FIGUEREDO ALVES - ZELADOR(A) DE BENS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 121 | 2018 | 17/07/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| REVOGAÇÃO | 120.1 | 2018 | 05/07/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA FLORINTINO FIALHO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 120 | 2018 | 05/07/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOHAN RAMOS SILVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 112.2 | 2018 | 22/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA EVANGELISTA DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 112.1 | 2018 | 19/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LAUDICER NUNES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 112 | 2018 | 08/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA LIMA MARQUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 111.1 | 2018 | 06/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO MARQUES DA SILVA - PODADOR(A) |
| CONCESSÃO | 107.9 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSENEIDE GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 107.5 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA TELMA DE SOUSA LIMA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 107.3 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 107.2 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 107.14 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS CANDEIAS MORAES QUEIROS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 107.1 | 2018 | 04/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 105.8 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 105.6 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 105.3 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIVANI GOMES RODRIGUES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 105.2 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 105.1 | 2018 | 01/06/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| INSTITUIR | 099 | 2018 | 29/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| INSTITUIR | 098 | 2018 | 29/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 097 | 2018 | 29/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ZENILDA TEIXEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO CONSELHO | 095 | 2018 | 24/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CESSÃO | 094.6 | 2018 | 21/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 094.5 | 2018 | 21/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA EVANGELISTA DE SOUZA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 094.3 | 2018 | 17/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE OSTERNO DIOGENES SALDANHA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 094.1 | 2018 | 15/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 092.4 | 2018 | 07/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091.9 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.8 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 091.7 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLEIDE VARELA DE SOUSA TEIXEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091.5 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 091 | 2018 | 03/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRIAN DE OLIVEIRA CANDIDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 090.9 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 090.7 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIO SIONER SALVINO DE LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 090.6 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 090.3 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TERESINHA AUGUSTA DIAS GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 090.1 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| INSTITUIR | 088 | 2018 | 02/05/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 085 | 2018 | 30/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE MARQUES NETO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 084.1 | 2018 | 27/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOHAN RAMOS SILVEIRA - VIGIA |
| CONCESSÃO | 083.2 | 2018 | 20/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 083.1 A | 2018 | 16/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS CAVALCANTE SILVA LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 083 A | 2018 | 09/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LINDALVA MARIA DE AQUINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 079.8 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 079.3 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 079.12 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA SALDANHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 079.1 | 2018 | 05/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 077.13 | 2018 | 04/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA DE SOUZA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.8 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA FRANCICLEIDE NUNES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.6 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.4 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ETHYANE ROZANA DA SILVA BATISTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.12 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIVANIA DA SILVA JUCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 077.12 2 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE FATIMA PINHEIRO DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 077.1 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA FRANCICLEIDE NUNES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 077.10 | 2018 | 02/04/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA FRANCICLEIDE NUNES DE SOUSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 075.2 | 2018 | 26/03/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEICAO CALIXTO BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 071.6 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071.3 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 071.2 | 2018 | 02/03/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 070.5 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 070.3 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VERA LIDIA RODRIGUES DA SILVA ANDRADE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 070.2 | 2018 | 01/03/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 068.2 | 2018 | 21/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SALDANHA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 068.1 | 2018 | 21/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCISCA DE LIMA NETA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 068 | 2018 | 20/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 066.4 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 066.13 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.12 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 066.11 | 2018 | 07/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA LUCIA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 065.1 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JACQUELINE DIOGENES GURGEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 065 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LANDIM LUCAS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 064 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLEUDENIO CANUTO ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 063 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| EXONERAÇÃO | 062 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA DA SILVA CUNHA LOUREIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 061.7 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.6 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 061.5 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JACQUELINE DIOGENES GURGEL - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 061.2 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WASHINGTON RUFINO MOURAO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 061.10 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA JUBILANA TEIXEIRA BELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 060 | 2018 | 06/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 058.1 | 2018 | 05/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 057.8 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 057.6 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NEUMA SARAIVA BARBOSA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 057.5 | 2018 | 01/02/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JUCILEUDA DA SILVA PINHEIRO - PROFESSOR(A) PA-II |
| CONCESSÃO | 057.4 | 2018 | 30/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA CANDIDA BENTO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 057.1 | 2018 | 29/01/2018 | LICENÇA POR MOTIVOS DE DOENÇA EM PÉSSOA DA FAMÍLIA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 035.4 | 2018 | 03/01/2018 | Concede gratificação de Dificil acesso, aos Professores do quadro da Prefeitura, na forma que Indica. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 035.18 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 028 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 027 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 025 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 024 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 023 | 2018 | 03/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 014.8 | 2018 | 02/01/2018 | Dispõe sobre elevação de progressão dos profissionais | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 014.7 | 2018 | 02/01/2018 | Revogar a Concessão da gratificação de Rêgencia de classe Professora. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 014.15 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 014.1 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 013.1 | 2018 | 02/01/2018 | CONCEDER AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA. | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 010 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 001 | 2018 | 02/01/2018 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ERNANDO FERNANDES DE LIMA - VIGIA |
| REVOGAÇÃO | 367 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 366 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VITOR NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 365 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABELA DA PAZ NUNES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 363 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 362 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 361 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| REVOGAÇÃO | 360 | 2017 | 29/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| ELEVAÇÃO | 358 | 2017 | 26/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 354 | 2017 | 18/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 348.12 | 2017 | 08/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 348.9 | 2017 | 04/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIRENE ALVES LOPES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 346 | 2017 | 01/12/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIA ALVES PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 345.2 | 2017 | 30/11/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERA DE SOUZA CAVALCANTE - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 342.1 | 2017 | 16/11/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 341 | 2017 | 16/11/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 338.13 | 2017 | 10/11/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 338.12 | 2017 | 07/11/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIFABIO JALES DE LIMA - MOTORISTA |
| CONCESSÃO | 337.4 | 2017 | 01/11/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA CANDIDA BENTO GOMES - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 337.3 | 2017 | 01/11/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROCILNEIDE VIEIRA DE AMURIM - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 327 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE LIMA OZORIO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 326 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IZABELA DA PAZ NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 325 | 2017 | 31/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VITOR NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 323.1 | 2017 | 27/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 322.1 | 2017 | 26/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RAQUEL ANTONIETA DA SILVA CUNHA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 322 | 2017 | 09/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA PINHEIRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 294.5 | 2017 | 03/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 294.4 | 2017 | 03/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 293.2 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA SELMA FIALHO BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 293 | 2017 | 02/10/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA AUZILEIDE VIEIRA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 287.2 | 2017 | 25/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSENEIDE SILVEIRA BARRETO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 287.1 | 2017 | 25/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REJANE ALBERTINO DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 285.1 | 2017 | 14/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA GOMES DE FIGUEIREDO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 284.2 | 2017 | 12/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | OSORIO MUNIZ NETO - AGENTE DE PORTARIA |
| CONCESSÃO | 284.1 | 2017 | 12/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA RIZAMAR SALDANHA BARBOSA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 281.9 | 2017 | 04/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 281.3 | 2017 | 04/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 281.10 | 2017 | 04/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 280.7 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 280.5 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 280 | 2017 | 01/09/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDEREZ SILVA PINHEIRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 266.3 | 2017 | 21/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 259.16 | 2017 | 18/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEICAO RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259.15 | 2017 | 11/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA MADILEIDE DO NASCIMENTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259.14 | 2017 | 04/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARA SHEILA NOGUEIRA DE FREITAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 259.13 | 2017 | 04/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDMUNDO DIOGENES SALDANHA - MENSAGEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 259.9 | 2017 | 02/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.11 | 2017 | 02/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 259.10 | 2017 | 02/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.7 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 258.6 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 258.1 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CRISTINA ALMEIDA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 257 | 2017 | 01/08/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 256.1 | 2017 | 31/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA AUXILIADORA DE O LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 254.1 | 2017 | 19/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| ELEVAÇÃO | 253.1 | 2017 | 12/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TACIANE SILVA GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ELEVAÇÃO | 250.2 | 2017 | 05/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 249.2 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 249.1 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.15 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.14 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 248.10 | 2017 | 03/07/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| ELEVAÇÃO | 246.3 | 2017 | 29/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DA CONCEICAO CALIXTO BARBOSA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 246.2 | 2017 | 28/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NIVEA KATARINA PEIXOTO QUEIROZ - MONITOR(A) PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 246.1 | 2017 | 28/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARDEM PEIXOTO QUEIROZ - MOTORISTA |
| ELEVAÇÃO | 246.1 1 | 2017 | 23/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA VERIDIANA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DISPOSIÇÃO | 245 | 2017 | 22/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 242.3 | 2017 | 19/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA IVANILCE GOMES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 242.2 | 2017 | 19/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ELIANE DE OLIVEIRA BEZERRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 242.1 | 2017 | 19/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCOS MARTINS DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| DESIGNAÇÃO | 242 | 2017 | 14/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CHRISTIAN MAGNO DIOGENES - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 241 | 2017 | 14/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCINEIDE ALMEIDA PINHEIRO - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 240 | 2017 | 14/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SERGISLANNY MORAIS SALDANHA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DESIGNAÇÃO | 239 | 2017 | 14/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOZIELDO PEREIRA ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 234.12 | 2017 | 02/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LIDUINA DA SILVA SANTOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 234.1 | 2017 | 02/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONINA GUEDES RODRIGUES NOGUEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| REVOGAÇÃO | 233.4 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO COSTA JUCA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 233.3 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JACQUELINE LEITE RODRIGUES - ASSESSOR(A) DE EVENTOS CULTURAIS |
| CONCESSÃO | 233.11 | 2017 | 01/06/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ALDENIR SILVA COSTA TEIXEIRA - TELEFONISTA |
| DESIGNAÇÃO | 231 | 2017 | 31/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MICHELSEN DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) |
| CONCESSÃO | 229.4 | 2017 | 29/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULA CRISTIANE DE AMORIM SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 229.2 | 2017 | 26/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA - ASSISTENTE PEDAGÓGICO(A) |
| CONCESSÃO | 229.1 | 2017 | 24/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIA MORAIS DE SENA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| ALTERAÇÃO PORTARIA | 228 | 2017 | 24/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 227 | 2017 | 19/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA BRASILINA SALDANHA DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 220.1 | 2017 | 12/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JACKSON MAR DE CASTRO - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 219.1 | 2017 | 05/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIVANIA DA SILVA JUCA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| ELEVAÇÃO | 219.2 | 2017 | 04/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA BORGES COSTA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 218 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAGILA RODRIGUES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 216.7 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.5 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.4 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.3 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 216.2 | 2017 | 03/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARLUCIA GONCALVES CARVALHO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 215.4 | 2017 | 02/05/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA JOSELITA ALEXANDRE DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 211 | 2017 | 17/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 208.1 | 2017 | 11/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAO BATISTA NUNES - OPERADOR(A) DE TRATOR DE ESTEIRA |
| INSTITUIR | 208 | 2017 | 11/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 207.15 | 2017 | 07/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NICIANE ALVES DE CASTRO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 207.9 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 207.8 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 207.11 | 2017 | 04/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 206.12 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCILENE NUNES DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 206.11 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 206.10 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 204 | 2017 | 03/04/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DEUVANIR DE SOUZA LIMA DINIZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| INSTITUIR | 193 | 2017 | 08/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | |
| CONCESSÃO | 192.1 | 2017 | 07/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELEUBA MARIA BRITO DA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 191.4 | 2017 | 06/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA NOGUEIRA BORGES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 191.9 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 191.3 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.2 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | KATIA SILENE RODRIGUES DE ANDRADE - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 191.17 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.16 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.15 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 191.1 | 2017 | 02/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCIANA PEIXOTO SOARES DE OLIVEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 190.23 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 190.22 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 190.16 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA TACIANA NUNES MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EXONERAÇÃO | 190.14 | 2017 | 01/03/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VITOR NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| CONCESSÃO | 188 | 2017 | 16/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 186.1 | 2017 | 09/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JAIR GLEDISON PINHEIRO DE LEMOS - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 186 | 2017 | 06/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 185 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULO GERMANO OLIVEIRA DE ASSIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 184.9 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 184.3 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CLAUDIA JALES DE LIMA LEMOS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 184.10 | 2017 | 03/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.8 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.7 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 183.5 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 182.8 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA MARILEIDE QUEIROZ - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| EFETIVAÇÃO | 182.7 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 182.6 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GEANIA ALVES PEIXOTO SOARES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 182.5 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSA MARIA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| DESIGNAÇÃO | 182.4 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LIDUINA DE ALMEIDA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 180 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - COORDENADOR(A) DE SETOR DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL |
| NOMEAÇÃO | 179 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VANIA MARIA DA SILVA CUNHA LOUREIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 178 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENE ANGELA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 177 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SARAH LOPES BRAGA DE MIRANDA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 176 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSEBENIO ALVES CAMPOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANIA FERREIRA RODRIGUES PEIXOTO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 174 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANA ALVES DE ASSIS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 173 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PAULA PEREIRA ALVES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 172 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MEIRILANDE ARAUJO DE SOUSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 171 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA VITOR NUNES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 170 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NILA DA SILVA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 169 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA LUCINEUDA MIRANDA BARBOSA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 168 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA FRANCILEIDE RODRIGUES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 167 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ELIENE BEZERRA GOMES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 166 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EDNA DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 165 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DO SOCORRO VERISSIMO DOS SANTOS - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 164 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUISA DANIELLY NUNES DE LIMA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 163 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIANNE ALMEIDA DIOGENES CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 162 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA EVANIA MAIA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 161 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE MARQUES NETO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 160 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 159 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GERALDO BEZERRA DE MENEZES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 158 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCIRENE GUEDES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 157 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDJACILDA LIMA SILVEIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 156 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDILSON JOSE DA ROCHA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 155 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DANIELE DE ASSIS PINHEIRO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 154 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | BRUNO CESAR PEREIRA NOROES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 153 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | AURILUCIA TEIXEIRA LIMA SOARES - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 152 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | AGLAICE SALDANHA PEREIRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 151 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ADRIANA MAGALHAES BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 150 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SANDRA MARIA MOURAO GURGEL ALVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 149 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | REGNIER DA SILVA BRAGA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 148 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EUDA ALVES PEIXOTO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 147 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA CLARA GOMES DIOGENES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 146 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA GUEDES DAS NEVES - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 145 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCELO HENRIQUE UCHOA PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 144 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 143 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE JOZENIR ALVES DE OLIVEIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 142 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOELMA MARIA LIMA DA SILVA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 141 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOANA DARC OLIVEIRA PEREIRA - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 140 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | GIZELDA CAVALCANTE LOURENCO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 139 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANTONIO GLERTON BARRETO PINHEIRO - COORDENADOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 138 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALESIA MARIA MEDEIROS SALDANHA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 137 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | NARA REJANY DE FIGUEREDO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 136 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ROSINEIDE FERREIRA COSTA LEITAO - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 135 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSE SALOMAO GOMES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 134 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVA MARIA LIMA DINIZ - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 133 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ANDREZZA COSTA FERNANDES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 132 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FABIO RODRIGUES SILVA - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 131 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIVANI GOMES RODRIGUES - SECRETÁRIO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 130 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANIR CARLOS NUNES VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 129 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RUTH MACARIO DOS SANTOS DE ARAUJO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 128 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANE SILVA BEZERRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 127 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NEUMA DE OLIVEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 126 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA NAIRES ALVES MIRANDA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 125 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA DE LOURDES COSTA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 124 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JULIETA BARBOSA MAIA NETA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 123 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA ELIANE ACIOLE SILVA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 122 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIANE GUEDES RODRIGUES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 121 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EDIVAL ALVES TEIXEIRA LIMA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 120 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANGELA MARIA LIMA DA SILVA VIEIRA - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 119 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ANA CECILIA MOREIRA GONCALVES - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 118 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ACIONEIDE FRANCISCA DE ARAUJO CAMPELO - DIRETOR(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 117 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GIRLENE DE ALMEIDA - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DO ALMOXARIFADO |
| NOMEAÇÃO | 116 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ARY CELIO VERISSIMO DAVID - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE PATRIMÔNIO |
| NOMEAÇÃO | 115 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | EMANUELA CUNHA DIOGENES - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DE SISTEMAS, CONVÊNIOS E OBRAS |
| NOMEAÇÃO | 113 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IVNA REGINA SILVA DE ANDRADE MEDEIROS - COORDENADOR(A) DE SERVIÇO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 112 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVINA DE OLIVEIRA CASTRO - COORDENADOR(A) DE SERVIÇOS DE INFORMAÇÕES DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO |
| CONCESSÃO | 109 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | HERIKA GOMES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 108 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | RISOLENE MARIANO BATISTA BARBOSA FERREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 105 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | FRANCISCA LUCELIA SALDANHA DE SA PEREIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 104 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | PATRICIA MALENA MAIA BARREIRA DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CESSÃO | 103 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CLAUDIANA PINHEIRO GOMES - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 102 | 2017 | 01/02/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| EFETIVAÇÃO | 100.2 | 2017 | 31/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 100.1 | 2017 | 30/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 094.1 | 2017 | 18/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 091.1 | 2017 | 09/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ZULEIDE PINHEIRO DE LIMA - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| NOMEAÇÃO | 090.9 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA EVELINE PINHEIRO LIMA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.8 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA GLEIDIMAR LIMA DA SILVA BARRETO - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.7 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCIA MARIA DA SILVA PINHEIRO - SECRETÁRIO(A) EXECUTIVO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.6 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | CICERO DE LIMA PEREIRA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) PEDAGÓGICO(A) |
| NOMEAÇÃO | 090.5 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLIANE KELLY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| CONCESSÃO | 090.43 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 090.15 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DAVI BEZERRA VIEIRA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 090.11 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | WILLANICE KATTY LIMA BARBOSA - ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) FINANCEIRO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 084 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARCIO PINHEIRO DE ARAUJO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| NOMEAÇÃO | 003 | 2017 | 02/01/2017 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA APARECIDA LIMA DE ASSIS - SECRETÁRIO(A) DE EDUCAÇÃO E CULTURA |
| CONCESSÃO | 018 | 2016 | 22/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA ROBILENIA RODRIGUES DA SILVA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 015.3 | 2016 | 15/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 015.2 | 2016 | 15/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOSEFA PINHEIRO DINO - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 015.1 | 2016 | 15/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | VALDENIZA GOMES NUNES - TELEFONISTA |
| CONCESSÃO | 014.1 | 2016 | 11/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LENEIDE VIANA DANTAS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| DESIGNAÇÃO | 014 | 2016 | 04/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELIZIARIO BEZERRA DA SILVA NETO - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 013.9 | 2016 | 03/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.8 | 2016 | 03/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.5 | 2016 | 03/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 013.10 | 2016 | 03/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | IRINEDE MELO DE LIMA - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| REVOGAÇÃO | 012.8 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.6 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| EXONERAÇÃO | 012.16 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ELENEIDE BRITO GRAZIANO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.15 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | ROSANE SILVA BEZERRA - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| NOMEAÇÃO | 012.14 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | JOAQUINA PEIXOTO DE CARVALHO - COORDENADOR(A) PEDAGÓGICO(A) ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 012.11 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| REVOGAÇÃO | 012.10 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 011.1 | 2016 | 01/02/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA ORILEIDE BORGES DA SILVA - AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS |
| CONCESSÃO | 010.1 | 2016 | 25/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 009.10 | 2016 | 18/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | SORAIA MARIA TEIXEIRA MORAIS - PROFESSOR(A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA |
| CONCESSÃO | 009 | 2016 | 12/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | LUCICLEIDE LEMOS MARTINS - AUXILIAR DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS |
| CONCESSÃO | 003.6 | 2016 | 05/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.5 | 2016 | 05/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 003.11 | 2016 | 05/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 002.8 | 2016 | 04/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | TEREZA MARIA PEIXOTO SILVA RUFINO MOURAO - COORDENADOR(A) DE UNIDADE ESCOLAR |
| REVOGAÇÃO | 002.4 | 2016 | 04/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 002.13 | 2016 | 04/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | DUCILENE SILVEIRA PEIXOTO - PROFESSOR(A) |
| CONCESSÃO | 002.10 | 2016 | 04/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | COLETIVA |
| CONCESSÃO | 001.2 | 2016 | 04/01/2016 | | SECRETARIA DA EDUCAÇÃO E CULTURA | MARIA SOCORRO DE FREITAS - AUXILIAR DE SECRETARIA |