| NOMEAÇÃO | 325 | 2024 | 18/11/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | FRANCISCO DEODATO DIOGENES PINHEIRO JUNIOR - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| CONCESSÃO | 312 | 2024 | 17/10/2024 | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.10.2024 a 31.12.2025. | MONICA PONTES RODRIGUES - AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 24.09.03.0007 | 2024 | 03/09/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SERVIDORA MONICA PONTES RODRIGUES, OCUPANTE DO CARGO DE AUDITORA DE CONTROLE INTERNO, DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DO II SEMINÁRIO DE GOVERNANÇA INTERFEDERATIVA (CEARÁ UM SÓ), COM O TEMA AVANÇOS NA TRIBUTAÇÃO E AUTONOMIA DE CONTROLE NOS REPASSES CONSTITUCIONAIS, QUE TEM PÚBLICO ALVO GESTORES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS E FINANÇAS E SERVIDORES DAS ÁREAS DE FINANCIAS E JURÍDICA DO ESTADO DO CEARÁ, QUE IRÁ ACONTECER NO AUDITÓRIO DA SEPLAG, NA RUA AV. GEN. AFONSO ALBUQUERQUE LIMA, S/N - CAMBEBA - FORTALEZA/CE. | MONICA PONTES RODRIGUES - AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DISPOSIÇÃO | 233 | 2024 | 21/08/2024 | Dispõe sobre designação de Servidor para responder pela Ouvidoria do município durante o período de Férias, sem remuneração adicional e adota outras providências. | COLETIVA |
| NOMEAÇÃO | 175 | 2024 | 01/07/2024 | Nomear a servidora, aprovada no Concurso Público, com lotação na CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL. | MONICA PONTES RODRIGUES - AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAÇÃO | 118 | 2024 | 15/05/2024 | Designa o Servidor Municipal, como encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais - LGPD e dá outras providências. | FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 072.16 | 2024 | 15/05/2024 | Designar a servidora pública, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| NOMEAÇÃO | 106 | 2024 | 14/05/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO |
| RESCISÃO DIVERSOS | 103 | 2024 | 14/05/2024 | Rescindir o Contrato N.º 1048/2024 de 01 de abril de 2024, conforme preceitua o Art. N.º 41 da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| RETIFICAÇÃO PORTARIA | 097 | 2024 | 24/04/2024 | Retificar a Portaria 072.9, de 01 de abril de 2024. | |
| NOMEAÇÃO | 072.9 | 2024 | 18/04/2024 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | DAVID ALVES SILVA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| CONSTITUIÇÃO E DESIGNAÇÃO | 037.19 | 2024 | 16/04/2024 | Constitui Equipe de Planejamento das Contratações, destinada a executar os procedimentos preliminares, junto à Controladoria e Ouvidoria Geral do Município de Jaguaribe. | |
| NOMEAÇÃO | 080 | 2024 | 12/04/2024 | Nomear como fiscal titular de contrato nos serviços de transporte geral, peças e manutenção. | CARLOS HENRIQUE MELO DO NASCIMENTO - FISCAL DE CONTRATOS PÚBLICOS |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2024 | 03/04/2024 | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA | 002 | 2024 | 21/03/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | |
| DESIGNAÇÃO | 014.115 | 2024 | 28/02/2024 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0005 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 24.02.21.0004 | 2024 | 21/02/2024 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, CONTROLADOR ADJUNTO, DA CONTROLADORIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ PARTICIPAR DO WORKSHOP LICITAÇÕES NA PRÁTICA, " NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/21" NOS DIAS 22 E 23 DE FEVERFEIRO DE 2024, NO HOTEL OÁSIS ATLÂNTICO, AV BEIRA MAR 2500, NA CIDADE DE FORTALEZA/CE. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A) |
| DESIGNAÇÃO | 001 | 2024 | 19/02/2024 | Dispõe sobre designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | COLETIVA |
| DESIGNAÇÃO | 214.68 | 2023 | 01/09/2023 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| EXONERAÇÃO | 255 | 2023 | 31/08/2023 | Exonerar, conforme preceitua o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| NOMEAÇÃO | 190.1 | 2023 | 04/07/2023 | Nomeia Servidor Público Fiscal de Contrato da Empresa ICONTEC Soluções Governamentais Ltda e dá outras providências. | ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS |
| EXONERAÇÃO | 189.1 | 2023 | 07/06/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FLAMEL CRUZ BATISTA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
| DIÁRIA | 23.05.12.0001 | 2023 | 12/05/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR FLAVIO NEGREIROS SOARES, CONTROLADOR DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE E REPRESENTANTE MUNICIPAL DO PREFEITO ALEXANDRE GOMES DIÓGENES IRÁ PARTICIPAR DE UMA SOLENIDADE DE COMEMORAÇÃO CINCO ANOS DA REDE MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO DA GESTÃO PUBLICA DO CEARÁ - RECIGP E LANÇAMENTO DA OBRA A INTEGRAÇÃO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO PARA O FORTALECIMENTO DA GOVERNANCIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA. | FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 23.04.11.0001 | 2023 | 11/04/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 12 DE ABRIL 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002230-57.2022.5.07.0023. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 102.1 | 2023 | 15/03/2023 | Nomeia servidor público fiscal de contrato da empresa ICONTEC soluções governamentais LTDA e adota outras provdências. | COLETIVA |
| DIÁRIA | 23.03.14.0013 | 2023 | 14/03/2023 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE CONTROLADOR ADJUNTO, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, POIS O MESMO, ESTARÁ PRESENTE NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO EM LIMOEIRO DO NORTE NO DIA 15 DE MARÇO 2023, PARA PARTICIPAR COMO PREPOSTO DO MUNICÍPIO EM AUDIÊNCIA DESGNADA NOS AUTOS DO PROCESSO ATOrd 0002224-50.2022.5.07.0023. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A) |
| EXONERAÇÃO | 067 | 2023 | 14/02/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - DIRETOR(A) DE DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO MUNICÍPIO |
| EXONERAÇÃO | 049 | 2023 | 13/02/2023 | Exonerar, de acordo com o artigo 41 da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | JOSE MARCOS DA COSTA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CESSÃO | 010.17 | 2023 | 08/02/2023 | Autoriza Cessão de servidor público municipal do município de Jaguaribe, Estado do Ceará, para outra Unidade Federativa e adota outras providências. | MARIA GIRLENE DE ALMEIDA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| DIÁRIA | 23.01.18.0007 | 2023 | 18/01/2023 | VALOR QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE 02 DIÁRIAS PARA CUSTEAR AS DESPESAS PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO QUE TRATA DOS PRINCIPAIS PONTOS A SEREM OBSERVADOS PARA A EFETIVA IMPLATAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES, LEI Nº 14.133/21, COM CARGA HORÁRIA DE 12 HORAS, A SER REALIZADO NOS DIAS 19 E 20 DE JANEIRO DE 2023 NO EDIFÍCIO BS TORRES CÂMARA TORRE SUL, SITUADO NA AVENIDA DESEMBARGADOR MOREIRA, 1300 - RUA TORRES CÂMARA TORRE SUL, RUA DESEMBARGADOR LEITE ALBUQUERQUE TORRE NORTE - ALDEOTA, FORTALEZA - 60170-002, BRASIL, DE INTERESSE DA CONTROLADORIA E OUVIDORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 624 | 2022 | 30/12/2022 | Nomeia, para o cargo de Auditor de Controle Interno, do Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município. | RAIZA MELO MOTA - AUDITOR(A) DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 580.3 | 2022 | 07/12/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FLAMEL CRUZ BATISTA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
| REVOGAÇÃO PORTARIA | 580.2 | 2022 | 07/12/2022 | Revogar a Portaria 578, de 01 de dezembro de 2022. | |
| NOMEAÇÃO | 578 | 2022 | 02/12/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | LEYISLE ANNE DIOGENES GUEDES - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 577 | 2022 | 02/12/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 569 | 2022 | 30/11/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
| EXONERAÇÃO | 513 | 2022 | 19/10/2022 | Exonerar, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KAIO DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| DIÁRIA | 22.08.29.0003 | 2022 | 29/08/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIARIA AO SERVIDOR , NO DIA 02\09\2022, PARA PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO TECNICOS REGIONAIS; APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANCIA PELOS OS MUNICIPIOS DO ESTADO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA 230, ALDEOTA | FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 22.08.29.0001 | 2022 | 29/08/2022 | CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA O SERVIDOR UICACY BARBOSA NOGUEIRA, NO DIA 02/09/2022, PARTICIPARÁ DO SEMINÁRIO TÉCNICOS REGIONAIS: APLICAÇÃO DO MODELO DE GESTÃO E GOVERNANÇA PELOS MUNICIPIO, QUE IRÁ SE REALIZAR NA APRECE ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO CEARÁ, LOCALIZADA NA RUA MARIA TOMÁSIA, 230, ALDEOTA FORTALEZA-CE. JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE-CE. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 22.08.16.0011 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR, OCUPANTE DO CARGO DE DIGITADOR, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | JESSE MACARIO DOS SANTOS JUNIOR - DIGITADOR(A) |
| DIÁRIA | 22.08.16.0009 | 2022 | 16/08/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, PARTICIPOU DA CAPACITAÇÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021 E GOVERNANÇA PUBLICA NO HOTEL IMPERIAL PALACE EM BARBALHA. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DIÁRIA | 22.08.03.0001 | 2022 | 03/08/2022 | CONCESSÃO DE TRÊS DIÁRIAS PARA O SR. FLAVIO DE NEGREIROS SOARES, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO SEMINÁRIO DOMINANDO A NOVA LEI DE LICITAÇÕES - "TUDO QUE O GESTOR PÚBLICO E O FORNECEDOR PRECISAM SABER SOBRE A LEI Nº 14.133/2021", A SER REALIZADO NOS DIAS 04, 05 E 06 DE AGOSTO NA SEDE DA OAB -AL, NA AVENIDA GENERAL LUIZ DE FRANÇA, ALBUQUERQUE, Nº7100 AL - 101 - NORTE - JACARECICA, MACEIÓ, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 22.07.12.0008 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. UICACY BARBOSA NOGUEIRA, INSCRIÇÃO 14447487, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A) |
| DIÁRIA | 22.07.12.0007 | 2022 | 12/07/2022 | CONCESSÃO DE DUAS DIÁRIAS PARA O SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, INSCRIÇÃO 14447483, FEZ FACE AS DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO CURSO, CONTRATAÇÃO DIRETA NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES A SER REALIZADO NOS DIAS 15 E 16 DE JULHO NO SEARA PRAIA HOTEL, NA AVENIDA BEIRA MAR, 3080, MUCURIPE, FORTALEZA CE, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| NOMEAÇÃO | 206 | 2022 | 01/07/2022 | Nomeia, para o cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal da Prefeitura, com lotação na Controladoria e Ouvidoria Geral deste Município. | JOSE MARCOS DA COSTA SILVA - AGENTE ADMINISTRATIVO |
| CONCESSÃO | 178 | 2022 | 13/06/2022 | Concede Férias no período de 10/06/2022 a 19/06/2022 e adota outras providências. | FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |
| DESIGNAÇÃO | 123 | 2022 | 10/05/2022 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.04.25.0007 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR DE SECRETARIA, PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO APLICAÇÃO PRÁTICA", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - AUXILIAR DE SECRETARIA |
| DIÁRIA | 22.04.25.0005 | 2022 | 25/04/2022 | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA SRª. ANNA SUSY SALDANHA FREIRE, OCUPANTE DO CARGO DE OUVIDOR(A) DO MUNICIPIO, PARTICIPOU DO CURSO "A OUVIDORIA TRANSVERSAL E SEU PODER DE INFLUÊNCIA NAS ORGANIZAÇÕES", COM DURAÇÃO DE 8H, NO MUNICIPIO DE TABULEIRO DO NORTE. | ANNA SUSY SALDANHA FREIRE - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| DIÁRIA | 22.03.14.0002 | 2022 | 14/03/2022 | CONCESSAÕ DE UMA DIÁRIA PARA SR. MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO SECRETARIO, ESTEVE PRESENTE NA CIDADE DE IGUATU/CE, PARA PARTICIPAR DO CURSO REFERENTE A NOVA LEI DE LICITAÇÃO(LEI Nº14133/21), O CURSO TEVE COMO OBJETIVO ABORDAGEM DOS PRINCIPAIS ASPECTOS REFERENTES À NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, SOB O OLHAR DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, NOTADAMENTE AS NOVIDADES TRAZIDAS PELA LEI 14.133/2021, FOCANDO NAS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES, A QUEM SE APLICA E OS PRAZOS DE ENTRADA EM VIGOR. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| DIÁRIA | 22.02.23.0003 | 2022 | 23/02/2022 | CONCESSÃO PARA 02 DIÁRIAS PARA O SR. MARCELO DIÓGENES DE OLIVEIRA, PARA FORTALEZA/CE, ONDE O MESMO PARTICIPOU DO CURSO "NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATOS", INOVAÇÃO E APLICABILIDADE AOS ESTAODS E MUNICIPIOS, COM A PALESTRANTE ANA LÚCIA CARNEIRO BEZERRA QUERENDO. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 013 | 2022 | 11/02/2022 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA ZELIA DE OLIVEIRA BARREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
| DESIGNAÇÃO | 556 | 2021 | 15/09/2021 | Designar o servidor público, para desempenhar as funções inerentes ao cargo. | MARCELO DIOGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO(A) |
| NOMEAÇÃO | 480.2 | 2021 | 16/07/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANA LETICIA CARVALHO DE SOUZA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS |
| EXONERAÇÃO | 480.1 | 2021 | 16/07/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIANA PARENTE JUCA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 460 | 2021 | 01/07/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | KAIO DA SILVA LIMA - DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE CONVÊNIOS E PROJETOS |
| EXONERAÇÃO | 452 | 2021 | 30/06/2021 | Exonerar, de acordo com o artigo 42, Inciso I, da Lei Municipal N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 358 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MIRELA DE LIMA FERNANDES MOREIRA - CHEFE DE UNIDADE DE CONTROLE INTERNO |
| NOMEAÇÃO | 350 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | MARIANA PARENTE JUCA - COORDENADOR(A) DE PROCESSOS DISCIPLINARES ADMINISTRATIVOS |
| NOMEAÇÃO | 326 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | ANNA SUSY SALDANHA FREIRE - OUVIDOR(A) DO MUNICÍPIO |
| NOMEAÇÃO | 287 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | UICACY BARBOSA NOGUEIRA - CONTROLADOR(A) ADJUNTO(A) |
| NOMEAÇÃO | 277 | 2021 | 03/05/2021 | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | FLAVIO DE NEGREIROS SOARES - CONTROLADOR(A) E OUVIDOR(A) GERAL DO MUNICÍPIO |