| 001 | 22/01/2024 | Divulgação da lista de agricultores habilitados no PAA | 2024 | LISTA |
| 001 | 19/01/2024 | Divulgação dos Agricultores inscritos no PAA conforme o Edital de Chamada Pública 001/2024 | 2024 | LISTA |
| 0012024 | 12/01/2024 | Edital de Chamada Publica nº 001/2024 - Convocação de Agricultores FamiliaresLocais cadastradosno pronaf á Apresentação de Propostas de Fornecimento de Alimentosao PAA ( Programa de Aquisição de Alimentos) | 2024 | CHAMADA PUBLICA |
| 001 | 24/10/2023 | RELATÓRIO DE ANÁLISE DE DESEMPENHO DE GESTÃO. | 2023 | RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL |
| | 19/05/2023 | Termo de Cooperação Técnica que entre si celebram o município de Jaguaribe-CE com o município de Solonópole, para o fim que abaixo se declaram. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| | 17/05/2023 | Termo de Cooperação mútua de cessão de servidores que entre si celebram os municípios de Limoeiro do Norte -CE e Jaguaribe-CE. | 2023 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 04/01/2023 | Formulário para solicitar a isenção de IPTU 2023 | 2023 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU |
| 01 | 03/01/2023 | NOVA LISTA DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - EM SUBSTITUIÇÃO AOS TICKETS NÃO RETIRADOS DE NOVEMBRO DE 2022 | 2023 | LISTA |
| 02 | 08/12/2022 | Divulgação de Inscritos e Habilitados de Agricultores Familiares Locais selecionados e Habilitados para fornecimento de alimentos ao PAB - Conforme Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Dispensa de Licitação. | 2022 | LISTA |
| 01 | 08/12/2022 | Divulgação de Inscritos de Agricultores Familiares Locais selecionados e Habilitados para fornecimento de alimentos ao PAB - Conforme Edital de Chamada Pública N.º 001/2022 - Dispensa de Licitação. | 2022 | LISTA |
| 03 | 25/11/2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - NOVEMBRO DE 2022 | 2022 | LISTA |
| 01 | 05/10/2022 | LISTA DOS NOVOS BENEFICIÁRIOS DO CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ | 2022 | LISTA |
| 05 | 09/09/2022 | FAMÍLIAS DE FEITICEIRO COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 2022 | LISTA |
| | 28/07/2022 | | 2022 | OFICIO CONVOCAÇÃO SESSÃO EXTRAORDINÁRIA |
| 02 | 27/07/2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS - JULHO DE 2022 | 2022 | LISTA |
| 04 | 25/07/2022 | FAMÍLIAS DE AQUINÓPOLES COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 2022 | LISTA |
| 03 | 18/07/2022 | FAMÍLIAS DE MAPUÁ COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 2022 | LISTA |
| 01 | 14/07/2022 | Regulamento de Compras e Contratações do Instituto de Gestão e Cidadania - IGC. | 2022 | REGULAMENTO |
| 02 | 12/07/2022 | FAMÍLIAS DE NOVA FLORESTA COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 2022 | LISTA |
| 01 | 04/07/2022 | FAMÍLIAS DE FEITICEIRO COM CADASTRO ÚNICO DESATUALIZADO | 2022 | LISTA |
| 02 | 18/04/2022 | RELAÇÃO DE PESSOAS PENDENTES DO RECEBIMENTO DO VALE GÁS | 2022 | LISTA |
| 01 | 17/03/2022 | RELAÇÃO DE BENEFICIÁRIOS DO VALE GÁS 2022 | 2022 | LISTA |
| 01 | 04/03/2022 | Formulário para solicitar a isenção de IPTU. | 2022 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU |
| | 16/02/2022 | O Plano Anual de Auditoria da Controladoria Geral do Municipio, elaborado por sua equipe, tem como objetivo padronizar as atividades de auditorias preventivas e corretivas nas unidades administrativas previamente definidas através de fatores de riscos avaliados. | 2022 | PLANO ANUAL DE AUDITORIA INTERNA |
| 02 | 20/01/2022 | BENEFICIÁRIOS QUE AINDA NÃO RECEBERAM O VALE GÁS (2021) | 2021 | LISTA |
| 02 | 14/12/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS | 2021 | LISTA |
| 001 | 05/10/2021 | BENEFICIÁRIOS A SEREM LIBERADOS 10/2021 - CARTÃO MAIS INFÂNCIA CEARÁ 2021 | 2021 | LISTA |
| 001 | 24/09/2021 | Listagem das pessoas a receberem Títulos de Propriedade Rural pelo IDACE. | 2021 | ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL |
| | 08/09/2021 | Termo de Cessão da Servidora Emilia Monalyza Alves Calixto que entre si fazem, de um lado, o Município de Alto Santo-CE, e do outro, o Município de Jaguaribe-CE. | 2021 | TERMO DE CESSÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL |
| 001 | 31/08/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. O PROCESSO DE REABERTURA DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RELAXAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DEMANDA ALGUNS CUIDADOS E MUDANÇAS DE ROTINA, DE FORMA A NÃO IMPACTAR NA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. ESSES CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR NO PROCESSO DE ABERTURA DAS ESCOLAS, SEM RETROCEDER NO COMBATE À PANDEMIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2021 | PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS |
| 006 | 18/08/2021 | Dispõe sobre as normas e procedimentos de rotina administrativa para as aquisições de bens e serviços e da execução da despesa orçamentária realizadas pelos Órgãos Integrantes da Administração Pública Direta e Indireta do Município Jaguaribe/CE. | 2021 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| | 07/06/2021 | Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Robson Viana Marinho. | 2021 | PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
| | 07/06/2021 | Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Mardonio Jose de Lima. | 2021 | PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
| | 07/06/2021 | Parecer Jurídico sobre Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental. Ementa: Reintegração ao Cargo de Professor da Rede Pública Municipal do Ensino Fundamental, parecer pela improcedência do pedido. Interessado: Antônio Gildo Pinheiro de Almeida | 2021 | PARECER JURÍDICO SOBRE REINTEGRAÇÃO AO CARGO DE PROFESSOR DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL |
| 01 | 04/05/2021 | REGULAMENTO DO 1º CONCURSO DO DIA DAS MÃES | 2021 | REGULAMENTO |
| | 28/04/2021 | | 2021 | NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 |
| 01 | 12/04/2021 | RELAÇÃO DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS - PROJETO VALE-GÁS | 2021 | LISTA |
| | 12/04/2021 | | 2021 | NOTAS DE FORNECIMENTO DE VACINAS CONTRA SARS-COV2 |
| 001 | 08/04/2021 | Manual de Acesso e Credenciamento - NFS-E / Sistema ASPEC Tributos | 2021 | MANUAL DE ACESSO AO PORTAL DO CONTRIBUINTE |
| | 23/03/2021 | CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 | 2021 | CRITÉRIOS PRIORITÁRIOS PARA A VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 |
| 001 | 25/02/2021 | Formulário de Defesa Prévia ou Recurso à JARI. | 2021 | FORMULÁRIO |
| | 29/01/2021 | Relação Nominal dos Alunos e Cursos ofertados, onde deverão comparecerem para o recebimento dos seus Certificados. | 2021 | ENTREGA DE CERTIFICADOS - SEBRAE / SENAC - 2021 |
| 001 | 04/01/2021 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2021. | 2021 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU |
| 02 | 07/12/2020 | LEI ALDIR BLANC | 2020 | RELATÓRIO |
| 01 | 07/12/2020 | LEI ALDIR BLANC | 2020 | RELATÓRIO |
| 19 | 13/10/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 003 | 29/09/2020 | Dispõe, no âmbito municipal, a regulamentação da Lei Federal no. 14.017, de 29 de junho de 2020, sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, e dá outras providências. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 29/09/2020 | Dispõe sobre as normas para disciplina do processo de concessão e prestação de contas dos espaços culturais beneficiados com o subsídio mensal que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social que trata o inciso II, do caput do art. 2º da Lei nº 14.017, de 2020. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 14/08/2020 | Dispõe sobre a gestão e acompanhamento da execução dos Contratos Administrativos efetivados do Município de Jaguaribe/CE. | 2020 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 003 | 19/06/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE SAÚDE DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 01 | 10/06/2020 | Ações realizadas no município ao combate do COVID-19. | 2020 | RELATÓRIO |
| 01 | 09/06/2020 | Ações realizadas no município ao combate do COVID-19. | 2020 | RELATÓRIO |
| 01 | 08/06/2020 | Listagem dos Alunos Aprovados. | 2020 | LISTA |
| 01 | 04/06/2020 | Formulário para Candidato Edital - UECE/2020. | 2020 | FORMULÁRIO |
| 10 | 01/06/2020 | Listagem do Vale Gás. | 2020 | LISTA |
| 002 | 19/05/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTIGÊNCIA PARA O PERÍODO DE SUSPENÇÃO DAS ATIVIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, OCASIONADA PELA PANDEMIA NOVO CORONAVÍRUS (COVID- 19) | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 09 | 12/05/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 08 | 07/05/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 07 | 07/05/2020 | Listagem do Vale Gás. | 2020 | LISTA |
| 06 | 04/05/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 02 | 29/04/2020 | Requerimento de Isenção do Preço Público. | 2020 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO DO PREÇO PÚBLICO |
| 001 | 29/04/2020 | PLANO MUNICIPAL DE CONTINGÊNCIA PARA ATENDIMENTO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, ESPORTE E JUVENTUDE (SETAS) DE JAGUARIBE-CE, NO ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) | 2020 | PLANOS DE CONTINGÊNCIA |
| 05 | 27/04/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 04 | 22/04/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 18 | 21/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 17 | 20/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 16 | 19/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 15 | 18/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 14 | 17/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 13 | 16/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 03 | 16/04/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 12 | 15/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 11 | 14/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 02 | 13/04/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 09 | 12/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 08 | 11/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 07 | 10/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 06 | 09/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 05 | 08/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 04 | 07/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 07/04/2020 | Listagem dos NIS. | 2020 | LISTA |
| 03 | 06/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 02 | 05/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 01 | 04/04/2020 | A Secretaria Municipal da Saúde, por meio da Comissão de Vigilância do COVID 19, vem por meio deste INFORMAR sobre a epidemiologia da doença causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no município. Em 20/03/2020, o Ceará constatou a ocorrência de transmissão comunitária da COVID-19, entrando em uma nova fase do enfrentamento à pandemia, chamada MITIGAÇÃO. | 2020 | BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO |
| 001 | 17/03/2020 | Projeto de Iluminação Pública. | 2020 | PARCERIA PÚBLICO PRIVADO - ILUMINAÇÃO PÚBLICA |
| 001 | 16/03/2020 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO - IPTU - 2020. | 2020 | REQUERIMENTO DE ISENÇÃO- IPTU |
| 001 | 02/03/2020 | Chamada Pública 001 - Programa de Aprendizagem na Idade Certa - MAISPAIC. | 2020 | CHAMADA PUBLICA |
| 01 | 06/02/2020 | Entrega dos Capacetes. | 2020 | ENTREGA DOS CAPACETES |
| 003 | 22/01/2020 | Títulos de Propriedades Rurais | 2020 | ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL |
| 005 | 05/11/2019 | Alteração da Instrução Normativa 002 de 14 de março de 2019 Sobre as Normas para Pagamentos de Despesas | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 15/10/2019 | Regulamento da XIX Gincana Cultural 2019 | 2019 | REGULAMENTO |
| 001 | 12/10/2019 | Regulamento do Bebê do Ano | 2019 | REGULAMENTO |
| 002 | 16/09/2019 | Entrega Propriedade Rural | 2019 | ENTREGA DE TÍTULOS DE PROPRIEDADE RURAL |
| 002 | 02/09/2019 | UNIFICAÇÃO DAS SEÇÕES JAGUARIBE X CMDCA
A Comissão responsável pelo Processo de Escolha do Conselho Tutelar, torna
público a correspondência das Seções eleitorais do Município de Jaguaribe X
CMDCA. | 2019 | CONSELHO TUTELAR |
| 004 | 05/08/2019 | Dispõe sobre as normas para realização de inventários e levantamentos físicos de bens patrimoniais realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaribe. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 01/08/2019 | Regulamento do Natal de Amor e Luz 2019 | 2019 | REGULAMENTO NATAL DE AMOR E LUZ |
| 0 | 01/08/2019 | DOCUMENTAÇÃO PARA O PEDIDO DE ALVARÁ DE CONSTRUÇÃO | 2019 | MODELOS |
| 003 | 02/07/2019 | Dispõe sobre as rotinas e procedimentos de incorporação, controle, movimentação e baixa de bens permanentes móveis pertencentes a Administração Municipal do Município de Jaguaribe. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 002 | 14/03/2019 | Dispõe sobre as normas para pagamento das despesas realizadas pelos Órgãos integrantes da Administração Municipal da Prefeitura de Jaguaribe. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 001 | 06/02/2019 | Dispõe sobre as normas para o recebimento, armazenagem, distribuição e controle de entrada e saídas de materiais de consumo e permanentes no almoxarifado pertencente aos Órgãos integrantes da Administração Municipal da cidade de Jaguaribe. | 2019 | INSTRUÇÃO NORMATIVA |
| 01 | 03/01/2019 | Formulário de Recadastramento dos Servidores Públicos. | 2019 | FORMULÁRIO |