| | 18/04/2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR. | 2024 | PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS - PAAR |
| 001 | 31/08/2021 | A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA DIVULGA O PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS. O PROCESSO DE REABERTURA DAS ESCOLAS NO PERÍODO DE RELAXAMENTO DAS RESTRIÇÕES DE ISOLAMENTO SOCIAL DEMANDA ALGUNS CUIDADOS E MUDANÇAS DE ROTINA, DE FORMA A NÃO IMPACTAR NA TAXA DE TRANSMISSÃO DO NOVO CORONAVÍRUS. ESSES CUIDADOS SÃO NECESSÁRIOS PARA QUE POSSAMOS AVANÇAR NO PROCESSO DE ABERTURA DAS ESCOLAS, SEM RETROCEDER NO COMBATE À PANDEMIA E GARANTIR A SEGURANÇA DOS ALUNOS, DOS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO. | 2021 | PLANO ESTRATÉGICO DE RETOMADA DAS AULAS PRESENCIAIS |
| 1242 | 12/06/2015 | Institui o Plano Municipal de Educação para o decênio 2015-2025 e dá outras providências
| 2015 | LEI MUNICIPAL |
| 831 | 26/08/2005 | Institui o Plano Municipal de Educação e dá outras providências. | 2005 | LEI MUNICIPAL |
| 358 | 20/12/1986 | Dispõe sobre a reestruturação do quadro e plano de classificação de cargos e salários do pessoal do Departamento de Educação e Cultura e dá outras providências. | 1986 | LEI MUNICIPAL |