| ALTERAÇÃO PORTARIA: 080/2026 | Altera Componentes da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM), e dá outras providências. | 12/03/2026 | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 051/2026 | Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor do Selo de Equidade de Gênero e Inclusão no âmbito do Município de Jaguaribe - Ceará e dá outras providências. | 12/02/2026 | |
| DISPOSIÇÃO COMISSÃO: 050/2026 | Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal Intersetorial do Plano Municipal de Políticas para a Mulher (PMPM), que visa ampliar as ações de promoção da Mulher e ao enfrentamento da Violência Contra a Mulher, enriquecendo e articulando a garantia e efetivação de seus direitos. | 10/02/2026 | |
| DIÁRIA: 25.09.23.0009/2025 - Renata Saldanha Paulo | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 24/09/2025, A FIM DE DECLARO PARA OS DEVIDOS FINS QUE A SERVIDORA, RENATA SALDANHA PAULO SOB O CPF 026.720.713-14, IRÁ SE FAZER PRESENTE A SECRETARIA DA PROTEÇÃO SOCIAL NA CIDADE DE FORTALEZA NO DIA 24 DE SETEMBRO, PARA TRATA DE ASSUNTOS DE INTERESSES DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE, SOBRE PROJETOS DESTA SECRETARIA. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 23/09/2025 |
| NOMEAÇÃO CONSELHO: 424/2025 | NOMEIA COMPONENTES DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 30/06/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 288.25/2025 - Renata Saldanha Paulo | Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 18/03/2025 |
| REVOGAÇÃO PORTARIA: 251/2025 | Revogar a Portaria 250, 15 de janeiro de 2025. | 18/03/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 311/2025 - Natalia Raquel Granja | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DA UNIDADE DE PROTOCOLO | 13/03/2025 |
| DESIGNAÇÃO PORTARIA: 001/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 26/02/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 250/2025 - Renata Saldanha Paulo | Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal da Mulher, Trabalho e Juventude. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 238.2/2025 - Renata Saldanha Paulo | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 195/2025 - Leticia Lara Pereira Lacerda | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO A MULHER, JUVENTUDE E TRABALHO | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 194/2025 - Joyce Kezia de Aquino Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE APOIO A MULHER, JUVENTUDE E TRABALHO | 21/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 032/2025 - Samara Rocha Magalhaes Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 013/2025 - Samara Rocha Magalhaes Diogenes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DA MULHER, TRABALHO E JUVENTUDE | 01/01/2025 |