| NOMEAÇÃO PORTARIA: 022/2026 | Nomeia membros das câmaras da Junta Administrativa de Recursos de Infrações JARI-I e JARI-II. | 30/01/2026 | |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 458.5/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 25/09/2025 | |
| RESCISÃO: 458.3/2025 - Thales Lua Diogenes da Silva | RESCISÃO, AGENTE: THALES LUA DIOGENES DA SILVA, CARGO: VIGIA, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS | Cargo: VIGIA | 02/09/2025 |
| RESCISÃO DIVERSOS: 448/2025 - Francisco das Chagas Nunes Neto | RESCINDIR O CONTRATO N.º 003/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 31/07/2025 |
| RESCISÃO DIVERSOS: 436/2025 - Pedro Romildo Diogenes | RESCINDIR O CONTRATO N.º 001/2025 DE 01 DE JULHO DE 2025, CONFORME PRECEITUA O ART. N.º 41, VII, DA LEI N.º 543 DE 27 DE NOVEMBRO DE 1993. | Cargo: MECÂNICO PESADO | 31/07/2025 |
| RESCISÃO: 412/2025 - Jose Lucas Figueiredo Bezerra | RESCISÃO, AGENTE: JOSE LUCAS FIGUEIREDO BEZERRA, CARGO: MOTORISTA B, SECRETARIA: SECRETARIA DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS | Cargo: MOTORISTA B | 02/06/2025 |
| NOMEAÇÃO: 309/2025 - Marcos Venicius Nogueira Pinheiro | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTES | 13/03/2025 |
| NOMEAÇÃO: 289/2025 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE DEPARTAMENTO DE MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS | 11/02/2025 |
| RESCISÃO DIVERSOS: 284/2025 - Jose Celio Barbosa Fernandes | Rescindir o Contrato N.º 257/2025 de 02 de janeiro de 2025, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: MOTORISTA B | 11/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 277/2025 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTES | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 252.3/2025 - Jefferson Pinheiro Candido | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO(A) DE APOIO A PROJETOS RURAIS | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 252.2/2025 - Ediomar Dantas da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE ACOMPANHAMENTO DE ASSUNTOS GOVERNAMENTAIS | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 252.1/2025 - Raimundo Nunes Uchoa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) TÉCNICO(A) DE APOIO A COMUNIDADES | 23/01/2025 |
| DISPOSIÇÃO PORTARIA: 001/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 23/01/2025 | |
| NOMEAÇÃO: 131/2025 - Carlos Henrique Melo do Nascimento | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE TRANSPORTES | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 130/2025 - Rodrigo Pinheiro Peixoto | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: DIRETOR(A) DE ABASTECIMENTO | 22/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 129/2025 - Joao Paulo Pequeno Landim | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 17/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 030/2025 - Charles de Lima Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 03/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 011/2025 - Charles de Lima Nunes | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE TRANSPORTE E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS | 01/01/2025 |