| DESIGNAÇÃO: 116/2026 - FRANCISCA NADLA ROSENO COSTA | Dispõe sobre a designação de servidora responsável pela aplicação de Autos de Infração e expedição de Notificações no âmbito do Programa Municipal de Proteção, Bem Estar e Controle de Animais, dá outras providências. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS | 17/04/2026NOVO |
| NOMEAÇÃO: 073.23/2026 - FRANCISCA NADLA ROSENO COSTA | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE CONTRATOS | 14/04/2026 |
| DISPOSIÇÃO: 100/2026 - Ricardo Bruno Diogenes Sousa | Dispõe sobre a designação de Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, e dá outras providências. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 01/04/2026 |
| NOMEAÇÃO: 099/2026 - Ricardo Bruno Diogenes Sousa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | 01/04/2026 |
| DISPOSIÇÃO: 095/2026 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Dispõe sobre a destituição de servidor da função de ordenador de despesas do Fundo Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e dá outras providências. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 01/04/2026 |
| EXONERAÇÃO: 093/2026 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | 01/04/2026 |
| DIÁRIA: 26.02.24.0004/2026 - Savio Meireles Candido | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARA FORTALEZA NO ORGÃO DA IDACE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/02/2026 |
| DIÁRIA: 26.02.24.0005/2026 - Rick Rafael Diogenes Sousa | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARA FORTALEZA NO ORGÃO DA IDACE, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DO MUNICÍPIO REFERENTE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 24/02/2026 |
| CONCESSÃO: 001.5/2026 - Fabilla Cristianny Aquino Diogenes | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, por 40 horas, sem nenhuma remuneração, pelo período de 01.01.2026 a 30.06.2026. | Cargo: TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS | 23/02/2026 |
| DIÁRIA: 25.12.11.0014/2025 - Savio Meireles Candido | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARDO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO INSTITUTO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO CEARÁ/IDACE, EM FORTALEZA/CE, PARA TRATAR SOBRE REGULARIZAÇÃO FUNCIÁRIA DO CITADO MUNICIPIO. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 11/12/2025 |
| DIÁRIA: 25.11.04.0010/2025 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | CONCESSÃO DE DIÁRIA DESTINADA A(O) SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE FORTALEZA/CE, NO DIA 05/11/2025, A FIM DE SESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SENHOR JOSÉ RICARDO MENDES DE SOUSA, SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO RURAL AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE A PARTICIPAR DE UMA REUNIÃO DE REGULAÇÃO FUNDIÁRIA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE NO PERIODO DA TARDE NA IDACE | Cargo: SECRETÁRIO(A) DE DESENVOLVIMENTO RURAL, AQUICULTURA E MEIO AMBIENTE | 04/11/2025 |
| NOMEAÇÃO: 510/2025 - COLETIVA | Dispõe sobre a Nomeação de Servidores Públicos Municipais para compor a junta recursal do Órgão Executivo Municipal de Meio Ambiente de Jaguaribe, e dá outras providências. | 30/10/2025 | |
| DIÁRIA: 25.09.11.0010/2025 - Savio Meireles Candido | CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A), DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO VIVEIRO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL (APA) DA SERRA DE BATURITÉ, SITUADO NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, COM O OBJETIVO DE RETIRAR 100 MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, PARA O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO E PAISAGISMO PARA O MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE. | Cargo: AUXILIAR ADMINISTRATIVO(A) | 11/09/2025 |
| DIÁRIA: 25.06.02.0009/2025 - Ana Paula Pinheiro Lemos | CONCESSÃO DE 4 DIARIAS PARA SERVIDORA ANA PAULA PINHEIRO LEMOS, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ PARTICIPAR DA CAPACITAÇÃO INICIAL DE CHEFES DAS UNIDADES MUNICIPAIS DE CADASTRAMENTO UMC, QUE ACONTECERÁ NA SUPERINTENDENCIA REGIONAL DO INCRA ME FORTALEZA/CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 02/06/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.29.0002/2025 - Francisco Hericles Costa Pereira | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO HÉRICLES COSTA PEREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ COMPARECER AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, PARA O RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE Á CAMAPANHA ESTADUAL AMBIENTAL 2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 29/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.29.0003/2025 - Rick Rafael Diogenes Sousa | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, QUE IRÁ COMPARECER AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO, NO MUNICIPIO DE CAUCAIA/CE, PARA O RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE Á CAMAPANHA ESTADUAL AMBIENTAL 2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 29/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.20.0018/2025 - Rick Rafael Diogenes Sousa | CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIGENES SOUSA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 20/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.20.0019/2025 - Savio Meireles Candido | CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDORSAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 20/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.20.0020/2025 - Francisco Lucas Ramos Silva | CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 20/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.20.0021/2025 - Natalia Gisdayane Diogenes Oliveira | CONCESSÃO DE UMA DIARIA PARA A SERVIDORA, NATALIA GISDAYANE DIOGENES OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE-CE, IRÁ PARTICIPAR DO SEMINARIO DE LANÇAMENTO ESTADUAL DO PROJETO SERTÃO VIVO CEARÁ, QUE ACONTECERÁ NA SECRETARIA DO DESENVOVIMENTO AGRÁRIO -SDA, EM FORTALEZA-CE. | Cargo: ASSISTENTE DE RECURSOS HUMANOS | 20/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.13.0001/2025 - Zirconio Peixoto dos Santos | CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDOR ZIRCÔNIO PEIXOTO DOS SANTOS, OCUPANTE DO CARGO DE TECNICO EM AGROPECUARIA DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE. | Cargo: TÉCNICO(A) EM AGROPECUÁRIA | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.13.0002/2025 - Marilene Ferreira da Silva | CONCESSÃO DE TRÊS DIARIAS PARA O SERVIDORA MARILENE FERREIRA DA SILVA, OCUPANTE DO CARGO AGENTE ADMINISTRATIVA, DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, IRÁ PARTICIPAR DO TREINAMENTO SOBRE O SISTEMA NACIONAL DE CONTROLE DE ORIGEM DOS PRODUTORES FLORESTAIS - SINAFLOR DO IBAMA, QUE ACONTECERÁ NA SEDE DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MEIO - SEMACE, LOCALIZADO NA RUA JAIME BENEVOLO, Nº 1400, BAIRRO DE FÁTIMA - FORTALEZA/CE. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.13.0010/2025 - Savio Meireles Candido | CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR SAVIO MEIRELES CANDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 13/05/2025 |
| DIÁRIA: 25.05.13.0011/2025 - Rick Rafael Diogenes Sousa | CONCESSÃO DE UM DIÁRIA PARA O SERVIDOR RICK RAFAEL DIOGENES SOUSA OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA, EM FORTALEZA PARA TRATAR DE ASSUNTOS REFERENTE AO PROGRAMA GARANTIA SAFRA 2024/2025 COMO TAMBÉM ENTREGAR O TERMO DE ADESÃO DO MUNICIPIO SAFRA 2024/2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 13/05/2025 |
| CONCESSÃO: 336/2025 - Fabilla Cristianny Aquino Diogenes | Conceder a servidora, licença para Interesse Particular, sem nenhuma remuneração, pelo período de 17.03.2025 a 31.12.2025. | Cargo: TECNÓLOGO(A) EM RECURSOS HIDRÍCOS | 09/04/2025 |
| DIÁRIA: 25.03.26.0009/2025 - Francisco Lucas Ramos Silva | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANETE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO VIVEIRO DA APA DA SERRA DE BATURITÉ, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE PACOTI/CE, PARA RETIRADA DA DOAÇÃO DE 200 (DUZENTAS) MUDAS DE ESPÉCIES NATIVAS, DESTINADAS Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES 2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 26/03/2025 |
| DIÁRIA: 25.03.26.0010/2025 - Francisco Lucas Ramos Silva | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PARA O SERVIDOR FRANCISCO LUCAS RAMOS SILVA, OCUPANETE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA, DO MUNICPIO DE JAGUARIBE/CE, IRÁ AO PARQUE ESTADUAL BOTÂNICO DO CEARÁ, NA CIDADE DE CAUCAIA, PARA RECEBIMENTO DO MATERIAL REFERENTE Á FESTA ANUAL DAS ÁRVORES DE 2025. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 26/03/2025 |
| REVOGAÇÃO: 288.18/2025 - COLETIVA | Revoga gratificação por tempo integral de serviço, dos servidores da Prefeitura, na forma que indica. | 07/03/2025 | |
| CESSÃO: 199/2025 - Jander Robson Bezerra Gomes | Autoriza a Cessão de Servidor Público Municipal do Município de Jaguaribe, Estado do Ceará e adota outras providências. | Cargo: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS | 11/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 286/2025 - Natalia Gisdayane Diogenes Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | 10/02/2025 |
| EXONERAÇÃO: 265/2025 - Gabriel D Oliveira Miguel | Exonerar, de acordo com o artigo n.º 41, Inciso VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | 06/02/2025 |
| NOMEAÇÃO: 203/2025 - Francisca Elizabeth Guedes de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE PLANEJAMENTO | 29/01/2025 |
| DIÁRIA: 25.01.23.0011/2025 - Savio Meireles Candido | CONCESSÃO DE UMA DIÁRIA PRA O SERVIDOR SÁVIO MEIRELES CÂNDIDO, OCUPANTE DO CARGO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA DO MUNICIPIO D EJAGUARIBE/CE, ESTARÁ PRESENTE NO CENTRO GERENCIAL DA EMATERCE DE FORTALEZA/CE, PARA PROTOCOLAR UM REQUERIMENTO DE UM VEÍCULO, ATRAVÉS DO NUP 21032.000096/2025-75. | Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO | 23/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 138/2025 - Maria Mariluce Oliveira Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: CHEFE DE UNIDADE DO SETOR DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIO | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 137/2025 - Gabriel D Oliveira Miguel | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: COORDENADOR(A) DE ATIVIDADES DO SETOR DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 136/2025 - Francisco Edson Botao da Silva | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ASSESSOR(A) MEIO AMBIENTE | 15/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 135/2025 - Antonio Carlos de Freitas | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 15/01/2025 |
| DEFERIR: 224/2025 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Deferir o direito de opção do subsídio de Vice-Prefeito(a). | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 033/2025 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Nomear como Ordenador de Despesas no âmbito da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 06/01/2025 |
| NOMEAÇÃO: 009/2025 - Jose Ricardo Mendes de Sousa | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E PESCA | 01/01/2025 |