| Disposição Portaria: 001/2026 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 17/06/2026NOVO | |
| Disposição Portaria: 001/2025 | Dispõe sobre Designação de Gestor e Fiscal de Contrato e dá outras providências. | 03/06/2026 | |
| Rescisão Diversos: 110/2026 - Elizio Januario da Silva | Rescindir o Contrato N.º 133/2026 de 05 de janeiro de 2026, conforme preceitua o Art. N.º 41, VII, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: VIGIA | 11/05/2026 |
| Nomeação: 041/2025 - Jader Fernandes Oliveira | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL ADJUNTO(A) | 22/01/2025 |
| Nomeação: 028/2025 - Francisco Jose Soares Mourao | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: ORDENADOR(A) DE DESPESAS | 03/01/2025 |
| Nomeação: 007/2025 - Francisco Jose Soares Mourao | Nomear, de acordo com o artigo 12, Inciso II, da Lei N.º 543 de 27 de novembro de 1993. | Cargo: SECRETÁRIO(A) MUNICIPAL DO ESPORTE | 01/01/2025 |