[{"Id":"4617","Numero":"1798","Data":"2026-05-28","Descricao":"Altera redação de Dispositivos da Lei Municipal 1.210, de 14 de agosto de 2014, que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4617"},{"Id":"4616","Numero":"1797","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dá denominação à Rua Projetada 6, situada no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4616"},{"Id":"4615","Numero":"1796","Data":"2026-05-28","Descricao":"Dá denominação ao Sítio situado no Distrito de Nova Floresta, conforme croqui, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4615"},{"Id":"4614","Numero":"1795","Data":"2026-05-27","Descricao":"Dispõe sobre a prorrogação da vigência estabelecida na Lei Municipal N.° 1.736, de 26 de maio de 2025, relativa ao Plano Municipal de Educação, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4614"},{"Id":"4613","Numero":"1794","Data":"2026-05-27","Descricao":"Ratifica o Termo Aditivo ao Protocolo de intenções do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Limoeiro do Norte - CPSMLN, na forma que indica, e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4613"},{"Id":"4603","Numero":"1793","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dá denominação à Rua Projetada F, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4603"},{"Id":"4602","Numero":"1792","Data":"2026-05-19","Descricao":"Dá denominação à Rua Projetada D, situada no Bairro Manoel Costa Moraes, conforme croqui, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4602"},{"Id":"4601","Numero":"1791","Data":"2026-05-19","Descricao":"Fixa a remuneração e a carga horária dos cargos em Comissão criados pela Resolução N.º 28/2023, que Institui a Diretoria de Gestão em Tecnologia da Informação no âmbito da Câmara Municipal de Jaguaribe, e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4601"},{"Id":"4598","Numero":"1790","Data":"2026-05-18","Descricao":"Institui o Programa de Produtividade da Vigilância Sanitária no Âmbito do Município de Jaguaribe e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4598"},{"Id":"4596","Numero":"1789","Data":"2026-05-12","Descricao":"Autoriza a realização de Concurso Público para provimento de cargos efetivos no âmbito da Administração Direta e Indireta do Município de Jaguaribe, cria cargos efetivos e adota outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.jaguaribe.ce.gov.br/leis/4596"}]