| CONVÊNIO: 026/2022/SPRF-CE | 29/08/2022 | INICIADO | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A UNIÃO, ATRAVÉS DO MINISTERIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA REPRESENTADO PELA SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE E O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE | SUPERINTENDÊNCIA DA POLICIA RODOVIARIA FEDERAL NO CEARÁ - SPRF/CE | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | 28/08/2027 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 03/2022 | 29/06/2022 | EM ANDAMENTO | O presente Acordo possui como objeto a prestação pelo MUNICÍPIO dos serviços da secretária Especial da Receita Federal do Brasil listados no Anexo II do presente ACORDO mediante triagem, recepção e solicitação de juntada de documentos, pelo servidores do MUNICÍPIO, a um Dossiê Digital de Atendimento – DDA, além do fornecimento de orientações sobre os serviços oferecidos na página de RFB e no Portal e-CAC | DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | 31/12/2023 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 003/2022 | 15/04/2022 | EM ANDAMENTO | É EXPRESSAMENTE AUTORIZAR, NA FORMA DA LEI DO SAAE A REALIZAR A COBRANÇA DA TMRS - TAXA DE MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDIS, MEDIANTE DOCUMENTO DE COBRANÇA EXCLUSIVO E ESPECÍFICO NA FORMA PREVISTA NO ART 8º,I E II DA LEI 1.548, DE 13 DE JULHO DE 2021. | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE | 15/04/2026 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 005/2022 | 03/03/2022 | INICIADO | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2022 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 004/2022 | 03/03/2022 | INICIADO | O OBJETIVO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA É INSTITUIR O INCENTIVO FINANCEIRO MENSAL VINCULADO AO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E AO PROGRAMA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE, PAGO EXCLUSIVAMENTE AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE (ACS) EM EFETIVO EXERCÍCIO NO MUNICIPIO DE JAGUARIBE/CE | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2022 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 006/2021 | 12/03/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2021 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 005/2021 | 26/02/2021 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2021 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 001/2021 | 04/01/2021 | INICIADO | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE DE JAGUARIBE | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE | 31/12/2024 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 009/2020 | 01/10/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA QUE CELEBRAM O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 29/01/2021 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 001/2020 | 28/02/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A AFFINITY ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA. | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | AFFINITY ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA | 28/02/2021 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 004/2020 | 02/01/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2020 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 003/2020 | 02/01/2020 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2020 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 024/2019 | 05/06/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE/CE E O MUNICIPIO DE ICÓ/CE. | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | MUNICÍPIO DE ICÓ-CE | 31/12/2020 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 010/2019 | 01/03/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | ACORDO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE - CPSMLN. | PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE | CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE LIMOEIRO DO NORTE-CPSMLN | 31/12/2020 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 007/2019 | 02/01/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO QUE CELEBRAM O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A ASSOCIAÇÃO DE AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2019 | MUNICIPAL |
| CONVÊNIO: 006/2019 | 02/01/2019 | CONCLUÍDO - PRESTAÇÃO DE CONTAS APROVADA | TERMO DE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE. | SECRETARIA DE SAÚDE | ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE | 31/12/2019 | MUNICIPAL |