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CONVÊNIO: 006/2021 - INICIADO

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Tipo do convênio: CONVÊNIO

Número do convênio: 006/2021

Esfera do convênio: MUNICIPAL

Publicação

Data da publicação: 12/03/2021

Data da celebração: 12/03/2021

Vigência: 31/12/2021

Valores

Contrapartida: 0,00

Objeto

TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE JAGUARIBE E A ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE.

Concedente

Concedente: SECRETARIA DE SAÚDE

Responsável concedente: IANNY DE ASSIS DANTAS

Convenente

Convenente: ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE

Responsável convenente: JACKELINA BEZERRA NOGUEIRA

Contratos

O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA POSSUI FINALIDADE PRECÍPUA, GARANTIR A PREMIAÇÃO DO PROFISSIONAL DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE CONTEMPLADA DE ACORDO COM OS REFERENTES RESULTADOS DOS INDICADORES E AO VALOR GERADO DIANTE DOS RESULTADOS.
COMPETE AO MUNICÍPIO CONVENENTE REPASSAR OS VALORES CORRESPONDENTES À PREMIAÇÃO DO PROGRAMA PREVINE BRASIL, PARA QUE A REFERIDA ASSOCIAÇÃO REPASSE NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE NOS TERMOS DA LEI 1.516, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2020.
O CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA TEM POR OBJETIVO IMPLEMENTAR AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DOS AGENTES DE SAÚDE DE JAGUARIBE, NO INTUITO DE REPASSAR VALORES DO PROGRAMA PREVINE BRASIL.
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