| Grupo | Data | Descrição | Número/Exercício |
| EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA PARA SELEÇÃO DE PROJETOS A SEREM EXECUTADOS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC | 25/04/2024 | A Prefeitura Municipal de Jaguaribe e a Secretaria de Educação e Cultura, por meio da Superintendência Municipal de Cultura, tornam público o Edital de Chamamento Público para Seleção de Projetos a Serem Executados com Recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), com observância da Lei Federal nº 14.399/2022 e Decreto nº 11.453/2023. | 001/2024 |
| www.jaguaribe.ce.gov.brEmitido dia 20/05/2024 às 03:42:10 | |||