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Regulamento do Concurso de Frase da Caravana das Mães - 2014

30 de abril de 2014 às 00:00

CAPÍTULO I

DA REALIZAÇÃO

Art. 1º. O Concurso de Frase “Caravana das Mães” será promovido pela Prefeitura Municipal de Jaguaribe por intermédio da Secretaria de Educação, durante a Caravana das Mães, no mês de maio de 2014.

Art. 2º. O Concurso de Frase “Caravana das Mães” tem como objetivo incentivar a criatividade literária e o hábito de leitura e escrita, promover novos talentos literários, valorizar a arte poética, proporcionar um espaço de expressão poética, incentivar e desenvolver as competências de reflexão e de expressão por meio da palavra.

CAPÍTULO II

DA PARTICIPAÇÃO

Art. 3º. O Concurso será destinado aos estudantes do município de Jaguaribe, regularmente matriculados nas instituições de Ensino Fundamental da Rede Pública Municipal.

Art. 4º. O Concurso é destinado para 02 (duas) categorias distintas de estudantes:

  • categoria I: Ensino Fundamental (2° a 5° ano)
  • categoria II: Ensino Fundamental (6° a 9° ano)

CAPÍTULO III

DAS INSCRIÇÕES E APRESENTAÇÕES DAS FRASES

Art. 5º. As inscrições serão realizadas gratuitamente, por meio de ficha de inscrição devidamente preenchida e assinada, conforme modelo constante do ANEXO I deste regulamento, nas Escolas indicadas no ANEXO II, onde constam as data, horários e locais, onde serão divulgados os resultados.

Art. 6º. Cada participante poderá apresentar somente 1 (uma) frase, em língua portuguesa, em no máximo 03 (três) linhas, em uma das faces da folha.

Art. 7º. A frase deverá ser inédita, ou seja, que não tenham sido ainda publicados, sob qualquer forma, independente de sua finalidade.

Art. 8º. Na frase deverá constar apenas o título do poema e o nome participante.

Art. 9º. No ato da inscrição os participantes deverão entregar, no local previsto no artigo 5º do presente regulamento, a ficha de inscrição e a frase:

§ 1º Serão desclassificados as frases que não atenderam as recomendações previstas no caput deste artigo, como aqueles entregues fora do prazo estipulado no Edital de Divulgação.

CAPÍTULO IV

DA ORGANIZAÇÃO, JULGAMENTO, CLASSIFICAÇÃO E DIVULGAÇÃO

Art. 10º. Cada Escola constituirá sua Comissão Julgadora das frases.

Art.11º. A Comissão Julgadora, de cada Escola, elegerá, entre todas as frases inscritas, os 02 (dois) melhores de cada categoria, considerando critérios de criatividade, originalidade, coesão e coerência temática.

§ 1°. As Comissões Julgadoras de cada escola, deverão encaminhar as frases vencedoras para a Secretaria de Educação de Jaguaribe-CE, conforme ANEXO II.

Parágrafo único. As decisões da Comissão Julgadora, de cada Escola, serão soberanas, irrecorríveis e irrevogáveis, não cabendo nenhum recurso.

Art.12º. Os resultados gerais serão divulgados no mês de maio, através do site www.jaguaribe.ce.gov.br, na imprensa local e nos meios de comunicação em geral.

CAPÍTULO V

DA PREMIAÇÃO

Art. 13º. A premiação dos 02 (dois) primeiros classificados de cada categoria, serão entregues conforme ANEXO II.

Parágrafo único. Todos os participantes receberão um certificado de participação emitidos com a inscrição “Mérito de Participação”.

CAPÍTULO VI

DAS DISPOSIÇÕES GERAIS

Art. 14º. Os poemas inscritos neste Concurso não serão devolvidos, não havendo, porém, cessão dos mesmos, ou seja, os direitos sobre os poemas continuarão com seus respectivos autores.

Art. 15º. A inscrição neste Concurso implica na aceitação irrestrita, por parte do concorrente, de todos os itens deste Regulamento.

Art. 16º. Serão automaticamente excluídos os participantes que tentarem fraudar ou burlar as regras estabelecidas neste Regulamento.

Art. 17º. Os casos omissos ao presente Regulamento serão analisados e decididos pela Comissão Organizadora do Concurso.

Anexos

Anexos Concurso de Frase “Caravana das Mães”